BRASIL....QUE PAÍS É ESTE?

Breve Diagnóstico Social, Econômico e Político do Brasil.

Com o intuito de enunciar de modo acessível e concentrado a atual realidade brasileira, fundado exclusivamente em elementos histórico-contemporâneos, empíricos e lógicos, coligidos em várias fontes de estudo e pesquisa através da avaliação diária pela mecânica do método, afastado de qualquer motivação ideológica ou partidária, elaboro esta sucinta compilação, que penso, possa servir de forma superficial ao estudo e reflexão dos jovens e interessados.

DO ASPECTO SOCIAL EM SENTIDO AMPLO SEM DIVISÃO POR MATÉRIA.

O Brasil é uma República Federativa decorrendo dessa formação como nação politicamente organizada, não compor um Estado Unitário, mas federado. Implica dizer estar dividido em partes autônomas; os Estados da Federação. Estes dividem-se em porções territoriais singulares, só existentes na atualidade no Brasil, os Municípios, a nós chegados pelo conhecido e "sui generis" sistema municipalista, cujas origens fincam-se em Roma, esta, na época, interessada em manter suas conquistas territoriais de forma pacífica, outorgando o privilégio dos conquistados elegerem seus governantes, sujeitos, contudo, às leis do Senado Romano. Caracteriza o Município a autonomia.

O Município português foi implantado no Brasil-Colônia com as mesmas atribuições políticas administrativas e judiciais desempenhadas no Reino. Isto sob as três ordenações; Afonsinas, Manuelinas e Filipinas.

Proclamada a República, o Decreto n° 1 de 15 de novembro de 1889, declarou os Estados-membros soberanos ao invés de declará-los autônomos, erro repetido em Constituições estaduais, corrigida a imprecisão técnica com a Carta de 1891, primeira Constituição Republicana. Libertos das interferências anteriores pela Constituição de 1946, os Municípios passaram a exercerem na realidade suas autonomias, longe do discricionarismo atuante, com altos e baixos verificados, desde a instauração da República.

Com a Constituinte de 1946, as Leis Orgânicas Municipais - suas Constituições, assim devem ser nominadas - tiveram o verdadeiro sentido da autonomia posicionado juridicamente.

No estágio contemporâneo, o Município Brasileiro diverge com proveito, em termos de governabilidade e praticidade institucional, do "burgo" inglês, do governo de "cidades" americanas, dos "arrondissements" da França , da "província", "comuna" ou "região" italianas e do "distrito" e da "freguesia" portugueses.

ESSE O CONTEXTO POLÍTICO INSTITUCIONAL BRASILEIRO COMO NAÇÃO ORGANIZADA.

Em sua problemática de país em desenvolvimento, o Brasil, sempre egresso do subdesenvolvimento para a emergencialidade, atravessando costumeira e notoriamente o desgastante entrave da corrupção, pontual e permanente, já tendo galgado patamares econômicos melhores, avançando e recuando a cada momento na escala do PIB, projetado no confronto de produção das nações desenvolvidas e em desenvolvimento, avança sem o necessário passo largo que a economia mundial possibilita e enseja no momento atual da dita globalização, embora visíveis os excluídos pela batalha do emprego, consubstanciada no capitalismo eurasiano, combatente da social democracia.

A presente tarefa persegue singelamente, diagnóstico, onde sem pretensão, tal estado de coisas (inorganicidade e principalmente mecanismos de defesa para a sociedade produtiva e recolhedora de tributos tragados pela corrupção) seriam aferíveis, visíveis, ensejando soluções práticas, de curto, médio e longo alcance.

Em destaque o drama famélico e a demografia. A fome e a natalidade irresponsável andam de braços dados, são filhos e pais da mesma insuficiência. Seus controles devem ter prioridade máxima do Estado, obviamente ao lado da educação geradora de empregos, esta, porém, de atingimento satisfatório a longo prazo, exclusive a total erradicação do analfabetismo, incluída no campo das prioridades imperativas

Não se compreende que em economia com a proporção da existente no país haja fome, muito mais sendo o maior exportador de grãos, perdidas safras em desencontro com a fome. É preciso fazer a fome encontrar os grãos praticamente descartados, e nas cidades, de alguma forma, evitar-se o descarte de alimentos saudáveis que sobram. Por exemplo, nos restaurantes de vendas a quilo. Ninguém desconhece tal fato. E NÃO SE DIGA INEXISTIR ENGENHOSIDADE NEM EXECUTIVIDADE PARA VIABILIZAR MECÂNICA QUE FAÇA A DISTRIBUIÇÃO. NÃO É POSSÍVEL OU ACEITÁVEL TAL ALEGAÇÃO. TEMOS FORÇAS PÚBLICAS OCIOSAS QUE NÃO SE NEGARIAM A EXECUTAR TAL PLANO, PELO CONTRÁRIO, ESTOU CERTO.

