CRÔNICA – Educação/Ressocialização...
CRÔNICA – Educação/Ressocialização... – 18.08.2012
Tenho a mania, de longa data, de ir pra cama com o meu pequenino rádio de pilha ligado... e sabem aonde ele fica? Bem debaixo do meu travesseiro, porque a minha mulher não dorme de maneira alguma se ouvi-lo, mesmo que seja uma música. Com esse procedimento, do qual não sou o único, pois há muitos malucos por esse mundo afora, fico sabendo de todas as notícias do dia e ainda escuto músicas de todos os tipos, isso até que caia no sono, mas o danado continua ligadinho da silva.
Pois bem, já pela manhã de hoje ouvi um noticiário que me deixou deveras curioso: O governo colocando em funcionamento numas penitenciárias uma espécie de escola técnica, a fim de proporcionar aos detentos a oportunidade de se profissionalizar em alguma atividade. A profissão escolhida, pelo menos a que tive oportunidade de ouvir, foi no ramo de confecções de roupas, que é uma coqueluche em Pernambuco, notadamente nos polos industriais de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e em quase todas as residências de pobres.
Particularmente, considero uma boa medida. Cumpre notar que a cada dia de aula ou três dias, se não me falha a memória, pois não se deve dar tanto crédito a quem estaria dormindo, o detento é agraciado com a redução de sua pena em um dia, e ainda pode trabalhar no próprio local da detenção para empresas que necessitem de mão de obra especializada e barata. Como se trata de pessoa que foi retirada do mundo do crime e passou a gerar despesas para o governo (alimentação, vestuário, higiene, etc.), cuja origem vem do povo,seria de se pensar que tais gastos fossem ressarcidos aos cofres públicos quando o sentenciado começasse a ganhar dinheiro. Claro que alguém vai discordar dessa ideia, que não é nova, alegando, talvez: “E os direitos humanos...”. Pergunto eu do seu filho que o sujeito matou ou do comerciante que teve seu estoque roubado, ou ainda de sua filha que o presidiário estuprou...?
Mas o cerne da questão não é esse pode acreditar. O que me causa estranheza é simplesmente o fato de estarmos à beira de eleições municipais (vereadores e prefeitos) em todo o país, e esse benefício, que o chamam de ressocialização, vem calhar justamente nessa época, numa coincidência sem par. Mas será que o beneficiário já viveu em sociedade alguma vez na vida ou sempre viveu ao léu, passando fome e toda espécie de necessidade, sem escola, saúde e segurança! Será que seu pai ganhava o suficiente para educá-lo ou ele teve de se juntar a quadrilhas ou grupos de delinquentes que abundam em nosso país? Essas são perguntas que nos chegam imediatamente na memória, mas é bom que se frise não ser a pobreza a causa desses descalabros na vida da população. Falo de peito aberto, pois passei por quase tudo isso e não me bandeei para o crime nem os ilícitos de modo geral. “Pobreza não é vileza” diz o ditado popular, e eu até compus um texto a propósito dessa matéria.
Num país miserável, repleto de analfabetos (inclusive nas altas esferas do poder), o normal é isso aí, ou seja, a classe dominante não tem o mínimo interesse no progresso da educação, pois quanto mais ignorante o eleitor melhor para a reeleição de políticos de má índole, e isso é o que predomina no nosso sistema político, eis que até analfabeto e pessoas de menoridade podem votar tranquilamente. Então se fica naquele vício da compra de votos, muitas vezes até oficializada, pois quando alguém oferece algo a um pobre miserável, de boa índole (?), nada dele está querendo, talvez só mesmo o seu voto de quatro em quatro anos. No sistema posto em prática hoje em dia, que para mim é um absurdo, primeiro o aluno aprende a ler para depois conhecer o alfabeto...coisa bastante interessante. No final do curso é que vemos os enganos desses métodos, o cara é doutor, mas não sabe escrever patavina. Há até um caso de um sujeito formado que enviou um bilhete a um amigo em que dizia: “Torso para que você tenha o maior çuçeço em sua vida”. Espera aí cara, que absurdo é esse?!
