O direito de afrontar à nação
O silêncio sepulcral do senador Demóstenes Torres na sessão da CPMI causou irritação em alguns parlamentares, afinal a dita sessão acabou em nada, ante à recusa dele, em responder ao inquérito.Fez uso de seu direito constitucional de ficar calado.
Algumas reflexões assomam depois de considerar isso. Já falei noutro texto sobre a incoerência das posições extremadas, pendulares, e, mesmo homens doutos, acabam incorrendo nesse crasso erro.
Nos dias da ditadura militar, um mero suspeito de subversivo, de ter uma visão política diversa do sistema, poderia ser preso, torturado de tal forma a “confessar” o que sequer praticou; hoje, mesmo em flagrantes estapafúrdios, o tal direito ao silêncio protege toda sorte de salafrário.
Ora, no caso de uma inquisição qualquer, um eventual suspeito estará necessariamente numa ou outra posição: Culpado, ou inocente.
No primeiro caso, por que deve o Estado protegê-lo ao invés de persuadi-lo a admitir sua culpa? No segundo, qual inocente desejaria o direito ao silêncio, uma vez que o primeiro sentimento de uma acusação injusta é de indignação, o que, por si só, leva ao protesto veemente?
De outro modo; não se diz a torto e a direito que na democracia vige a vontade da maioria? Quando um poder constituído qualquer inquire, de certa forma, o povo, está interrogando em busca da verdade. É a vontade da maioria, pois, que o tal fale.
O exercício desse “direito” impõe a vontade pessoal de um suspeito sobre o querer da população, sendo, assim, a “democracia” a ditadura do particular sobre o coletivo.
Enquanto a nação fica com cara de bunda, o cara de pau fica rindo da mesma. Ou fazendo conosco isso que a figura sugere.
Um poderoso exército de um homem só, armado pelo Estado com uma lei estúpida que serve para homiziar salafrários, não para salvaguardar homens de bem.
Não gosto do direito com um absoluto, uma concessão à priori, indiscriminada. Acho que o direito é o caroço do fruto do dever, de modo que, para chegar ao caroço, deve-se, antes, comer o fruto.
Desse modo, salvaguardada a dignidade do ser humano, no prisma social, quem for omisso ao dever, seja privado dos direitos.
Enfim, ao invés do famigerado; “você tem o direito de ficar calado...” que tal? “Você tem o dever de falar o que sabe sem omitir nem perjurar ou falsear, pois isso agravará sua pena; caso negue-se a fazê-lo, o Estado dá-se o direito da presunção de culpa, pela qual terás que responder sendo culpado ou não.”
Sei que estou sonhando, nunca acontecerá, até porque, a maioria dos que deveriam aprovar essa lei, não resistiriam dar de cara com a mesma.
Então, lá vai a safadocracia fingindo nos defender, embora findos os dias de nossa inocência, já não conseguimos mais, fingir acreditar.
Embora gozando meu direito a ficar calado, de vez em quando prefiro dar uns gritos; ATÉ QUANDOOO???
“A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano.” Voltaire