É preciso por barra enérgica nesse flagelo. Desse passo, também, deve ser visto com bons olhos a transferência de renda que não seja nem eleitoreira tampouco assistencialista, nem ultrapasse a já indesejada barreira da onerosidade tributária excessiva, que consideraremos adiante, devendo ser reduzida.

A cessação da fome deve se dar por mecânicas impossibilitadoras de interferências na intermediação de sua extirpação, seja em espécie ou em alimentos, evitando a corrupção e a cata de votos, como sempre existente na distribuição do benefício. Este se daria associado, havendo crianças na família, à freqüência escolar. Inexistindo prole também seria ofertado, estimulado o trabalho, excluído, contudo, do requisito, o totalmente desqualificado, sem condições de qualificação e, obviamente o idoso, minimizada a ancianidade para esse fim; cinqüenta e cinco anos.

A natalidade irresponsável, embora haja fortes resistências contrárias, inclusive e fortemente da igreja, por dogmas secularizados e irreversíveis, muito mais no atual papado, deve pautar-se pela presença do Estado de forma educacional, sem impositividade, por claro, respeitado o direito da mulher, mas pondo disponível, efetivamente, todos os métodos possíveis, TODOS, para trazer a prole para os desejáveis números atingidos pelas classes mais esclarecidas, que atualmente se aproximam dos padrões europeus.

Desnecessário dizer que no campo educacional o ensino fundamental deve ampliar-se ao máximo em qualidade e quantidade, aquela não permitindo a repetência ocorrente no presente, que alavanca o desconhecimento, formando-se massas de ignorantes que não só não leem como sequer, decorrência da primeira deficiência, nada entendem do texto, embora alfabetizados, supõe-se.

QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RIGOR NA ADMISSIBILIDADE DE PROFESSORES, BEM PAGOS E ESTIMULADOS PARA MELHORA DIDÁTICA EM PERMANENTES CURSOS DE ATUALIZAÇÃO.

Maior municipalização do ensino fundamental público e, embora célula autônoma, extremado rigor na fiscalização do implemento de verbas tanto quanto da eficiência pelos órgãos repassadores das verbas públicas conforme suas origens. EFETIVA FISCALIZAÇÃO COM PUNIÇÕES NO DESCUMPRIMENTO. O GRANDE MAL BRASILEIRO!

Ensino universitário público pago por quem venha de família de renda definida como satisfatória para resgatar os custos, punido com a perda de diplomação para quem fraudar dados para obter a isenção. Isento o impossibilitado de pagar, como óbvio, sendo o acesso nas universidades avaliado pela média mais alta dos alunos egressos do segundo grau, afastado o famoso vestibular, bem como as racistas cotas raciais, que divide a nação em classes por raça.

Do avanço pela revolução educacional sustentada no ensino fundamental, raiz e base de toda a formação técnica e superior, dão conta inúmeros países que desinteressa listar, apontando somente a Coréia. Vinte anos de efetivo empenho são bastantes como energia causal para abrirem-se novos horizontes. Nessa cadeia evolutiva através do ensino fundamental, há grande movimentação de vocações apagadas e nunca reveladas. Forma-se nesse espaço educativo a grande mola desenvolvimentista do futuro. Ensina a história, não só contemporânea, essa realidade esperada e confiável.

TUDO COM A FISCALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA BARRAR INGREDIENTES DE CORRUPÇÃO. TERIAMOS UMA BRIGADA ANTICORRUPÇÃO, ONDE TODOS DEVERIAM PARTICIPAR, SENTIREM-SE RESPONSÁVEIS E TOMAR POSIÇÕES.

Saneamento básico nas condições atuais, ninguém desconhece a necessidade, nos núcleos pobres, seriam implementados. Dir-se-ia, onde arranjar verbas?

Respondo; afastado o ENORME ralo de verbas públicas, CORRUPÇÃO, que engole datam anos a nação, em determinados momentos mais em outros menos, com projeções que se agigantam cada vez mais, INSTAURANDO-SE RIGOROSO SISTEMA PUNITIVO PARA ESSE TIPO PENAL, COM PESADAS PENAS, PARA O QUE SE DESLOCARIAM NECESSÁRIAS VERBAS.

