REFORMA POLITICA E ELEITORAL

Uma Reforma Política

Segundo Jorge Linhaça

Ano de eleições! Muito se acusa e se reclama sobre a atividade política em nosso país. Para não ficar apenas na reclamação resolvi reunir algumas sugestões que já fiz em textos e debates esparsos ao longo do tempo.

Claro que não sou o "descobridor da América" e nem tenho a pretensão de ser o primeiro a por um ovo em pé, mas , ainda assim, não posso furtar-me a sugerir pontos que creio que poderiam contribuir , de alguma maneira para uma certa moralização e maior transparência do processo eletivo e exercício dos cargos públicos.

1- Da liberdade de não se votar e da possível não eleição dos candidatos:

Em um país onde a maioria da população se diz apolítica ou demonstra pouco interesse por esse assunto, chega a ser absurdo o voto obrigatório, talvez um resquício da ditadura que, os partidos, por interesses próprios, jamais se importaram em corrigir.

( Claro que é mais fácil manipular uma multidão de analfabetos políticos do que um grupo de pessoas conscientes; até por isso a educação em nosso país está sempre em segundo, terceiro ou quarto plano )

Muitas pessoas comparecem às urnas por obrigação e quando lá estão, ou votam nulo ou branco; ou votam em qualquer um para "não perder " o voto.

Claro que isso favorece aos candidatos já que sempre existe a possibilidade de serem eleitos por sorte ou por falta de opção.

No meu modelo de eleições , votaria só quem quisesse, dessa maneira evitaríamos os votos por impulso e desprovidos de uma análise consciente.

O titulo de eleitor continuaria a ser um documento obrigatório, mas, exercer ou não o direito de voto seria uma opção do cidadão que não sofreria nenhuma sanção por não comparecer às urnas.

Alguns hão de perguntar: Oras, se o voto não seria obrigatório, por que ter um título de eleitor continua a ser importante?

Bem, aí entra uma outra ideia minha:

Caso o número de eleitores registrados que comparecessem às urnas fosse inferior a 60% do total, ninguém seria eleito, criando-se assim uma vazio eleitoral que não poderia ser preenchido com a manutenção dos cargos pelos últimos ocupantes.

( Por isso a necessidade de se ter os eleitores registrados)

Caramba, Linhaça, você endoidou de vez! O que aconteceria então? Ficaríamos sem governo?

Claro que não...as eleições em nosso país ocorrem meses antes da posse dos novos eleitos, tempo suficiente portanto para que se mudassem os candidatos que não atraíram a população votante, ou para que os candidatos mudassem o rumo de suas prosas...

A vantagem seria que os candidatos teriam de tratar a população com um pouco mais de inteligência ao invés de esperteza e marketing.

2- Da deseleição dos maus candidatos:

A cada dois anos, coincidindo com o calendário eleitoral, o eleitor teria a oportunidade de indicar candidatos que seriam retirados de seus cargos caso não apresentassem serviço.

Se somos nós que lhe damos o seu emprego, nada mais justo do que, como empregadores podermos demití-los.

Assim não seríamos obrigados a aturar por 4 anos os maus políticos eleitos.

O candidato que fosse deseleito, ficaria impedido ( assim como o seu vice, no caso de cargos majoritários) de concorrer a qualquer cargo eletivo pelas duas próximas eleições. Já pensaram que maravilha? Na prática estaríamos livres dessa corja por pelo menos dez anos.

Quem assumiria a vaga dos cargos executivos?

Os segundos colocados nas eleições.

Quem assumiria as vagas nas câmaras e senado?

Ora , para isso existem os suplentes, tudo muito simples...

Qual o percentual necessário para a deseleição?

No caso de cargos majoritários 50%+ 1 dos votos.

No caso de deputados, podería-se estabelecer algo como os 10% mais desvotados ( incluindo aqui todos os que empatassem tecnicamente em décimo lugar)

No caso dos senadores o mais votado em cada estado, com um índice percentual mínimo de votos válidos em torno de 30%

No caso de vereadores um limite de 30 % do quorum.

Já imaginaram que limpeza seria feita a cada dois anos?

Não precisaríamos nos sentir traídos, estaria em nossas mãos por pra fora quem nada faz pelo povo.

3-Do fim da imunidade parlamentar:

Qualquer ocupante de cargo eletivo em qualquer esfera passaria a ser julgado como qualquer cidadão, em regime de prioridade, não pelos seus pares conchavados como estamos acostumados a ver e, no caso de condenação, perderia o mandato e tornaria-se inelegível por 20 anos.

