Clausula de barreira, um golpe a democracia. 

     As palavras que deixamos escapar revelam intenções sórdidas, que muitas vezes se parece soar como mensagens positivas, no entanto é camuflada por segundas intenções. Em algumas poucas palavras o deputado Aleluia do PFL, deixou revelar qual a intenção que está por trás da clausula de barreira – pelo menos foi esta a interpretação que tive. 

     Quando inicia o período eleitoral a justiça distribui o tempo de propaganda na mídia segundo a proporcionalidade de representantes que os partidos possuem nas casas legislativas. Quanto maior representatividade maior o tempo disponível. Pois bem, de certa forma todos os partidos são beneficiados e mesmo com pouca representatividade também os partidos pequenos são detentores deste tempo. Sendo assim, como a disputa majoritária se limita a 2 no máximo 3 candidatos, os partidos mais representativos acabam fazendo coligações com os partidos menores para que assim tenham maior tempo de mídia. 

     Até ai tudo bem, somente que estas coligações exigem dos partidos maiores limitações de candidatos para a disputa, pois, a coligação exige acordos de números de candidatos. Embora se coligue, o número obedecem um critério de limite de candidatos que um partido poderia lançar. Assim as coligações têm que reduzir drasticamente,  dividindo mais ou menos igual os candidatos por partidos coligados. Esta é a matemática. 

     Porem, a algo mais emblemático ainda é que se elege os candidatos mais votado dentro desta coligação – não o candidato do partido – isto é, a partir que a coligação atingir um certo coeficiente é eleito o melhor posicionado de cima para baixo. O que ocorre é que, muitas vezes há nomes fortes nas coligações que são de partidos menores e esta pessoa se elege, deixando de fora candidato do partido maior que esteja dentro da coligação. 

     Isto explica porque os partidos maiores querem impedir e impor a clausula de barreira. O que os partidos maiores na verdade desejam com a clausula de barreira é tempo maior de mídia, sem a necessidade de serem obrigados a coligarem e ficarem de fora da escolha do eleitor. Pois, sabem que em política se vota no nome e não na pessoa. 

     Porem a tática deles para não serem ainda mais hostilizados pela sociedade e não serem explicitamente transparecido suas verdadeiras intenção, procuram usar outros argumentos para convencerem aos meios de comunicação. Vende algo diferentemente à sociedade que acaba comprando passivamente por estar por fora dos bastidores da política. 

     Os argumentos usados de que os partidos pequenos são partidos de aluguel podem ser plenamente solucionado por meio de leis que os regulamentam, exigindo algumas prerrogativas, porém o que está por trás são outras intenções, querem limitar suas ações para extinguirem, ou fazerem que os seus eleitos não tenham funções no congresso. É sórdido demais. 

     É uma verdadeira contradição o que estamos vendo ocorrer na política. Se por um lado querem criar estatutos raciais, em defesa dos deficientes, idosos, crianças. Cotas para negros, índios, etc. por outro lado, age preconceituosamente contra seus pares, anulando suas atividades parlamentares. É um paradoxo que não tem tamanho. 

     Penso que a sociedade organizada deve reagir contra a clausula de barreira. As entidades representativas do país, como a OAB e outras instituições não podem permitir esta manobra ditatorial que tentam impor ao país. É um atentado paulatinamente a democracia. Hoje colocam clausula de barreira nos partidos, amanha na mídia, já tentaram no justiça.
Ataíde Lemos
Enviado por Ataíde Lemos em 03/10/2006
Reeditado em 03/10/2006
Código do texto: T255367