Sobraria orçamento, não tenho dúvidas!

E por que não existem dúvidas? Pela simples razão de sabermos de exclusivamente 10% por cento do que ocorre nos bastidores e já ficarmos assombrados. Não se dá passo em setor público que o "jeitinho" brasileiro não esteja presente. Lanço o retrato três por quatro, façam a ampliação!! ELA É GIGANTESCA!!!!

Não me refiro, também, e somente, a veemente e atualíssima, bem como nunca vista, situação trazida por esforço da imprensa após denúncia pública de um político, iniciada nos Correios, com imagem na televisão do "troco" apanhado na frente de todo o Brasil, por agente público. Refiro-me a caminhada toda, dita "republicana", que ocorre no país desde a Constituição de 1891, a primeira da República, originada de uma constituinte, afastado, por provisório que era, o Decreto n° 1 de 15 de novembro de 1889, de onze artigos, embora já de caráter republicano o regime.

Fica indiscutível que as constituições que o Brasil nos deu até hoje sempre foram virtuais, exclusivamente fictas, não migrando do papel para a execução os propósitos legais, esperados, desejados e nunca saciados, implementados nos sonhos dos brasileiros, registre-se neste diagnóstico: "A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS .." ARTIGO 196 , CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O que temos ninguém desconhece, o massacre da ausência de assistência à saúde, embora mais um imposto de renda mascarado, a CPMF(já extinto mas compensado tributariamente a mais no IOF), fosse encaminhado e cobrado de todos para solucionar o problema de saúde, como contribuição provisória que se tornou definitiva, pretendendo-se sua reedição. Também a CIDE cobrada para recuperação das estradas, frustrou-se, sendo notório o estado de vias principais.

Concorre o desplante dos agentes públicos, POR FORMAS REPUBLICANAS LEGIFERANTES, de publicarem e tornarem norma constitucional o que jamais teve qualquer padrão de certeza; a habitação como direito social. Dispõe o artigo 6º da Constituição Federal que " SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE , O TRABALHO E A MORADIA .." não falemos nas outras rubricas prometidas, LAZER(?), SEGURANÇA (?), PREVIDÊNCIA SOCIAL (?), PROTEÇÃO À MATERNIDADE (?), À INFÂNCIA (?), ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS (?).

Somente em teatro poderíamos assistir peça de tal encenação com roupagem na artificialidade.

Digamos que não seria por falta de vontade política, QUE ISTO ACONTECE EM TODO O PLANETA ! Ou como se diz quando o crime é tentado, acontece "POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE" , ou seja , não houve consumação da intenção por fatores que ocorreram e tornaram a execução irrealizável.

Não é assim !

Para aliviar a intenção legislacional e creditar a outros fatores a inexecução dos propósitos legais prometidos e não realizados, seriam necessárias justificativas que não se divisam, tais como força da natureza, o que não acontece.

O QUE OCORRE SEMPRE É DESVIO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, PAGAMENTO DE COMISSÕES QUE DESNATURAM A QUALIDADE DOS INSUMOS, SUPERFATURAMENTO DOS SERVIÇOS ADJUDICADOS E LICITADOS, ENFIM TODA A SORTE DE FRAUDES QUE IMPOSSIBILITAM OS IMPOSTOS DE RETORNAREM EM SAÚDE, ENSINO E TODA A GAMA DE GESTÃO DA COISA PÚBLICA QUE DEVERIA SER REPOSTA EM BENEFÍCIOS PÚBLICOS PARA OS QUAIS AS VERBAS SÃO RECOLHIDAS; SERVIÇOS.

Os impostos de nosso complexo sistema tributário necessitam de gigantesco custo para serem cobrados e lançados. O imposto único além de desarticular a corrupção na fiscalização em geral, desempregar a corrupção, aumentaria a arrecadação e fortaleceria o poder de compra da população em geral, ficando a alíquota em patamares razoabilíssimos, diante da massa de incidência que sofremos. Resistências existem e existirão, principalmente dos que se beneficiam da oportunidade de criar dificuldades para vender facilidades.

