BAFÔMETRO e tolerância zero ao álcool são apenas polêmicas que pouco resolvem

Existe um projeto de lei que busca anular o índice máximo tolerável de álcool no sangue dos motoristas, sugerido pelos deputados da Subcomissão Especial para a Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, que inclusive foi criticado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em uma entrevista ao Portal Terra, como "contrassenso", uma vez que esses parlamentares pretendem retirar da lei a necessidade do teste do bafômetro. Mencionam que poderiam ser utilizadas fotografias, imagens, testemunhas para comprovar uma possível embriaguez. O ministro afirma "Qual é o motivo de mudar a lei, se ela apenas agora começa a mostrar os seus primeiros resultados? Acho muito ruim isso, porque a população brasileira apoia maciçamente a obediência ao que está exposto na Lei Seca”.

Discordo em relação ao apoio maciço da população a essa lei, porém parece-nos que uma das maneiras mais práticas de se ganhar a confiança de uma parcela da população, apesar de momentânea, é a criação de leis, que para muitos, já tem de sobra e não são cumpridas. Assim, ao pensar na tolerância zero, lembro de um artigo publicado no Jornal Valor, escrito por João Geraldo Piquet Carneiro, Presidente da Comissão de Ética Pública (1999-2004), no qual afirmou: “Resta, porém, saber se leis e regulamentos mais severos serão capazes de prevenir a recidiva de episódios semelhantes. Sem dúvida, punir com rigor os culpados impõem-se como reparação moral e acalma por algum tempo a indignação pública. Mas nunca será suficiente para repor os incomensuráveis prejuízos causados”. Pergunto, se já existem tantas leis e grande parte delas não são cumpridas essa seria diferente? Parece que não, pois pelo que vemos nos jornais e meios de comunicação muitos não mudaram ou mudarão seus hábitos, é só observarmos o quantitativo de flagrantes em bafômetros, principalmente no Distrito Federal em dias de jogos do Brasil na copa do mundo.

Sabemos que é algo polêmico e para o ex-diretor do Detran São Paulo, Cyro Vidal (um dos autores do Código de Trânsito Brasileiro), em entrevista ao O Vale, no qual ele avalia os dois anos de vigência da Lei Seca, conforme trecho: “A lei Seca surgiu sendo a salvação para penalizar todos aqueles que dirigem embriagados, mas vemos que essa não é a realidade que acontece no dia-a-dia. De qualquer forma, ela é o início de um processo para que o cidadão entenda que não pode dirigir se bebeu.” Alerta ainda, quanto à elaboração de “um critério para submeter o cidadão ao teste do bafômetro não parar o carro e já ir colocando o aparelho na boca do motorista. É preciso que haja uma suspeita para que se garanta também o direito do motorista. Na própria lei está previsto que o teste só deve ser houver indícios. O que não pode existir é um abuso que faz com que todo mundo faça o teste.” Diante disso, teria que haver um novo posicionamento das autoridades, uma vez que somos abordados e submetidos ao inconveniente teste, perdendo minutos preciosos de nossa vidas, mesmo que não sejamos suspeitos de ter ingerido bebidas alcoólicas.

Se em muitos países de primeiro mundo as taxas de tolerância chegam a serem quatro vezes mais, no nosso teria que ser diferente? Aqui essa pequena margem de tolerância é de 2 dg de álcool/l de sangue ou 0,1 mg de álcool/l de ar expirado, e mesmo assim já provoca o flagrante de vários no teste do bafômetro. Lembro do caso daquele padre que perdeu a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, após a celebração de missas, por ter consumido vinho durante os rituais ecumênico. Lembro que esse sacerdote não ingere bebidas alcoólicas fora das missas, mesmo assim foi punido severamente e rotulado como embriagado nas entrelinhas dessa legislação. Podemos observar nos meios de comunicação os seguintes dizeres, “Operação da PM flagra 260 embriagados”, “Detran flagra 102 motoristas alcoolizados neste fim de semana”, “Detran flagra 560 condutores durante operação bafômetro”, não obstante muitos deles ingeriram pequenas quantidades e são pegos, perdem a CNH, são qualificados como bêbados e de fato é uma inverdade.

Cabe-se destacar ainda, que segundo pesquisa realizada pela International Center For Alcohol Policies - Icap, organização sediada nos Estados Unidos, quanto aos índices permitidos de consumo de álcool em vários países eles são bem mais tolerantes como nos: Estados Unidos (0,8 g/l), Canadá (0,8 g/l) e alguns países europeus – Reino Unido (0,8 g/l), Alemanha (0,5 g/l), França (0,5 g/l), Itália (0,5 g/l) e Espanha (0,5 g/l). Temos que pensar o quanto eles estão na nossa frente em praticamente todos os quesitos e lá as leis são cumpridas, o estado é atuante.

Diante do exposto, por ser um assunto tão polêmico, por não termos uma fiscalização adequada, um sistema judiciário eficiente, poucas estratégias preventivas e educativas, deve-se pensar novas táticas para melhorar as condições básicas dos brasileiros, uma vez que ao andarmos pelo Brasil a fora encontramos rodovias em má estado de conservação; falta de infra-estrutura; de fiscalização; de segurança; descrédito nas policiais ou meios de fiscalização; alto índice de corrupção; dentre tantos outros fatores complicadores. No entanto, ultimamente se fala muito nessa lei e acabam se esquecendo das milhares de pessoas que perderam ou perdem a vida em decorrência da má conservação das nossas rodovias, ausência de segurança ou precariedade da nossa saúde pública. Teríamos sim, que cobrar dessas autoridades o uso correto do dinheiro público e a busca constante e da melhoria da educação, da saúde, da segurança e da não corrupção, assim os brasileiros voltarão a acreditar em nossos representantes.