***REQUINTES DE CRUELDADE***

REQUINTES DE CRUELDADE

Em se tratando da situação atual que se segue dentro do campo jurídico no Brasil e no mundo, conota-se claramente que a violência anda sendo praticada de forma abusiva, e que principalmente o poder judiciário não tem formas, nem leis e/ou procedimentos legais, que impeçam que tais atos apareçam sempre de forma crescente em todos os âmbitos da nossa sociedade.

Nos meus poucos anos de vivência, convivência e conhecimento, sinto que a lei, ou

melhor, a punibilidade não é preventiva, ela tenta de algum modo ser reparatória. Talvez ainda não paremos para pensar que seja este o principal problema que faz com que o jurídico se abarque hoje das mais variadas situações, e que com o modo que procedem, acabam no descaso, perdendo forças de conhecimento para marginais, psicopatas, maníacos e o restante da escória de ignorantes, que somos obrigados a conviver, mas que detém o poder na hora de executar tuas habilidades.

Não precisam respeitar a constituição para executar suas barbáries, eles próprios se delegam o poder de fazer, e o pior, realmente o fazem como planejaram, obtendo êxito na maioria das vezes. Trabalham com eficácia, muito bem armados e tristemente, geralmente entre eles se encontram policiais. Sim, áqueles pelos quais pagamos para que seja garantido nosso sossego, para muitos leigos são vistos como nossos homens da segurança, aqueles que deveriam manter nossa ordem e paz.

Hoje, não sabemos se corremos dos bandidos ou da polícia, e este quadro se torna cada vez mais crítico e absurdo, e enquanto isto o cidadão perde o seu valor de ser humano, perde o seu livre arbítrio, perde seu direito ao amplo e contraditório e por fim, perdem-se na vida.

São mulheres brancas ou negras, novas, meia idade, de qualquer idade, até hoje escravas cerceadas por ameças, de homens, que apesar de parecerem tão estranhos, no papel, juridicamente falando, ainda são seus conjuges, mas, na vida tornaram-se seus carrascos.

Pobres almas que sobrevivem, e que a cada dia que abrem os olhos, agradecem a Deus, por mais um dia de vida. Mesmo diante isto a nossa Lei Maria da Penha, ainda precisa da representação.

Ilaricamente, quando uma mulher destas, saí de suas casas, transtornadas pelo medo da vingança, porém, cansadas de serem zumbis na vida, elas ainda são subordinadas a uma sabatina psicológica, onde o próprio Estado as torturam, perguntando "se tem certeza se desejam ser representadas", ora, é como se corroborassem para a violência que já as cometem. Esta representação deveria ser automática, assim que uma mulher chega a uma Delegacia, e imediatamente também deveria ser oferecido em cárater de urgência proteção a esta vida 24h por dia.

Mas, o que me mais apavora e me enoja, são as atitudes que nosso sistema jurídico tem para com estas mulheres, e depois, de não agir de forma preventiva, muito tarde, quando teus filhos já se encontram órfãos, começam os bordões tradicionais. A fulana de tal foi "executada" com Requintes de Crueldade. Agora eu pergunto, de que adianta seguir uma Constituição tão obsoleta, que nem consegue proteger aqueles que necessitam da justiça? E que passam uma vida inteira injustiçados pela inépcia do nosso sistema jurídico?

Isto me leva a raciocinar que o jurídico é ,a priori, aquele que age com requintes de crueldade.

O dever de punir estatal não pode ser confundido, deve ser ponderado. E a pena tão pouco é solução para a violência, ela deve ser útil, educativa e principalmente reparatória.

O que ocorre atualmente, é consequência que demonstra , ao longo dos anos o descaso dos governantes em relação às políticas de segurança e educação públicas, o péssimo aparelhamento dos presídios e a indiferença com os presos fazendo com que a pena perca seu caráter educativo/ou preventivo, e passe a formar verdadeiros delinqüentes cujas condutas sejam bem piores do que a que motivaram sua entrada no presídio.

Entetanto, as garantias devem prevalecer pois fazem parte de um Estado Democrático de Direito tão difícil de se construir, e que significa o Estado dos Direitos Fundamentais.^

Mas, constitucionalmente falando, o que será mesmo viver com dignidade??? E este tal de direitos fundamentais, quem é mesmo???

Democracia, esta palavra até arrepia,e os seres humanos caminham rumo ao holocausto do descaso jurídico e social.