DEMOCRACIA, PARA QUEM? ONDE?

Hoje decidi falar sobre democracia. Há dias que venho sentindo vontade de aclarar alguns meandros dessa democracia que á apregoada aos quatro ventos. Quero iniciar fazendo uma análise da própria palavra democracia, herança dos gregos para as sociedades ditas “contemporâneas”. Bem, democracia significa o poder que emana do povo. É por essa ótica que a Constituição da República Federativa do Brasil promulgou a última Constituição, a de 1988 (a Chamada Constituição Cidadã) que, diga-se de passagem, já necessita de sérios reparos. Segundo Art. 5º da mesma Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Aí reside a questão. A ser discutida. Primeiro, a maioria da população imagina que esse “todos são iguais” se estende à Educação, ao lazer, à saúde... Por falar em saúde, alguém, por acaso, já soube de um político que estando gravemente enfermo tenha ido para a fila do SUS, pois a maioria deles é atendida rapidamente pelo Hospital Sírio-Libanês ou Albert Einstein em São Paulo. Será que eu ou você que lê esse texto se, acometido de algum mal, seria atendido com a mesma presteza?

Tem mais. Tecnicamente, qualquer um de nós cidadãos brasileiros podemos nos candidatar a qualquer cargo político, mesmo que seja o mais humilde dos brasileiros. Legal... Mas, será que temos chances de sermos eleitos, concorrendo com os candidatos da burguesia? A mesma burguesia, que oprime milhões de trabalhadores é que é eleita. Faça uma pesquisa e verifique quem são os eleitos no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados, e veja qual dentre eles são operários. São burgueses representando a eles mesmos. Bem, e a tal democracia?

Outro detalhe que chama muito a atenção, com relação ao tal “direitos iguais” é durante as campanhas eleitorais. O Horário do “Fala Sozinho”, digo, o horário político “gratuito” nada tem de democrático. Enquanto candidatos de certas coligações “buzinam” um monte de projetos utópicos por longos minutos, outros poucos conseguem dizer o seu nome (lembra do “Meu nome é Enéias!). Ora, se nos dizemos que o processo eleitoral é antes de tudo, ou pelo menos deveria ser, Democrático, como nós, meros cidadãos, poderemos analisar o candidato X ou Y, se o nobre processo democrático somente concede a ele poucos segundos de exposição. É... Por mais que eu tente, com todas as minhas forças, não consigo ver nisso um processo Democrático. Acha que tenho algum problema... Ah, deve ser pelo fato de ser Graduado em História. Isso deve ser um grande mal (não para mim).

Outro detalhe que chama muito atenção nos processos Democráticos da escolha de nossos representantes (pois, ao contrário da Grécia Antiga, temos hoje uma democracia representativa e não direta), é a obrigatoriedade do voto. Ora, se o processo é Democrático então por que obrigar o cidadão a votar? Ele deve ter o direito de escolha respeitado. Tudo o que é feito pela imposição, seja pela força ou pela Lei, não é Democrático. Então, onde está a Democracia.

Um exemplo de que a Democracia é no mínimo mutilada (assim como a Justiça, é literalmente cega), vamos analisar aqui a ONU – Organização das Nações Unidas. Esse órgão criado após o fim da Segunda Guerra Mundial (um saco de pancadas para as tensões mundiais), não é lá muito democrático. Vejamos como exemplo o Conselho de Segurança da ONU. O Conselho é formado por cinco países membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, os quais mesmo sendo a minoria, já que são 193 o total de membros na atualidade, estes podem vetar qualquer resolução dos demais, sob o argumento de que fere seus interesses próprios. Veja bem, os EUA não se dizem os guardiões da liberdade e da democracia? Democracia? Onde?

Democracia para quem? Isso é fácil. Desde a Antiga Grécia que a Democracia era para a elite (os ricos). Eram eles escravocratas, que viviam sobre o sacrifício e a desgraça alheia, escravizando seus próprios irmãos étnicos por dívidas. Os que se enquadravam nessa classe (no caso de Atenas – os Eupátridas), para estes sim, havia democracia. Exatamente como hoje. Temos na atualidade duas democracias. Uma é legal; e a outra, real.

A legal é essa que está presente na Constituição de 1988 que diz que “Todos são iguais”. O problema é que geralmente as pessoas leem somente até aí e se esquecem do complemento que diz: “perante a Lei” e, indícios apontam que nem mesmo perante a lei exista tanta igualdade assim. A Lei fala mais alto para os que podem pagar o melhor advogado. Oxalá, se ao menos na justiça (lembre -se que ela é Cega e talvez até surda para os oprimidos) fôssemos tratados com igualdade...

A democracia real, está na fila do SUS, do INSS, na Educação de baixa qualidade oferecida pelo Estado (a qual eles insistem que está melhorando, mas na verdade eles não têm muito interesse nisso, já que quanto mais bem formada é a população mais difícil fica de ser massa de manobra. É nesse contexto, que ficam empurrando goela abaixo um sem-número de disciplinas na grade curricular dos alunos para que os mesmos não consigam se concentrar em nenhuma delas e sair da escola quase pior do que entraram.) Essa é a democracia real, a qual vai continuar por muito tempo, pois o que existe, na verdade, é um sofisticado onanismo mental nas classes menos favorecidas fazendo-as acreditar que vivem sob uma Democracia Plena.