CIDADANIA, ALGO TEMPORÁRIO?

Prof. Edson Cavalari

Algo que me perturba é a hipocrisia, especialmente aquela hipocrisia típica de ano de pleito eleitoral. Durante esse período a imprensa coloca na mídia que o ser “cidadão” ou exercer a sua “cidadania” resume-se a votar. Em nenhum outro momento do ano se fala tanto em cidadania. Não que realmente não seja uma expressão de cidadania participar desse processo da democracia representativa. O que irrita, é que para exercer essa “cidadania” se faz os mais titânicos esforços... Em dias de votação vemos policiais carregando cadeirantes escadas acima, partido político fiscalizando outro, temos helicópteros das forças armadas levando urnas eletrônicas nos mais distantes recantos do país. Todo o aparato militar (polícia e forças armadas) de prontidão nas ruas; enfim, um clima de segurança nacional, quase um Estado de Sítio.

Para exercer essa “cidadania”, se dispensa a maioria dos documentos que nós, brasileiros temos que carregar de prontidão na carteira (Identidade, CPF, Carteira de Habilitação) e, quando se quer frear essa “facilidade”, o Tribunal de Justiça impede. Não que isso não seja justo, nada disso!...

Até mesmo existe uma espécie de “carta branca” para cometer crime em véspera de eleição, pois ninguém pode ser preso, exceto em flagrante, pois afinal, até os criminosos precisam exercer o “sagrado direito à cidadania”. Ou seja, alguém pode cometer um crime e tem amplas possibilidades de fugir, inclusive para fora do país. Bem, afinal de contas, o direito de ir e vir são um direito do cidadão contido na Constituição de 1988: a chamada “Constituição Cidadã”.

O que me deixa indignado é que a maioria da população brasileira gostaria de ser considerada “cidadã” em outros períodos e, principalmente, em outras situações, como por exemplo, ser cidadã quando for a um hospital público solicitar um atendimento médico. Do mesmo modo, não vemos policiais carregando cadeirantes escada acima para ter acesso a pontos onde a Lei de Acessibilidade, ainda não é acessível, ou pelo menos a imprensa não o mostra. Também não vemos, exceto, em caso de grandes tragédias nacionais, helicópteros rasgando os céus para levar medicamento a uma pobre família perdida no interior do país.

Gostaríamos de ser considerados cidadãos com um bom efetivo policial nas ruas, no combate ao crime crescente em nossas cidades! Gostaríamos de ser considerados cidadãos quando formos ao INSS mendigar uma aposentadoria; aliás, é nessa ocasião que gostaríamos que houvesse aquela “anistia” de documentos como há no momento da votação, afinal estamos colocando no poder um presidente (a).

Ser cidadão é muito mais do que a imprensa noticia em anos eleitorais: votar! Ser cidadão é gozar dos plenos direitos e deveres garantidos pela nossa Constituição Federal (aquela considerada “Cidadã”). Segundo o dicionário Aurélio, ser cidadão é gozar dos plenos direitos civis e políticos de um Estado.

O que percebemos na cidadania brasileira, é que ela é como a antiga cidadania grega, ou seja, somente eram cidadãos a minoria absoluta da população. Esta sim gozava de pelos direitos.

Acredito eu, que votar é apenas uma minúscula parcela que devido à obrigatoriedade do voto, exceto para menores de 18 anos e maiores de 60, não conseguimos definir se votar, trata-se de um direito ou dever.