4- Da não obrigatoriedade de ser filiado a um partido político para candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

Uma das coisas mais absurdas que ocorrem em nosso país é a obrigatoriedade do cidadão estar atrelado a um partido político para candidatar-se a qualquer cargo.

Isso na prática favorece aos partidos indicarem compulsoriamente quem pode ou não concorrer nas eleições.

Bastaria a cada cidadão, interessado em concorrer a um cargo público, registrar-se como tal no cartório eleitoral de seu município para habilitar a sua candidatura.

Teríamos assim a possibilidade de candidatos realmente independentes, sem rabo preso com os interesses partidários.

Isso possibilitaria programas de governo independentes das imposições dos partidos.

5- Do horário eleitoral gratuito e dos debates radiofônicos e televisivos.

O horário eleitoral gratuito deveria ser igualitariamente dividido entre os partidos e candidatos independentes, independente de quantos representantes possuem nos cargos políticos, ficando vetada a composição de partidos para auferir um maior tempo para um candidato de coligação. Assim teríamos a oportunidade de ver o que cada um tem a dizer e não seríamos obrigados a ver eleições polarizadas entre dois ou três candidatos como hoje.

Os debates obedeceriam aos mesmos critérios, com a presença de todos os candidatos que se dispusessem a dele participar , respondendo num primeiro momento a algumas perguntas comuns a todos.

Num segundo momento cada candidato teria o direito de fazer duas perguntas livres a cada um dos seus oponentes.

Num terceiro momento seriam sabatinados pela platéia, internet, telefone ou outro meio de comunicação disponível.

Ficariam proibido o envio de perguntas aos candidatos pela emissora para prévia autorização ou preparo de respostas pelos candidatos presentes ao debate. Cada um que se armasse do que achasse mais interessante.

O candidato que usasse respostas evasivas para fugir à questão apresentada seria automaticamente excluído do debate na segunda reincidência. Assim não ficaríamos ouvindo blá blá blás sem nexo como é costume desses senhores que aí estão.

6- Da não perpetuação, em cargos executivos, de um mesmo partido por mais do que dois mandatos consecutivos.

Nada mais anti-democrático do que a perpetuação no poder que , na prática só serve para varrer para baixo do tapete os problemas e as ingerências governamentais em todas as instâncias. Criam-se vícios e omissões que impedem que um mesmo partido reveja suas ações quando muda-se o ocupante da cadeira executiva já que o mesmo está de rabo preso com seu predecessor.

Além disso, os problemas reais das gestões só vão aparecer quando outro partido assumir o governo...já imaginaram o que significam 20 anos maquiando a realidade como no caso atual do Estado de São Paulo?

O que aparecerá quando o tapete do palácio dos bandeirantes for levantado?

Cito São Paulo, pois, nenhum outro estado deste país tem um mesmo partido no comando ininterruptamente.

Na prática isto obrigaria os partidos a negociarem projetos específicos à longo prazo, evitando-se assim que projetos e/ou obras de interesse público, iniciados em determinado governo fossem interrompidos quando outro partido assumisse a cadeira vaga.

Manter um mesmo partido no poder , por anos a fio, é a maior demonstração de falta de consciência política de uma população. É sinal de um comodismo e desinteresse pelos avanços em áreas não contempladas pelo partido ocupante do cargo.

7- Dos trampolins eleitorais

Ficaria proibido que ocupantes de cargos executivos abandonassem seus mandatos para concorrer a cargos de maior proeminência, abandonando suas cidades e/ou estados nas mãos do vice, que via de regra, ninguém sabe quem é e em quem não se vota.

Assim evitaríamos os oportunistas de sempre que, na ânsia de receber um maior destaque no cenário político usam de seus " meios" mandatos para alçar maiores vôos.

Quer ser Governador e é Prefeito? Quer ser Presidente e é Governador? Espere as eleições onde não estiver exercendo um cargo executivo.Até lá todos terão a oportunidade de saber o que deu certo ou não no seu mandato...

Assim acabam-se os governos oportunistas de dois anos , onde o governante faz tudo para aparecer durante esse período sem se preocupar com as consequências posteriores.

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Como podem ver são idéias bastante simples que podem ser aplicadas rapidamente sem ônus algum as cofres públicos. Bastaria vontade política ou uma mobilização popular.

Enquanto isso não acontece e você ignora esta minha mensagem, continuamos "deitados eternamente em berço esplêndido" fingindo que nada disso nos afeta, enquanto os lobos políticos saciam sua fome de dinheiro e de poder às nossas custas.

ACORDA BRASIIIIIIILLLLLLLL...Opine! Concorde! Discorde!Faça sugestões...o importante é por a cabeça pra funcionar.

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"Quem semeia a paz,colhe um mundo melhor" (Jorge Linhaça)