UM POUCO DE HISTÓRIA
Bem, leitores e leitoras, a coisa começou há séculos!
Já na Roma antiga, algo semelhante existia e grandes oradores, tribunos renomados, juristas de reconhecido valor, cujos feitos e nomes atravessaram a história, ditaram dali os rumos da sua nação.
Falo da Câmara Municipal, ou de Vereadores, que – com pequenas variações – existe em todo o mundo e os edis atendem por nomes diversos, como por exemplo:
Consiglieri Comunale – na Itália
Alderman – no Reino Unido
Echevin – na Bélgica
Conseiller Municipal – na França
Councillor – nos Estados Unidos
Beigeordner – na Alemanha
Consejal – na Espanha
Consilier Local – na Romênia
No Brasil, a primeira a ser criada foi a de São Vicente, após sua elevação à condição de Vila, isto nos idos de 1523 e seguia os moldes das existentes em Portugal. A história registra as variações regimentais em sua estrutura desde aquela época até hoje.
Brasileiros notáveis ocuparam suas cadeiras, legando, com seu exemplo, um padrão de conduta no exercício do seus mandatos, mas a politicagem suja minou essa estrutura, que hoje deixa muito a desejar.
Disciplinada pela Carta Magna, deve obediência a certos e importantes itens como:
o limite de gastos com vencimentos (que não podem exceder a 5% da Receita do Município); número de mandatários (proporcional ao índice populacional), sendo que o da cidade do Rio de Janeiro é de 50 vereadores.
Seu objetivo regimental é; a promulgação de Leis Ordinárias ( o que eles fazem costumeiramente); nomear logradouros, organizar funções legislativas de fiscalização, cooperar com as associações representativas no planejamento municipal, fixar seus próprios subsídios (esta é a matéria de tramitação mais rápida) e fiscalizar as contas do Executivo (no caso, do Prefeito).
O vereador é um homem público que goza de prerrogativas que o mantenham imune às reviravoltas políticas, como é o caso da inviolabilidade, prerrogativas estas que não poderiam ser usadas com outros propósitos, como, por exemplo, o da conhecida carteirada, o "sabe com quem está falando?". Mas, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega, como vacina! Vai daí que...
Portanto, amigos e amigas, a atuação constitucional dos edis é de importância vital para o Município, que deles necessita para a salvaguarda dos seus legítimos interesses, que são, afinal, os que levariam sua cidade a um estado de bem-estar geral, de equilíbrio social.
Sendo assim, queridos leitores e leitoras, é de se pressupor que essa Casa seja formada por cidadãos plenamente capacitados para a função, que tenham reputação ilibada e que sejam movidos, apenas, pela vontade de servir e de levar seu município a condições sempre melhores.
Então, não posso deixar de lhes perguntar o que vocês achariam de uma Câmara composta pelos seguintes candidatos, muitos dos quais vão ser, efetivamente, eleitos.
Serão eles capazes de gerir nosso futuro? Terão eles condições mínimas de discutir e elaborar leis, de fiscalizar alguma coisa?
Jorginho da SOS Lacir do Trailer
Davi Sambarilove Carlos Pedalada
Dudu do Bondinho Israel Atleta
Chapisco Edson da Creatinina
Tio Carlos Silvio do Raio X
Bigu Robson Santo Socorrista
Nelson o Abençoado Junior da Lucinha
Anderson Chicleteiro Claudio da Bicicleta
Carlinhos Mecânico Manoel do Pastel
Tio Bira Cabeção
Anibal do Engenhão Carlinhos do Gás
Arlindo Palhaço Seboso
Acho que o único certo da lista é o Arlindo, pois ele traduz muito bem o cenário que está para ser montado. Depois é só mudar o nome da Câmara para Picadeiro Municipal.
O elenco está prontinho para o show de abertura.
Eu diria "VIVA O CIRCO" se não tivesse mais palhaços fora do que debaixo da lona!
(não deixe de ler a colega Valéria Dantas)