O ESTADO NOVO: A DITADURA NOS MOLDES DE VARGAS (1937-1945)

Por: David Kooperfield

Após o golpe de Getúlio Vargas em 1937 logo outorgou a Constituição que daria nova formatação ao Estado Brasileiro. Esta tinha sua fundamentação na constituição autoritária da Polônia com a introdução de elementos fascistas, assim foi apelidada de Polaca.

Os reflexos da Carta outorgada por Vargas começa amostrar suas características. Foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que submeteu ao seu crivo a imprensa escrita, o cinema e o rádio.

Em seguida foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) que tinha por finalidade moralizar a seleção de funcionários públicos e se utilizando do mérito através de provas, concursos e não mais pela indicação política.

Durante esse período foi instituída a pena de morte para crimes contra a ”ordem pública” e a “organização do estado”; (O estado autoritário na ofensiva de praticar sob a mascara da ilegalidade utiliza esses termos ambíguos para legitimar arbitrariedades inclusive contra o cidadão comum). Outras medidas absurdas foram tomadas como: direitos individuais foram suspensos; os estados tiveram sua autonomia revogada; os poderes (legislativo e judiciário) submetidos ao Executivo. Greves e loc-out (paralisação da produção por empresários) foram proibidas.

Na economia Vargas põe o estado a frente dos investimentos. Instalou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e construiu a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Além de investir no setor financeiro, no setor de transporte e interferir no mercado. Em 1931, criou o Instituto do Açúcar e do Álcool. O Instituto Nacional do Mate. O Instituto Nacional do Pinho e o Conselho Nacional do Petróleo em 1938.

Os governo autoritários investiam no que podiam para gerar certo número de empregos e manter a população na base de sustentação legitimando sue governo déspota. Isso dura um tempo depois as incoerências se manifestam e a crise se abate.