"VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?"

“Você sabe com quem está falando?”

Essa é a primeira pergunta que autoridades de vários poderes fazem quando são parados em blitz da Lei Seca, em vigor desde 2008, e não foi diferente com a desembargadora do Tribunal de Justiça de SP, Iara Castro, que estava com sua filha, a advogada Roberta Sanches de Castro, que estava ao volante, ao voltar de uma festa, ocasião em que teria se recusado a fazer teste do bafômetro. A desembargadora, saindo em defesa da filha, fez a pergunta clássica: “você sabe com quem está falando?” aos policiais que só cumpriam o seu dever.

Enquanto a pergunta “você sabe com quem está falando?”vai sendo pronunciada por autoridades que deveriam dar o bom exemplo, o STF faz audiência pública sobre a Lei Seca, em vigor desde 2008, em ação movida pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento, que questiona a sua constitucionalidade. Os ministros querem ouvir várias opiniões antes do julgamento. Enquanto os Ministros do STF nada resolvem, autoridades, quaisquer que sejam elas, devem cumpri-la em todo seu teor.

A associação diz que a lei é inconstitucional porque proíbe a venda de bebida alcoólica à beira de rodovias federais e questiona também a obrigatoriedade da realização do teste do bafômetro para aferir os níveis de tolerância de álcool no sangue, estabelecidos pela Lei Seca. O advogado geral da União defendeu a legislação. Mas a audiência pública só será realizada na próxima semana e a data do julgamento da Lei ainda não foi marcada.

A desembargadora denunciou os policiais, acusando-os de agressão; os policiais denunciaram a desembargadora e sua filha por desacato de autoridade e ainda filmaram a desembargadora chamando a blitz de “palhaçada” e perguntando aos policiais, se sabiam “com quem estavam falando”.

Sabiam sim, desembargadora! Estavam falando com a motorista (e não advogada no momento) que, por acaso, era a filha da desembargadora, e deve obedecer a abordagens, como todos os outros motoristas. Na realidade, os policiais só queriam fazer cumprir uma lei que está em vigor desde 2008, e enquanto não for julgada a sua constitucionalidade, a ela todos devem se submeter, mesmo que seja considerada injusta por algumas autoridades.

A desembargadora, na corregedoria da PM, disse que “chegou um policialzinho que eu vim aqui denunciar, me empurrou e me agrediu. Mesmo eu me identificando, ele assim mesmo desconhece completamente o que é um desembargador, o que é senso de hierarquia, o mínimo de respeito, nada. Isso é uma arbitrariedade”, afirmou Iara Castro. Será?

Pelo uso da palavra “policialzinho”, dá para se ter uma idéia do que a desembargadora Iara Castro não teria dito durante a blitz aos militares que só estavam fazendo cumprir uma Lei de 2008. “Vocês sabem com quem estão falando?” foi a pergunta que a desembargadora lhes fez no momento da abordagem, invertendo totalmente a hierarquia que ela tanto exige, mas desconhece que todos, pela Constituição, são iguais perante a Lei, não exercendo hierarquia. No máximo, podem existir comportamentos diferentes, inclusive das autoridades que devem fazer aplicar as leis. Cada um em seu grau hierárquico deve cumprir e fazer cumprir o que a cada um lhe compete.

Mesmo com as imagens filmadas pelos policiais e mostradas em rede nacional no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, não comprovando qualquer agressão dos policiais a sua mãe desembargadora, a advogada Roberta Castro garante que os policiais a teriam agredido. “Eu tinha me recusado a fazer o teste porque eu acho que é uma arbitrariedade (...) um policial empurrou a minha mãe e eu (...) fui para cima dele”. Ah, está explicado!