RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM USO INDEVIDO.

“De uma hora para outra surge à criatura mal-educada que lhe dá vontade de responder na mesma altura”. Apesar de tudo, seja de forma diferente. A carranca feroz, o mau-humor é máscara que esconde tristeza ou revolta a pedir: “ama-me, compreenda-me”. Não é soltando as palavras presas na garganta que irá mudá-la. Em pessoas assim, mexem mais por dentro as atitudes de aceitação, de não revide, olhar calmo porque fazem pensar no erro e se envergonhar. “(Lourival Lopes)”.

A concessão pública indiscriminada de Rádios Comunitárias tem desvirtuado sua finalidade precípua, que é a de servir a comunidade em que está inserida. Essas rádios oferecem um serviço social, de entretenimento, de utilidade pública, bem como outros serviços importantes para a população de uma determinada localidade. O brasileiro costumeiramente desvirtua o sentido das coisas, burlando a lei, os Códigos de Ética, praticando a inversão de valores, para auferir benefícios irregulares que só prejuízos trazem para si e para a comunidade da qual faz parte. As escolas, principalmente as de ensino fundamental e médio não tem sido de muita utilidade no estudo do rádio. O rádio é um meio de comunicação de suma importância para todas as classes sociais.

A digitalização do rádio trará enormes benefícios para os aficionados desse meio de comunicação. A Rádio Comunitária pode ser um viés importante para alunos que possuem boa didática, se expressam bem, visto que através dessas emissoras a semeadura de excelentes profissionais de comunicação pode ser um passo decisivo. Os jovens de hoje, que procuram se expressar através do rádio poderão ser os grandes profissionais da comunicação do futuro. Repassar cultura, conhecimento de um modo geral é o ponto forte das rádios comunitárias. Temos afirmado com certa veemência que as rádios FMs, entre elas as Comunitárias não têm a música como exclusividade. Fortaleza, capital do estado do Ceará tem muitas experiências com sistema de som nas escolas e, outras atividades nos diversos bairros que compõem a capital alencarina, o objetivo é que o crescimento dessas rádios seja bem elevado. Segundo Maria Inês Amarante: “O projeto piloto para a organização do modelo atual foi à rádio Mix”. Situada na região do Pirambu, bairro periférico, na escola José Valdo Ribeiro Ramos essa experiência iniciou-se entre os anos de 1987-1988, conforme explica uma das monitoras da Arcos-Cepoca, Maria do Socorro da Silva Oliveira que atuou naquela rádio em seus tempos de estudante: “Sempre achei esse trabalho de rádio comunitária dentro da escola muito importante e eu achava interessante na hora do intervalo, ao invés da gente só escutar música, ver os próprios alunos repassar as notícias da escola, mandar mensagens. Cada semana tinha uma classe responsável por aquele horário”. ( Grifo nosso).

Hoje, as Rádios Comunitárias estão em mãos de políticos, ou mesmo de empresários e, o que mais nos preocupa é que os coordenadores estão vendendo horários indiscriminadamente como acontece com nas rádios AM e FMs. Toda rádio comunitária deveria ter uma direção definida com base em Estatutos, CNPJ, conta bancária para receber os apoios culturais. Esses apoios deveriam ser utilizados para melhoria das rádios, compra de equipamentos, pagamentos de serviços de telefonia, energia elétrica entre outros. A Comunidade deveria formar uma diretoria em consonância com a da rádio e trabalharem juntas para o bem-estar da comunidade em que está instalada. Infelizmente, isso não acontece.

O uso político das Rádios Comunitárias: “Procuradores investigam esquema envolvendo cobrança de pedágio por coordenador de associação, que também é funcionário do Ministério da Educação”. Segundo o jornalista Josie Jeronimo quinze rádios comunitárias que nos últimos três anos receberam R$ 21,3 milhões por meio de convênios firmados com a União estão na alça de mira do Ministério Público. Deveriam fazer parte desse rol deletério aqueles coordenadores comunitários que estão vendendo horários em rádio comunitários para profissionais da comunicação. Isso é crime e deveria ser combatido pela Anatel, ou mesmo, pelo Ministério das Comunicações. De acordo com as investigações, elas fariam parte de um esquema montado para desviar recursos públicos através da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco). Nos últimos três anos, 15 rádios comunitárias receberam R$ 213 milhões em convênios com o governo federal. No Brasil existem cerca de 4 mil rádios comunitárias operando legalmente, de acordo com todos os critérios da concessão pública. As rádios comunitárias que operam em sinal pirata, no entanto, são estimadas em 10 mil. É a corrupção rondando as ondas das rádios comunitárias.

O coordenador - executivo da associação, José Luiz Sóter, que também coordena o programa de rádio Web, do Ministério da Educação, e é dirigente do PT (Partido dos Trabalhadores) em Brasília, seria o principal operador do esquema. My God, o PT está presente em quase todos os casos de corrupção! O Ministério Público descobriu que a Abraco, comandada por líderes petistas de diversos Estados, ficou com 20% da verba. O agenciador e coordenador da Abraco, José Luiz Sóter está na mira dos procuradores. Senhores procuradores façam uma devassa em cada Estado da Federação brasileira, que irão encontrar muitas irregularidades em rádios comunitárias.

Tem coordenador com recebe verba das regionais de prefeituras e ninguém sabe para vai a verba, visto que o descaso com a rádio é grande, pois os equipamentos são obsoletos, as mesas de áudios não correspondem à realidade dos fatos e o estúdio de várias rádios comunitárias faz pena e dó. Não existe compromisso com a comunidade. Se o Ministério Público promete investigar esse e outros contratos com lupa, não se esqueça dos coordenadores comunitários que estão ganhando dinheiro desvirtuando a finalidade das rádios comunitárias, visto que profissionais de comunicação trabalham como voluntários e não recebem remuneração. As rádios comunitárias podem ter associados e desembolsarem quantias estipuladas pelos membros da diretoria e representantes da comunidade.

Aqui estamos colocando a disposição dos que fazem rádio comunitária alguns direitos dos associados: a) Ter voz e voto nas assembleias da entidade; b) Ter acesso a qualquer documento oficial da entidade mediante solicitação por escrito à diretoria executiva; c) Desfrutar de serviços que venham a ser criados ou administrados pela entidade ou através de convênios; d) Os associados têm o poder de voto e de serem votados para a composição do quadro diretivo; e) Participar de todas as atividades da Associação, inclusive da elaboração da programação e dos programas que a rádio transmitirá. f) Solicitar seu desligamento por vontade própria.

São deveres dos associados:

a) Manter-se em dia com suas obrigações estatutárias; b) Participar e colaborar, sempre que solicitado, nas atividades de manutenção das dependências físicas da sede da associação; c) Participar, sempre que possível, das atividades culturais promovidas pela rádio e ajudar na divulgação das mesmas; d) Participar das assembleias convocadas pela associação.

Parágrafo Único – Será excluído da associação o associado que deixar de comparecer a três Assembleias Gerais consecutivas, ou deixar de pagar a taxa de anuidade. Caberá amplo direito de defesa a este associado. Art. 6º – Para serem considerado associado à associação e demais obrigações estatutárias. (Fonte: ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPECHE). Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ACE- DA UBT- DA AVSPE- DA CEN- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE.