OS ALTOS E BAIXOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO RS

Essa semana, no intervalo de poucas horas, pude vivenciar exemplos de como o serviço público oscila de qualidade dependendo de quem e como está sendo realizando o seu ofício.

Começamos pelo “interior” do Estado, mais especificamente em uma comarca da região metropolitana de Porto Alegre/RS.

Pois bem, naquela comarca, na justiça estadual, deparei-me com a seguinte notícia do serventuário que me atendeu no cartório cível:

“- Dr., infelizmente, sua audiência será adiada. Não há juiz para realizar o ato. Todos os juízes que estão lotados neste fórum, estão substituindo em dois cartórios, além de despachar neste aqui.”

Demorei alguns segundos para assimilar aquela informação, quando me dei por conta que cada juiz estava trabalhando por três. Isto sem mencionar que a própria demanda de um juiz já é considerável, muito embora eles sejam assessorados nesse ofício.

Não há como ter qualidade da prestação jurisdicional com um quadro desses, ainda mais pretender certa agilidade desses servidores, o que, por cultura, já não é a prática que se vê.

Restou a mim e consequentemente à parte que represento aguardar a designação de nova data, assim que forem lotados os novos juízes no referido fórum (o que certamente não será tão breve)

Agora, para minha surpresa, depois de uma demonstração de morosidade judicial, estava eu, no mesmo dia, mas agora em Porto Alegre, defendendo os interesses de minha cliente em uma audiência, o juiz, após a instrução do processo, resolveu proferir a sentença oralmente.

Como já havia o equipamento adequado para gravação da voz do magistrado, assim como o aparelho de estenotipia, a prestação jurisdicional foi feita em tempo real, com a presença da parte, que foi capaz de ouvir do próprio Estado, na figura do juiz, o seu direito sendo declarado.

Nada mais célere e racional para um juiz ao proferir uma sentença quando estão presentes todas as condições para tanto. Há economia de tempo para todos.

Assim, muito embora aqueles juízes da outra comarca estejam sobrecarregados, entendo que, apesar da burocracia (des)necessária – especialmente no Direito – a vontade dos servidores em facilitar os trâmites faz muita diferença no resultado final.