O que eu queria entender mesmo, mas sou prolixo até demais, é por qual razão os governantes não cuidam das crianças no tempo certo, dando-lhes todas as condições para que se criem num ambiente social e saudável de convivência, concedendo-lhes boas escolas, boa área de saúde, entretenimento, recursos eletrônicos, transporte aceitável, segurança confiável e outros itens que se enquadrem numa educação digna e exemplar. Dinheiro existe até demais, todavia não se pode tratá-lo como naquele baião de Luiz Gonzaga: “Esse é meu, esse é meu esse é teu; esse é meu, esse é teu esse é meu”, porque assim “jamais haverá país algum como este”.
É sabido que se dermos condições às crianças estaremos evitando a tristeza de engrossar as cadeias num futuro próximo. Mas elas são amplamente protegidas pela justiça (o que vem provar sem mais palavras que o governo se declara culpado por tudo isso), e dali pra frente o rapazinho vai se tornando de pequeno infrator em criminoso de primeira grandeza. Penso, com meus botões, que essa é uma das razões (não é a única) pelas quais não se tem interesse em reduzir a idade penal para efeito de crimes, também em face da população hoje recolhida, sem perder de vista os mais de 500 mil mandados de prisão que não podem ser cumpridos por falta de espaço. Mas será que a redução da menoridade não seria muito bem vinda se fosse para dar a esses garotos o poder de votar a partir dos doze anos! Quem sabe, pode até sê-lo.
Todavia, sobre o sistema prisional brasileiro temos a dizer que é uma calamidade sem igual, visto como um todo. As populações carcerárias são de tal sorte que não aguentam nem mesmo uma mosca lá dentro; são miseráveis mesmo as condições de vida dos detentos, além do mais sem qualquer garantia, ninguém pode nem chamar o vizinho de feio, que corre o risco de ser morto, e aí será menos um alívio.
Tomei a liberdade de pesquisar sobre o assunto em alguns estados da federação. Santa Catarina foi o escolhido. Sobre o custo de cada preso para o erário público, colhemos o seguinte: “O contribuinte catarinense paga cerca de três salários mínimos por mês para manter uma pessoa na cadeia no Estado. O custo total mensal de um detento é de R$ 1.937, mais do que o piso de um professor da rede pública estadual, R$ 1.451. R$ 25 milhões com alimentação e R$ 7 milhões em medicamentos e equipamentos médicos e odontológicos são alguns dos valores destinados anualmente pelo governo do Estado para manter os 14,3 mil detentos de SC. A média mensal de R$ 1.937 é considerada adequada pelo Executivo e alta pelo Legislativo e Judiciário estaduais. Como alternativa, Estado começa a conhecer a Apac, projeto que busca melhores resultados a um custo muito menor”.
Torna-se necessário, urgente e sem alternativas: Vamos modificar as leis penais quanto aos menores, trocando a palavra “prisão”, por “ressocialização” – não é assim que eles chamam? Logo, ao invés desses armazéns que não servem nem para criar porcos – e “quem com porcos se mistura, farelo come”, vamos cuidar de infestar este país de escolas para menores, infratores ou não, aonde se possa ensinar qualquer profissão que o garoto deseje (mecânico, marceneiro, eletricista, cabeleireiro, motorista, alfaiate (essa que está em extinção), serralheiro, torneiro, soldador, “et Cetera”, mas primeiro tentando tirar da cabeça das crianças a ideia precoce de serem policiais. Seriam internatos especializados em fabricar técnicos para esse gigantesco país; os alunos passariam às 24 horas do dia, tempo para estudar, brincar e dormir abundantemente.
Falo de cátedra, eis que entrei numa escola industrial quando tinha doze anos de idade, em face da situação financeira de minha família, que era precária; fiz estágio em várias de suas oficinas, concluindo por escolher a profissão de Jesus; sou marceneiro com muita honra. Com quinze eu já estava formado, participei do quadro de concluintes e engendrei a dança da valsa com a minha madrinha; foi o primeiro canudo que dei ao meu velho pai; e a caminha de minha primeira filha foi feita por mim no interior do estado, mais propriamente na cidade de Limoeiro (PE).
Essa matéria ficaria longa demais se fôssemos tratá-la com mais profundidade, entretanto vamos ficar por aqui. Agora, ressocializar quem nunca esteve vivendo em sociedade é uma conversa pra boi dormir, pois o termo não seria esse, mas quem o quiser que procure o mais adaptável.
Em revisão.
Ansilgus