QUAIS SÃO OS PROJETOS DO AMAPÁ?

Se os teus projetos têm prazo de um ano, semeia trigo. Se os teus projetos têm prazo de dez anos, planta árvores frutíferas. Mas se os teus projetos têm mais de um século, então educa o povo. Porque semeando o trigo, terás uma colheita. Plantando árvores frutíferas, obterás cem colheitas. Mas educando o povo, colherás mais de cem vezes.

(Desconheço o/a autor/a)

No último 18/03, participei do I Seminário de Mudanças Climáticas do Vale do Jari, onde foram discutidos vários temas relacionados à questão ambiental e à melhoria da qualidade de vida na região.

Foi uma excelente iniciativa. Pena que ainda predominou o paradigma capitalista da compartimentação (fruto da revolução industrial), onde, equivocadamente, se discute a proposição de soluções ambientais à parte das questões educacionais.

É inegável a necessidade de se discutir questões que, pelos impactos imediatos e recorrência, demandam uma urgência maior; mas precisamos ir além das medidas atenuantes e transitórias. Precisamos (devemos e podemos) ousar mais.

O Brasil não tem concorrente na corrida para o título de superpotência em crescimento econômico e desenvolvimento social. Nenhum outro país do mundo dispõe de condições estratégicas semelhantes, quer em extensão e posição geográficas, reservas minerais, biodiversidade, fontes alternativas de energia, quer em estabilidade social e política interna ou nas relações internacionais. O Brasil goza de privilégios como, por exemplo, ser detentor da maior floresta tropical do mundo, da maior reserva de água doce, possuir uma quase incalculável extensão de terras cultiváveis, hidrografia e relevo perfeitos para o transporte e um dos subsolos mais ricos do mundo. Some-se a isso o fato de não sabermos – a não ser através de pesquisas e noticiários – o que são sinistros naturais como: terremotos, maremotos, nevascas, tsunamis, vulcões, epidemias, furacões ou mazelas sociopolíticas como: guerra civil, terrorismo, intolerância religiosa, totalitarismo, censura, etc. Responda-me: que outra nação no planeta Terra reúne todas essas condições favoráveis ao desenvolvimento?

Apenas a título de reflexão, convém lembrar que, lá pelo século 15, um dos principais fatores que impulsionaram as grandes navegações foi a procura de metais preciosos; porque, já naquela época, as reservas minerais dos países europeus estavam se exaurindo. Imagine como está a situação por lá nos dias atuais!

Convém lembrarmos, porém, o fator que, ao longo da história, tem sido determinante entre as nações que dominam e as que são dominadas, as que avançam e aquelas que estagnam: o domínio do conhecimento.

Três exemplos emblemáticos:

Grandes navegações: Espanha, Inglaterra, Holanda e França já eram consideradas superpotências políticas e econômicas; mas foi Portugal quem investiu em conhecimento e formou os profissionais (geógrafos, cartógrafos, astrônomos, engenheiros navais, etc.) necessários para montar a primeira grande empresa marítima com capacidade para se aventurar pelo desconhecido e temido Atlântico – e, por isso, saiu na frente no processo de colonização do novo mundo.

Segunda Guerra Mundial: Os Estados Unidos da América construíram a bomba que pôs fim – embora de maneira estúpida, como toda guerra o é – ao aterrorizante conflito. Mas só o fizeram porque, na época, reuniam os melhores cientistas do mundo.

Pós-segunda guerra mundial: Depois de ter sido arrasado, o Japão tornou-se, em menos de meio século, a maior potência tecnológica do mundo. E não foi pelo terror das armas; mas graças a um austero e hábil processo de educação de seu povo.

Os governantes do Amapá jactam-se de terem o Estado mais preservado do Planeta. E parece não se incomodarem com o fato desse mesmo Estado não possuir um projeto sustentável de educação, com metas claras e de longo prazo, capaz de inspirar confiança e segurança de que, num futuro próximo, teremos condições técnicas e ideológicas para assegurarmos às populações que nele habita o usufruto das potencialidades naturais da região.

Não vejo como conceber (senão pela omissão dos governantes e inércia dos governados) que um estado com o potencial natural e as condições estratégicas do Amapá, no século 21, não seja servido de estradas, energia elétrica e indústrias; haja milhares de famílias miseráveis vivendo dentro da floresta rica; suas escolas não possuam laboratórios de ciências; seu terceiro maior município não tenha uma creche, escolas de educação infantil, nem espaços para a difusão cultural e artística e, com exceção da sala de aula e alguns laboratórios de informática, todos os ambientes das escolas da rede estadual, a começar pelo portão, passando pela secretaria, biblioteca, coordenação pedagógica, etc., funcionem à base de improvisos.

Há 14 anos, a política nacional de educação definiu que o ensino das séries iniciais passaria a ser de competência dos municípios; mas, até hoje, o Governo do Estado não sabe o que fazer com os professores desse segmento, que vivem sendo jogados de um lado para outro, como folhas secas ao vento. Do outro lado estão aqueles que tendo prestado concurso para tais séries, posteriormente se graduaram e assumiram turmas das séries finais e/ou do nível médio. Estes o Estado alega encontrarem-se em desvio de função, embora tenham, automaticamente, mudado de categoria e de salário (e, obviamente, de função). Enquanto isso, os remanescentes do quadro federal são constrangidos a assumirem cargos comissionados – mesmo sendo oposição – porque tê-los nesta condição representa economia aos cofres do Estado.

Caso a nomeação recaia sobre um/a professor/a do quadro estadual, este será chantageado e, para não perder praticamente 50% de seus vencimentos (a regência de classe), terá que aceitar a proposta imoral, ilegal e irreal de desenvolver, paralelamente às atribuições do cargo comissionado, a função para a qual foi investido/a mediante concurso público. Com tal ardil, o Governo pretende (e, graças leniência da comunidade escolar, consegue) marcar vários pontos com um arremesso só: acomoda os servidores federais – que, por lei, não podem mais reger –, exime-se do cumprimento da Lei de Gestão Democrática e, com a recusa por parte dos servidores estaduais por medo de perder a regência, abre o precedente que é o sonho de consumo de todo governante: nomear para funções comissionadas seus apadrinhados políticos, mesmo que não sejam efetivos ou não possuam perfil técnico convincente e, de quebra, economiza uma boa grana para cumprir outros acordos de cavalheiro assumidos durante a campanha.

Àqueles sobre quem recai a incumbência de assegurar o futuro do Estado através da boa formação do seu povo, nunca é demasiado lembrar que educação de qualidade se faz com propostas concretas, planejamento estratégico, alto investimento e gestão eficaz; não com remedeios, improvisos e contingenciamento mesquinho de recursos para cumprir sabe-se lá que tipo de compromissos assumidos durante a ofegante corrida ao tesouro, digo: ao poder.

Em um congresso sobre meio ambiente, alguém fez a seguinte pergunta: “todo mundo está preocupado com o planeta que vamos deixar para os nossos filhos. Quando é que vamos nos preocupar com os filhos que vamos deixar para o nosso planeta?

Parafraseando o(a) autor(a), eu pergunto: o Amapá ganhou notoriedade internacional por abrigar a maior unidade de preservação ambiental integral do planeta. Quando é que seremos notados por iniciativas que assegurem o desenvolvimento educacional das pessoas que se isolaram do mundo para cravarem suas esperanças aqui?

Quais são, afinal, os projetos [educacionais] do Amapá?