UM POR TODOS E TODOS POR UM... SERÁ?

“É tanta violência na cidade

É tanta criminalidade

As pessoas se trancam em suas casas

Os velhos não curtem mais as praças

E nem mesmo a polícia pode impedir

Às vezes a polícia entra no jogo”

(EDSON GOMES)

Esse papo de maioridade penal é ilusão.

Há duas classes de deliquentes: os marginalizados pela sociedade, pelo Estado e pela família e aqueles que agem apenas para conter seu instinto de criminoso. Os marginalizados assim o são pela omissão daqueles três elementos ou pela fraqueza do Estado quanto ao direito de punir. Que por sinal, essa fraqueza do direito de punir, também ataca o deliquente não marginal.

O que seria essa fraqueza? Uma lei penal falida, como disse Beccaria. Deixando a margem para aquilo que todo repórter adora dizer: “nesse país reina a impunidade”. Babacas, nós não temos impunidade, temos, na verdade, é uma punição miserável.

Já voltando à velha estória da maioridade penal. O fato de editar uma lei que reduza-a, não quer dizer que a criminalidade diminuíra. A lei não tem o condão de mudar a realidade e a cultura. Sim o contrário. Sabemos tanto que o direito é fruto e produto da cultura, como a lei é algo que se adéqua à realidade, não tendo jamais o poder de subvertê-la. Se a cultura de um meio social marginalizado é a de se ter o jovem na boca de fumo com arma na mão servindo de aviãozinho, de falcão ou a de deixá-lo dormir até o meio dia e o ócio tomar conta dele, podem editar a maioridade penal para a idade uterina, que, mesmo assim, o feto já estará roubando o sossego de sua mãe e o infeliz nascerá prematuro.

Explique-me, como editar uma lei seca: “se beber não dirija e se dirigir, não beba”, se, tanto é costume postos de combustíveis venderem bebidas, como jovens irem beber nos postos em seus carros? O que a lei pode fazer num caso desses? Nesse caso, nada. Fizeram a lei para a pessoa errada. É costume beber desde as festas dionisíacas, as indústrias automobilísticas produzem carros que chegam a duzentos por hora, não tem lei que determine transporte publico na madrugada e, pra completar, o filha da puta do guarda que deveria tá fiscalizando as vias públicas, tá dormindo ou comendo bola no meio de uma encruzilhada qualquer. Mas se ligue, mesmo assim, é errado dirigir bêbado, infeliz! É como transar sem camisinha em bordel beira de estrada: é mais gostoso, e mais fatal também. No mínimo você irá criar um FILHO DA PUTA!

A cultura, dona da produção do direito, requer direitos máximos para que todos os jovens, como regra, tenham o direito a ter direitos. Requerendo, obviamente, que a punição seja exceção. Não o contrário. Pois pelo que se vê de fato, nossa classe política faz de tudo para tornar regra a pena, o pecado e a maldade. Fazendo deles mesmos, os maiores perversos pecadores impunes. Pra eles é assim: estão lá sentados, velhos, barbudos, com uma dondoca como esposa chata e ciumenta e umas três prostitutas paparicando-os, conversando o seguinte, “vamos logo fazer uma porrada de leis que incrimine mais e deixem mais severas as penas”. Acaba a sessão ou reunião sei lá... um liga pro outro e diz: “e aí, depositou na minha conta a grana das notas frias? E a dos laranjas, também?” “Ó, foram desviados milhões do material escolar das crianças, deixa o meu, viu?” “Quanto custou aquela obra?... tem nada não, você põe na placa de inauguração o valor três vezes mais alto. O resto é nosso!”

É a mesma estória de falar que a impura e simples imagem da lei irá mudar a realidade. Só que, esta realidade não precisa de uma lei que ponha mais jovens em tribunais e presídios, mas sim, que os tire da boca de fumo e os ponha num teatro, os tire da cama e os ponha numa escola, os tire da perseguição policial e os ponha no esporte. O problema é que isso não é papel da lei, mas do dinheiro, investimento, políticas públicas... assim como da vontade e do desejo de quem faz uma nação e um povo, coisa que hoje a cultura da sociedade, família e dos políticos não têm.

Desse modo, enquanto forem surgindo crimes e mais crimes, gerando mais discussões idiotas, como essa balela de que a redução da maioridade penal é ponto crucial para erradicar a criminalidade, ficaremos ao “Léo” numa selva de leões: matando para não morrer ou morrendo para dar vida a quem lutou com deslealdade.

Assim sendo, enquanto acharem... ou melhor, acharmos... que o papel da lei é assim fraco e utópico, ela não passará de tinta rabiscada por um bando de preguiçosos e corruptos num papel em branco, justificado com suas próprias assinaturas, que não têm sequer, crédito para comprar suas próprias almas ao diabo, deixando-as trancafiadas no inferno de cada um por um e todos por ninguém!

Ainda ficam nessa: “você vota em quem, Dilma ou Serra?” Rapaz, do jeito que vai tanto faz, nenhum nem outro trará a paz. Nessa ignorância política na qual vive o povo e a nossa classe política, em quem se vota não tem diferença... hoje, nossa política é feita assim: uma cesta básica e um botijão de gás em quatro e quatro anos e serei eleito quando quiser.

Pior, ainda persistimos naquele velho papinho de democracia. É a mesma coisa que mandar um jegue andar sem lhe bater com a chibata açoitando-o e xingando-o. Também não adianta dar a sabedoria e a miséria ao mesmo tempo. Não adianta alguém ter o poder e a ideologia no pensamento, se no fim do mês precisa de um salário pra comprar sua feira. Nesse caso, a ideologia morrerá e a necessidade gritará mais alto.

“A sabedoria precisa da fortuna ao seu lado”,

Por isso costumo dizer: quando os políticos aprenderem o que é política, eu aprenderei o que é votar. Não esqueça, democracia é ter como político tanto aquele que pede o voto, como aquele que vai votar!