DROGA.

Continuam em exame projetos sobre a descriminalização da droga. A apreensão este ano em aeroportos é gigantesca com as famosas “mulas” operando. O Brasil é corredor para o trânsito de drogas e muito fica em nosso solo.

Sem entrar em detalhes sobre o tipo penal, já escrevi algumas crônicas sobre o tema, ouço sempre a desinformação sobre o fato.

A vítima da droga, o sujeito passivo, quem é objeto do crime e do criminoso, por isso a ele se dirige a tutela da lei, é o usuário, o viciado, a lei protege a saúde pública, como no homicídio a tutela é a vida.

Ontem ouço de novo sobre ser o usuário o traficante, e embora amigo e mesmo tendo sido meu períto financeiro insistiu no equívoco, já que disse “ e como se vai saber se ele não é o traficante?”, respondi de pronto, “pela quantidade de droga com ele apreendida”.

A quantidade induz e caracteriza o uso ou o tráfico. O laudo de apreensão (demonstrativo da materialidade do tráfico,do crime de tráfico de drogas) da droga e seu volume. O traficante é o sujeito ativo, o criminoso. Se é usuário também é outro aspecto, que não o livra do crime de tráfico.

Por isso a objetividade da lei em caracterizar a quantidade para descriminalizar, o que já ocorria indiretamente quando embora tratado como traficante o usuário pela lei, e em interrogatório se confessava viciado, apanhado com pouca quantidade para uso próprio, e determina-se seu internamento para tratamento.

É difícil mundialmente solução. O fim da linha desse crime, traz cooperação da vítima. É DIFERENTE DOS OUTROS CRIMES...ele participa do organismo do crime como objetivo final, consumo, é diverso de todos os outros crimes. Ninguém é vítima e indiretamente autor de crime, por dele ser objeto maior e importante.

O consumidor entra na cadeia causal, como disse em crônica que elaborei no Recanto ," QUEM CHEIRA MATA".

O pior de tudo. Embora a droga acompanhe o homem desde que surgiu, em ritos religiosos e mero lazer, de tempos para cá, ela dá causa aos crimes violentos.

Faz pouco tempo, em almoço em que estava, disseram que hoje a violência tinha diminuído, as coisas tinham melhorado. Disse então, "você ouvia falar tempos atrás que pais matavam filhos, filhos matavam pais, avós , irmãos etc, com a frequência que se ouve hoje?" A pessoa não falou mais nada.

A droga está na raiz dos crimes com violência.

É matéria de alta complexidade e difícil solução.