O Paradoxo da Justiça

Um paradoxo é uma declaração aparentemente verdadeira que leva a uma contradição lógica, ou a uma situação que contradiz a intuição comum. (Wikipédia)

A partir do julgamento de um assassino, no Tribunal do Júri, aqui na "Boca do Sertão", onde o réu era apresentado como um indigente moral, vindo da classe mais desvalida de recursos, e que, segundo a acusação, por motivo fútil e torpe veio a provocar ferimento perfuro cortante num desafeto, seu primo, de maneira traiçoeira, sem que a vitima tivesse possibilidade de defesa.

Explico, e detalho:- O réu, durante um encontro de amigos, num churrasco regado a muita bebida, já em adiantado estado etílico, numa conversa informal entre todos, foi confrontado por seu primo com uma dívida monetária de pouca monta, o que deixou-o irritado, sentindo-se humilhado perante o grupo. Sem argumentos lógicos, e alcoolizado, passou para a agressão física. Impotente para o enfrentamento manual, retirou-se para seu alojamento onde armou-se de uma faca e voltou para tirar satisfações com seu desafeto, e, sem aviso atacou a vítima vindo a produzir um ferimento fatal.

O Ministério Público, fazendo um levantamento da vida pregressa do réu, na exposição de seus antecedentes, pormenorizou seus antecedentes de violencia, abandono da família (mulher e 3 ou 4 filhos), tentativa de assassinato pela qual era foragido da justiça em seu Estado, alcoolismo contumaz e frequente e concubinato com outra mulher, já com outro filho nesta região, para onde veio como "bóia-fria" temporário na lavoura canavieira.

Não vou estender comentários sôbre a defesa, que foi a de sempre:- Pobreza, ignorância, carência afetiva, alcoolismo como patologia, etc.

Terminado o julgamento, o meritíssimo, baseado na banca de jurados e na letra fria da lei, condenou o réu à pena de pouco mais de 2 anos além da pena mínima para homicídio.

Aí começa o paradoxo. A restrição à liberdade é o castigo para quem afronta a lei. Mas, considerando a procedência do réu, suas condições de vida no ambiente onde cresceu, sua falta de educação formal, a ausencia de freios éticos e morais, como considerar que ele vivia em liberdade.

Agora, preso, mantido pelo Estado, com refeições regulares, benefício prestados pela Previdencia e preferência em situações de saúde e amparo legal, me parece que lhe foi concedido um status superior ao merecido. Ganha, de certa forma a sociedade enquanto ele está , em tese, impedido de causar maiores danos a esta última. mas os ganhos e vantagens de ser um criminoso, na atual conjuntura de aplicação das leis, ele ainda saiu lucrando.

E a sociedade aplaude a "punição"

E vamos todos, do povo à magistratura, dormir o sono dos justos.