CHEGA DE CASO BRUNO!!!

"A justiça penal é um mal necessário, mas se supera os limites da necessidade, resta só o mal." (ROXIN, 2002, p. 63)

Fico a pensar em alguns momentos como era o período da inquisição, com todos os tipos de perversão e atrocidades que eram impostas, gentilmente, ao "suposto" culpado. Da mesma forma, hoje, presenciamos com a mesma doce alegria os casos midiáticos, como o caso Bruno.

Recordo-me de uma passagem importantíssima da obra de Michel Foucault - Vigiar e punir, que diz:

"É preciso ouvir o eco surdo que sai de dentro das prisões!"

E justamente o eco surdo que não tem vez na opinião do dia a dia na mídia, o eco surdo que contradiz a acusação que, na maioria das vezes, já traz a antecipação da culpa.

Não quero com isso, defender criminoso algum, não é isso. Mas sim, fomentar que estamos num Estado que se diz de Direito, portanto, tem-se já esboçado um quadro legal para "possíveis criminosos", que o chamam de Devido Processo Legal.

O interessante que a metodologia utilizado hoje para se encontrar os "possíveis criminosos" é a mesma utilizada na inquisição. Utiliza-se o método inquisitivo, por muitos chamado de dedutivo. Tem-se o crime. Encontra-se um "possível culpado" e daí buscam-se as provas. O que, diga-se de passagem, vai contra a metodologia de nossa tão emendada Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que homenageou e trouxe para nós a metodologia do sistema dialético, no entanto, até hoje, vive, muitas vezes, somente no papel.

É preciso ouvir o eco surdo também da Constituição, portanto, não se pode antecipar a culpa de nenhum "possível culpado", haja vista que também pode ser um "possível inocente", daí termos na Lei maior de nosso país uma garantia, no artigo 5º, inciso LVII, "verbo ad verbum":

"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."

Entrentanto, o que vemos a todo instante nesse "caso do Bruno" é que "autoridades" se arvoram em juízes da era medieval e já estão dando a sentença final aos "possíveis culpados", com isso, fico a indagar-me as seguintes perguntas:

- será que estamos realmente no Brasil?

- Será que temos consciência que vivemos num Estado Democrático de Direito?

- Será que o interesse da mídia é tão somente a informação?

- Será que será que será que será...

Meu Deus, ajudai-nos!!!