A Constituição Federal de 1988 e a colcha de retalhos.

Diz-se que a nossa Constituição é uma “imensa colcha de retalhos”, mormente por sua quantidade de artigos. De regra comparada com a Estadunidense, que tem sete artigos (que tratam mais de princípios), e algumas Emendas. Sob esse prisma de visão, a Constituição Americana seria a mais complexa dentre todos os países que adotam o constitucionalismo (com o “emaranhado” de Precedentes que remontam há séculos), e ainda a mais se comparada com a Constituição Inglesa, que não possui um artigo sequer, desde que as matérias constitucionais aqui são apreciadas pelo Common Law (costumeiro), pelo Direito Consuetudinário, não obstante haver o Statute Law (os estatutos ou conjunto de leis promulgadas).

Logo, essas críticas à nossa Constituição são, no mínimo, estranhas...

Niterói, RJ, 18/05/2012.

Ass. Rodolfo Thompson

P s.: a propósito, a “TV JUSTIÇA” deveria ser aberta ao público em geral. Os julgamentos, principalmente no E. STF, são verdadeiras aulas de cidadania, de humanismo e humanitarismo, e, de percuciente saber sobre o direito emitido e transmitido pelos Ministros que o integram, com base na nossa Constituição!