MPT investiga fábrica de Papai Noel

Depois de ter considerado trabalho infantil a participação de crianças no tradicional coral de Natal do Palácio Avenida, em Curitiba, o Ministério Público do Trabalho investiga denúncias de irregularidades na fábrica de brinquedos do Papai Noel, no Pólo Norte. Segundo o órgão, a participação de figuras mitológicas como os duendes e de animais de grande porte como as renas na fabricação e distribuição de brinquedos representa uma relação de trabalho não permitida pela legislação.

Para o MPT, o fato do Natal acontecer com frequência, repetidas vezes e durante vários anos seguidos, e de não ter como objetivo o benefício dos duendes e renas, e sim de terceiros, que recebem os presentes, é considerado sim uma relação de trabalho. Apesar disso, ainda não houve um consenso sobre qual legislação deve ser aplicada no caso dos duendes. ”Chegamos a pensar no Código Florestal. A legislação trabalhista é omissa no que se refere à participação de seres da florestas em atividades de mercado. Mas parece claro que estamos diante de um avanço indevido da exploração econômica sobre comunidades tradicionais”, constatou o órgão.

Em relação às renas, o órgão argumenta que os animais são forçados a fazer viagens extremamente desgastantes, dando a volta no mundo inteiro em menos de 24 horas e ainda precisando se equilibrar em cima de telhados. “Temos uma lei de proteção aos animais que impede atividades dolorosas em animais vivos, ainda mais quando houver recursos alternativos. Por que o Papai Noel não usa um jatinho, por exemplo?”, questionou um representante do MPT.

Foram feitas reuniões com representantes da fábrica do Papai Noel para resolver a questão, mas ainda não houve um acordo sobre como vai ser o Natal deste ano, e se de fato ele vai acontecer. De acordo com um dos procuradores do órgão, o Natal só acontecerá se a fábrica cumprir algumas recomendações: “Queremos que a fabricação dos brinquedos seja feita por adolescentes em regime de estágio, e não por duendes. Seria preciso reduzir o número de Natais também. Um a cada três anos seria ideal. E em hipótese alguma deve haver trabalho noturno. Os presentes devem ser entregues na manhã do dia 25".

Procurado pela reportagem, Papai Noel discordou do órgão: “Nunca vi a participação dos duendes e das renas como uma relação de trabalho. A gente sabe que eles têm desejo de participar do Natal”, afirmou. Ele lembrou ainda que é diretor do Instituto Santa Claus de Solidariedade, que mantém um programa de apoio e educação que beneficia durante todo o ano duendes socialmente vulneráveis. Papai Noel lembrou ainda que concordou em diminuir o ritmo de trabalho, mas não abre mão dos duendes e das renas. “Mudar para estagiários e um jatinho poderia descaracterizar o Natal da forma como ele foi concebido”, concluiu.