CRÔNICA – O que dizer da Justiça – Blog de 08.08.2010
Quando se pergunta, por exemplo, onde está a Justiça ninguém quer se referir a magistrados (pessoas físicas), que antes de tudo são advogados, todavia à resposta que o Estado deve dar aos criminosos que neste país abundam em todas as suas formas. O que o povo pede e implora acima de tudo é que o poder competente exerça a sua coerção em cima desses elementos nocivos à sociedade. Claro que tudo dentro do direito, da igualdade e na medida da responsabilidade de cada um dos agentes envolvidos num ilícito qualquer.
Mas o Estado é representado pelos Juízes, que assumem suas funções através de concurso público e do currículo, quer dizer da experiência acumulada ao longo dos anos de dedicação à profissão de advogado. Hoje em dia, com o progresso, temos visto Juízes novinhos no exercício dessa função respeitável. No Ministério Público a mesma coisa, faz-se o concurso e se consegue um emprego permanente, pro resto da vida, sendo que nessa função a pessoa não é dependente do Juiz, porquanto funciona como uma espécie de fiscal da lei.
Claro que há Juízes e Juízes. Costuma-se dizer que decisão judicial não se critica não se deve fazer outra coisa senão cumprir. Ocorre que nem toda decisão ou sentença é justa. Há casos de injustiças cometidas por magistrados a torto e a direito por este Brasil afora. De minha parte, como leigo, mas sendo cidadão brasileiro penso ter direito de emitir a minha opinião a respeito, mesmo que diferente de soluções esdrúxulas que o nosso Poder Judiciário tem sacramentado nos últimos tempos.
No caso da soltura do advogado Mizael Bispo, principal acusado da morte de sua ex-noiva Mércia, que também era advogada, causou-me profunda estranheza o fato de a sua prisão haver sido decretada duas vezes e em ambas ele conseguiu o famoso “Habeas corpus” (remédio que pode ser requerido por qualquer pessoa em benefício de alguém que esteja com os seus direitos ameaçados). Como ex-policial que o é na última vez em que teve a preventiva decretada sumiu de tal sorte que nem satanás de rabo o encontraria.
Pelo que vimos e lemos na mídia, jamais pensávamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo que através da decisão de apenas uma desembargadora (monocrática), Dra. Angélica de Almeida, em caráter liminar, pudesse conceder tal regalia, eis que o trabalho da polícia deixou praticamente tudo esclarecido, não havendo qualquer brecha capaz de inocentar o referido senhor e nem provar de que não se trata de pessoa perigosa à sociedade, e isso ficou bastante nítido quando num interrogatório ele bateu com muita força na mesa do Delegado que presidia o inquérito.
A esta altura em que estou escrevendo nem sei em que pé anda essa decisão, se o pleno do tribunal manteve solto o principal protagonista do evento ou se revogou o ato impensado da pertinente doutora. Aliás, o doutor Antônio de Olin, Delegado de Polícia, dissera que a grande diferença entre o crime da Mércia e o da Eliza está justamente no fato de que este fora cometido por amadores e aquele por profissionais.
Mas a respeitável e excelentíssima senhora, humana como nós outros, com coração e tudo, resolveu ignorar a farta documentação que foi acostada ao inquérito, prejudicando, a priori, todo o honroso trabalho da Polícia e do Ministério Público. Em outras palavras, considerou-se acima do bem e do mal. Nem mesmo o clamor do povo fez mexer seu coração de mulher e mãe!
Poderão dizer que em matéria de direito não se pode ser emocional e sim racional. Ela não fora nem uma nem outra coisa. O que fico a pensar é se esse rapaz, que tem tanta facilidade de ludibriar a justiça, vier a cometer algum crime enquanto estiver solto no convívio do povo o que dirá a doutora e seus colegas desembargadores. Talvez tendo oportunidade ele o faça e se embrenhará em local reservado que possui em algum lugar do país.
O interessante é que no crime da Mércia, por incrível que possa parecer, restaram punidos o vigia, co-autor do crime, segundo denunciara o respeitável promotor público; o pescador, que é a principal testemunha, em face do sigilo que o caso requer (ele não está atrás das grades, todavia em um lugar que ninguém saiba e fica mudando de endereço de vez em quando por segurança das autoridades), e a própria assassinada cruelmente naquela lagoa profunda.
Pra onde nós vamos meu Senhor e meu Deus? Por Nossa Senhora, clareai a mente desses nossos julgadores, derramando-lhe em seus cérebros o sentido de justiça que os brasileiros tanto sentem inexistir, notadamente para os mais frágeis. Sabe Pai, hoje também é o seu dia, e daí de cima você está vendo todos os absurdos que o poder judiciário comete com a população brasileira; meu Soberano e Protetor, pelo amor de Deus, eles soltaram dezenas de milhares de presos perigosos para que pudessem ver os seus genitores, quando se sabe que mais de dez por cento não retornam e preferem ficar como fugitivos praticando toda sorte de crime; aliás, nem todos têm pai por alguma infelicidade da vida, mas não seria muito mais prático que fossem dadas todas as facilidades para serem visitados por aqueles que os puseram neste mundo!
Enquanto a polícia se esmera em prender, engaiolar esses malfeitores (certo que há algumas prisões irregulares) os nossos juizados das execuções criminais os soltam para que convivam conosco num dia em que muito precisamos de paz e tranquilidade. O pior é que na reincidência no cometimento de crimes pelos condenados esses Juízes não são declarados culpados, co-autores, daí eles abusarem do poder que detêm, que no meu modo de entender não deveria ser indiscriminado.
Os advogados também estão com poderes ilimitados, são invioláveis mesmo praticando atos ilícitos – no meu entender --, tais como esconder o preso, mandar que nada falem, fiquem mudos, mintam, tumultuem o processo e pratiquem todo ato sem qualquer ética. É por esse motivo que o povo, quando uma pessoa se apresenta como advogado, cochicha entre si no ouvido um do outro e diz: “Mais um ladrão...”, e isso é o mínimo do que ouvimos por aí afora.
Resta-me a certeza de que para ser equânime o poder deve também soltar o vigia Evandro Bezerra da Silva, que fora preso numa cidadezinha em Sergipe, assim como o pescador, e com toda essa gama de força que tem mandar buscar a vida da Mércia Nagashima.
Nem juiz é sinônimo de justiça, nem advogado o é do direito...
Fonte da foto: GOOGLE.
Paro por aqui.
Sou leigo até demais.
Todavia não sou mudo.