FALTOU UM “JOSÉ DIRCEU”

Na noite de 06 de novembro de 2012, o Espírito Santo começou a perder, definitivamente, uma guerra: o Projeto de Lei do senador Vital do Rêgo ( PMDB- PB), que propunha a redistribuição das receitas de exploração de petróleo, foi aprovado na Câmara Federal por um “placar” que além de nos envergonhar, deve nos fazer pensar: 286 votos a favor deles e 124 para nós.

O principal argumento dos vencedores é o de que o petróleo encontra-se em território e mar brasileiros, portanto, não é justo que os royalties fiquem apenas com os Estados produtores. O que não se considera, entretanto, são duas coisas, pelo menos: a) que as demais riquezas minerais do País não são distribuídas igualitariamente; b) que na corrente dos negócios do ouro negro os Estados e municípios produtores têm de fazer gigantescos investimentos construindo mais escolas, hospitais, moradias, saneamento básico, contratando mais médicos, professores, policiais e funcionários administrativos.

Diante das dívidas já contraídas para anos posteriores, o governo do Espírito Santo, se não entrou, deverá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, questionando a divisão de recursos do petróleo. Segundo juristas, o projeto aprovado deveria ser vetado por inconstitucionalidade (fere o artigo 20 da Constituição Federal) e por prejudicar os Estados produtores. Contudo, se a Presidente Dilma sancionar essa Lei, nós “estaremos no sal”, pois a partir de 2013 deixaremos de receber R$1,2 bilhões e, gradualmente, até 2020, nós perderemos R$11,1 bilhões.

Qual a altura dessa montanha de dinheiro em notas de R$2,00 eu ignoro, mas utilizo os dados do jornal A Gazeta de 07/11/2012 para mensurar a perda: 584.000 casas populares, 1.000.000 salas de aulas equipadas, 100 hospitais de médio porte, 150.000 km de redes de esgoto, ou 180 pontes iguais àquela bonitona de Vitória, a da Passagem. A grana perdida também representa o mesmo que comprar 480.000 carros populares, pagar 23.529.00 salários mínimos, comprar 170.000 ambulâncias equipadas ou reformar quase 40 vezes o aeroporto da Cidade Presépio.

“Jura que isso pode acontecer?”, perguntarão os alienados que nunca sabem de nada, porque costumam investir mais em futilidades e efemeridades do que em leitura e cultura, e/ou os acomodados que tinham tempo, pernas e voz, mas não foram às ruas clamar para que não a aprovassem; além daqueles que tinham ideias, dedos e talento redacional, mas não levaram ninguém a refletir.

Eu fiz a minha parte três vezes, todas utilizando meus dedos e idéias, mas a essa altura do campeonato, só me resta brincar. Talvez a culpa disso tudo seja do Ministro Joaquim Barbosa, que investigou demais, ferrou o José Dirceu e já mandou até caçar o seu passaporte, temendo que ele fuja. Isso deve ter feito muita gente “botar as barbas de molho”, pois ninguém ousou contratar um José Dirceu Genérico para instituir uma espécie de mensalão e convencer, pelo menos metade dos 286 Deputados Federais, a não nos lascaram de verde e amarelo como o fizeram.