Leitura de Livros Reduz Penas

O Departamento Penitenciário Nacional acaba de publicar uma portaria nada convencional no que tange à redução de pena. Livros filosóficos, científicos ou de Literatura Clássica serão disponibilizados nas penitenciárias nacionais a fim de que sejam lidos pelos detentos. A novidade é que os presos terão um prazo de 21 a 30 dias para apresentarem uma resenha a respeito da obra e conseguirem, através disto, uma redução de 4 dias (por livro lido).

Conhecedor do discurso de grande parcela da população acerca da violência e da aplicação de penas (muitos defendendo pena de morte, tortura e prisão perpétua), discurso este endossado prioritariamente pela mídia sensacionalista, amparada principalmente por profissionais como José Luiz Datena, arrisco-me a posicionar-me favoravelmente à portaria. Não apenas por nossa legislação estabelecer que a função primordial das penas é a ressocialização mas por acreditar que o acesso à cultura e às artes é um grande caminho para se possibilitar a recuperação do indivíduo através da consciência e da informação.

Não estou afirmando que artistas e intelectuais são tudo boa gente. FHC, Adolf Hitler, José Sarney e Camões que o digam. A questão é que o acesso à filosofia, aos conhecimentos científicos e artísticos é um importante meio para se permitir o cidadão a se ressocializar, a compreender o que está a sua volta e a si mesmo, a almejar uma posição social através do trabalho (lícito).

A educação, quando pautada no raciocínio, integra, possibilita que o sujeito não apenas compartilhe o sentir (de personagens, por exemplo), como também o capacita, através do letramento e do conhecimento científico, a buscar uma qualificação profissional, a competir de igual para igual em concursos públicos. O mercado pede, clama por trabalhadores críticos, capazes de interpretar situações e lidar com adversidades, capazes de criar, inovar. E desconheço outro meio, em tempos globalizados e regidos pela cultura escrita, para se chegar a este patamar senão através da educação, através da leitura de filosofia, e/ou de literatura clássica e/ou de obras científicas.

Defender a permanência de criminosos perpetuamente em cárcere como meio de coibir a violência não parece coerente com os dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), já que nos últimos 21 anos a população carcerária cresceu 472% e a criminalidade, em contrapartida, enquanto que em 1979, havia 9,4 homicídios por 100 mil habitantes, em 2010, o número aumentou para 27,3.

Não é construindo cadeias, torturando infratores ou aplicando pena de morte ou qualquer outro meio bárbaro que se chegará a uma redução criminal no país. E isto não é proteger delinquentes, ao contrário, é buscar um meio eficiente para se combater a chaga da violência urbana através da ressocialização e da reinserção do preso à sociedade. E este parece ser o raciocínio do DEPEN. Aplausos à portaria.