PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL (Crônica)

Ao longo do tempo, foram vários os sectores da Sociedade que, de alguma forma – mais ou menos repressiva, mais ou menos velada, com um nível de intensidade maior ou menor - sofreram de exclusão. A Sociedade, dita normal, padronizada, foi incompatibilizando, recusando, foi pondo de fora, privando e rejeitando indivíduos, criando - por ignorância, medo, egoísmo ou maldade – a exclusão. Assim, surgiram pessoas e comunidades vítimas de marginalização, alienação ou inacessibilidade aos bens comuns: os excluídos. As minorias (étnicas, sexuais e religiosas), as pessoas portadoras de deficiência, os pobres, os analfabetos, os idosos e as comunidades rurais constituem exemplos vivos de exclusão, dando total credibilidade à afirmação de Calderón de la Barca: «Triste mundo que veste quem está vestido e despe quem está nu!».

Os excluídos acabam por ficar à margem do convívio com os (outros) grupos sociais, sendo privados de uma verdadeira convivência cidadã.

Muitos, sentindo-se irremediável ou injustamente rejeitados, passam a constituir factores de risco para a Sociedade que os excluiu, adquirindo ou consolidando comportamentos conflituosos, desviantes e delinquentes.

Paradoxalmente, num mundo cheio de incertezas, o ser humano está sempre – e provavelmente estará cada vez mais e de forma por vezes desesperada - em busca da sua identidade, do sentimento de pertencer e de compartilhar com o grupo, ansiando por se sentir inserido, integrado na Sociedade. Sem isso, as Pessoas não conseguem encontrar o “sentido da vida”. Mas a Sociedade, constituída por indivíduos nem sempre informados, bem formados, instruídos e tolerantes ainda rejeita (sem o assumir) a diferença, o que nos coloca perante o problemático aspecto da mudança de mentalidades. Por outro lado, valoriza, como nunca, o Ter em detrimento do Ser ( tornando os mais pobres cada vez mais defraudados, amargos, deprimidos e inferiorizados por não poderem ter acesso a produtos que são apresentados como sinónimo de felicidade, representando bem estar e êxito).

A inclusão Social torna-se assim num – inevitável e urgente – processo para a construção de um novo tipo de Sociedade, através de transformações – pequenas e grandes – nos aspectos concretos, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as Pessoas, portanto, no próprio portador de exclusão. Por outro lado, «a informação é uma das grandes armas contra a descriminação».

Não bastará, no entanto, o crescimento económico para que se obtenha um desenvolvimento totalmente inclusivo: “ O Estado e as políticas públicas têm uma responsabilidade acrescida na redução da pobreza, nomeadamente através das transferências sociais”.

O Plano Nacional de Acção para a Inclusão, tendo em vista a coesão do sistema social português, identificou “duas dimensões chave”: a pobreza dos idosos e a das crianças. De acordo com o referido Plano, foram apontadas duas preocupações específicas: as pessoas com deficiência e as comunidades migrantes. Aqui, não são essencialmente as transferências monetárias directas o instrumento adequado: políticas de integração inclusivas e a acessibilidade a uma moderna rede de serviços e equipamentos sociais são factores determinantes.

Julgo serem estes alguns dos exemplos consistentes de práticas constitutivas de uma estratégia bem conseguida, em prol de uma Sociedade plenamente inclusiva, em verdadeira estratégia de desenvolvimento para a Cidadania que não deixe ninguém para trás. Porque, como afirma Pablo Neruda « morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não encontra graça em si mesmo!».

António Castro

in Revista «Saber»