Ninguém desconhece as barreiras de movimentação da engrenagem do Estado, A ENORME DIFICULDADE DE ESTICAR O BRAÇO EM TODAS AS DIREÇÕES ONDE ESTEJA A CORRUPÇÃO, EXTINGUÍ-LA PELA PUNIÇÃO EXEMPLAR E EXTIRPÁ-LA.

MAS QUANDO ELA PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS, DAQUELES QUE DEVEM FISCALIZAR E PUNIR SOB O ASPECTO DA HIERARQUIA PREVALENTE, E ACONTECE DE FORMA PLURAL INVADINDO O CONGRESSO E OS MINISTÉRIOS, AS PREFEITURAS, OS TRIBUNAIS, ENFIM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ou mudamos de domicílio nacional, se podemos, ou assistimos a banalização da ética, que passou a ser um "BORRADOR DE UM BOTEQUIM DE ESQUINA" .

O Juiz-Estado que por um de seus membros devemos respeito e agradecimentos permanentes (não por cumprir sua obrigação, mas pelo desempenho e coragem, Juiz Federal Sheneider de Mato Grosso, e ao MP local) mostrou mais uma gangrena incurável do Congresso, ao que Miro Teixeira deu o remédio, tem feito, segundo entendo, por seus membros respeitáveis, o possível para, um pouco inibir o avanço da praga.

Mas também a justiça precisa de mais aproximação do povo, o que já se conseguiu com o juizado de pequenas causas, que precisa perder esse nome em proveito da celeridade, aumentando-se com o mesmo rito sua competência, que não pode ficar só em quarenta salários-mínimos como alçada, dilargando-se sua possibilidade, tornada elástica sem prejuízo dos defensivos de costume. É exemplar sua atuação como garante das relações minimizadas. Porque não maximizá-las já que experimentalmente foi um sucesso. Passei a revolução processual de dois Códigos Processuais e a demanda bem como a estrutura do judiciário exauriram seus objetivos de celeridade na prestação jurisdicional. Encurtar a instância revisional e prestigiar para execução forçada a sentença de primeiro grau também é prioridade. Ninguém desconhece tal fato.

Acima de tudo, já que falido o sistema prisional, pensar-se em privatização dos presídios, na modificação do sistema de progressão da pena ( UMA VERGONHA), na total alteração da lei de execuções penais, na presença da Promotoria na coleta de provas pelo menos na ocorrência dos crimes hediondos, para que não se tenha o "déficit" de inquéritos atuais, onde pouca coisa chega à Promotoria, "por vários fatores".

É necessário unificar a polícia e talvez estudar sua municipalização.

É PRECISO DE QUALQUER FORMA ACABAR COM A CORRUPÇÃO, FATO DIFÍCIL, MAS AO MENOS COMBATÊ-LA COM SERIEDADE. A SOCIEDADE NÃO MAIS PODE PERMITIR ESSE ESTADO DE COMPLACÊNCIA QUE CHEGA À COONESTAÇÃO PELA OMISSÃO. SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA NÃO JUSTIFICA A INAÇÃO. TEMOS FAMÍLIA FILHOS E NETOS. O BRASIL DE AMANHÃ PODE SE TORNAR UMA COLOMBIA. JÁ NÃO SAIMOS DE CASA COM SEGURANÇA. PODEMOS NO FUTURO PRÓXIMO NÃO MAIS SAIR DE CASA POR TODOS ESSES FATORES QUE SÃO UMA E SÓ COISA. A SOCIEDADE É UMA CORRENTE DE ELOS ABSOLUTAMENTE EM CONEXÃO.

O serviço público deve ser ativado exclusivamente por concursados nos cargos públicos, sem qualquer cargo comissionado, o chamado "cargo de confiança" que sangra os cofres públicos, favorecendo partidos no governo, nepotismo e politização dos cargos, criados guetos para recondução ao poder perpetuado. Se necessitados cargos técnicos a mais, que sejam criados e preenchidos por concurso público, mérito, como quer a Constituição e resulta ético. Uma grande economia haveria por esse caminho absolutamente possível.

Necessitamos de reforma política que realize a fidelidade partidária real, acabe em parte com o cabresto, eliminando o voto obrigatório, tornando-o facultativo e distrital, desnecessária constituinte para a reforma, podendo ser concretizada por emenda constitucional.

E urge termos ORÇAMENTO IMPOSITIVO, NÃO MAIS PARTICIPATIVO, QUE ORIGINA "SANGUESSUGAS" E VENDILHÕES DA CONSCIÊNCIA, "MENSALEIROS" .

Por um Brasil melhor.