O TEATRINHO DO MENSALÃO.

O esquema do MENSALÃO, que indignou o povo brasileiro no primeiro mandato de Lula volta agora causando perplexidade com as linhas apresentadas pelos advogados de cachês milionários, figurões de notória influência nos corredores da república, que ora trabalham abnegadamente para contratantes pobretões. O difícil é se acreditar em tanta bondade. De um lado os mensaleiros acusados de desvio de milhões de reais dos cofres públicos, dinheiro esse que em vez de estar amenizando a fome de nordestinos que ano após ano enfrentam problemas da seca, servindo para encher os tanques de aviões dos milionários do Planalto e do outro lado os bons samaritanos que usam da influência conquistada no poder federal para inocentar esses criminosos.

O Supremo Tribunal Federal, que ora pousa de bom moço, traz uma história triste de participação no atrelamento dos poderes da república que, pela constituição, deveriam ser autônomos e independentes. O “santinho de pau oco” tenta passar para o povo brasileiro a imagem de pureza, de uma seriedade que não se sustenta na sua história de julgamentos políticos e não técnico-jurídicos como deveria ser o seu papel. Aliás, o teatrinho começa na escolha dos ministros que segundo a constituição, após serem indicados, se submetem à aprovação do Senado Federal (Primeiro Ato). - Não se tem notícia de nenhum ministro que sequer tenha sido sabatinado pelos senadores. - O que acontece, na prática, é só uma grande confraternização, regada a champanhe francês. Rejeição de um desses escolhidos seria uma possibilidade utópica. Depois o que se vê, na prática, é ministro togado beijando em praça pública o ex – presidente que o indicou. Bobagem imaginar-se que essa gente esteja ali para defender o povo, a constituição. Interesses muito maiores inibem qualquer possibilidade de iniciativas democráticas e socialmente corretas. Num momento em que se fala em “função social da propriedade”, ou “balanço social da empresa privada” o poder público nos envergonha com a máxima do “venha a nós, vosso reino nada”. Permitam-me sugerir então um slogan para o STF: A Função Social do Supremo Tribunal Federal que deveria começar por se afastar do luxo exacerbado das suas instalações, das togas em seda pura, dos vinhos importados e envelhecidos em barris de madeiras nobres, das uvas servidas sem caroços desde o tempo em que não se detinha tecnologia para isso e a remoção das sementes era feita por um serviçal, um pouquinho mais do que escrevo, que nem ousaria tocar nas poltronas onde os togados descansam a poupança gorda e branca da sombra preguiçosa do dia a dia. Ultrapassar os limites da cozinha para esses empregados deve ser comparado a crime hediondo. Sem considerar que as instalações dessa mesma cozinha já se assemelham a construção de altíssimo luxo, que a maioria do povo brasileiro nem noção tem do que venha a ser.

A ”Função Social do STF” se caracterizaria inicialmente em trazer esse povo a uma realidade mais próxima à do povo brasileiro que convive com secas, inundações, com a fome e a miséria, a dependência química das drogas, com a falta de moradia e de escola pública de qualidade onde os alunos ao serem indagados, se já terminaram a tarefa em sala respondem: -“terminemo professora”. A “Função social do STF” poderia se caracterizar pela celeridade nos seus julgamentos e não no marasmo que, como ocorre a gora no TEATRINHO DO MENSALÃO, permite que os defensores dos gatunos arguam falta de provas e prescrição (Segundo ato). Crimes que indignaram o povo brasileiro, de repercussão internacional, só vêm a julgamento dez anos depois de praticados, justamente para permitir que os meliantes (isso é papo de puliça) se beneficiem da prescrição que ocorre com o passar dos tempos. Parece coincidência mas é tudo friamente calculado (Terceiro ato).

A indumentária é de fazer inveja. Todo mundo de preto, bem brilhante para chamar a atenção dos holofotes da imprensa que também tem papel de destaque, mas diferentemente de outras ocasiões em crimes de gente comum, o veredito é dado mesmo antes do julgamento. Os ministros, advogados de luxo e alguns poucos convidados nobres, retocam a maquiagem a todo o momento para Não terem qualquer réstia de luz refletida nas suas importâncias e inacessibilidades. Diferentemente do que ocorre no mundo real onde um pai de família esteve preso, acho que por quase quatro meses, acusado de um crime praticado por seu irmão, onde ao final, restou provado estarem os dois efetivamente presos (ladrão e inocente) e m lugares diferentes, e que a justiça por mais de uma vez lhe negou habeas-corpus. O juiz que negou a liberdade provisória não deve nem ter se dado ao luxo de ler o processo ou ouvido o povo, os parentes, os vizinhos do inocente. E vocês sabem que Vai pagar a conta da justiça incompetente? Nós mesmos. Da mesma forma que pagamos a conta dos desvios praticados pelos mensaleiros que agora, ao final da peça teatral, devem ser absolvidos por falta de provas, decurso de prazo ou a pedido de algum figurão que possa, por via reflexa, ter seu nome arranhado nesse mar de sujeiras. Se fosse o criminoso um ladrão de galinha estaria ferrado porque roubo de galinha nunca é alcançado pela teoria da insignificância. Insignificante é assaltar bancos, cofres públicos, para se construir escada política.

Mas é assim mesmo que as coisas acontecem no mundo da fantasia. O tetro surgiu para distrair o povo, para desviar sua atenção de uma coisa grave que está acontecendo e que não se pode saber. Quando Lamarca foi assassinado em Brotas de Macaúbas, o Exército Brasileiro, para desviar a atenção do povo encheu as cidades da região de militares que atendiam a doentes, arrancavam dentes, faziam caridades para parecerem que aquela covarde ação teria sido imprescindível e muito importante para a nossa pátria. Um dia desses um policial atirou na perna de um criminoso que estava de mãos levantadas e, sem saber que havia sido gravado declarou que revidara a agressão a tiros. Tudo teatro.

No Supremo não é muito diferente. E, enquanto os atores de defesa declamam suas falas, os julgadores já devem estar redigindo o discurso que irá justificar por que não foi possível encarcerar os criminosos: crime prescrito, falta de provas, insignificância, pena alternativa de doação de dez cestas básicas, ou para o que se faleceu “a morte acaba tudo”. (Último ato)

Esse é o retrato do nosso Brasil Varonil.

Justino Francisco dos Santos

Escritos. Em 09.08.2012.