JUNDIAI e suas calçadas

As calçadas também chamadas de ‘passeio público’ são na verdade um espaço público usado por pedestres e não são particulares, embora , em Jundiaí, a sua execução e manutenção são dos proprietários em frente dos mesmos (Lei 7179/2008).

Em várias cidades quem faz as calçadas e sua manutenção é o poder público e que as administra, que pode ou não, cobrar uma taxa sobre o serviço, ou incluí-lo no IPTU pago como imposto, assim fica o município incumbido desse pormenor.

Em Jundiaí, as calçadas são bastante problemáticas, principalmente na área central, onde as construções seguiam os padrões de vilas coloniais, com ruas estreitas e calçadas irregulares ou até , em alguns trechos, inexistentes, visando somente ao transporte de burros ou cavalos, visto que, o povoado e depois Vila surgiram no século XVII.

Com o tempo, depois de se tornar cidade durante o império, no século XIX, a população foi crescendo e o transporte de carroças foi sendo substituído aos poucos por carros e, que cada vez mais foram ocupando espaço no século XX. Agora, já no século XXI, temos uma cidade com um centro histórico bastante comprometido, e foi tentada uma solução nos espaços centrais fechando parte das ruas que são usadas somente por pedestres em alguns horários comerciais e abertos ao tráfico de veículo, somente em alguns horas específicas.

A cidade cresceu e o município ,que era quase totalmente rural, passou a ter uma área urbana cada vez maior. No entanto, o problema das construções, assim como os recuos obrigatórios, nem sempre são respeitados.

Em diversos bairros, mesmo que seja bem mais recente do que o histórico cento, tem calçadas de vários tamanhos e construídas pelos proprietários, que o fazem ao seu bel prazer. Esse problema também existe na periferia e loteamentos mais recentes.

Assim, temos calçadas de todos os tipos, e nem sempre se pensa no munícipe que usa esse passeio público. Se estiver irregular ou com buracos, ou alguém quebrar a perna, fica sempre a dúvida, quem é o responsável? O munícipe ou a Prefeitura?

A atual Lei 7179/2008 de 17/10/2008 regulariza a execução e a manutenção das calçadas, e revoga os dispositivos da Lei 3.705/91 . Assim, quem deve ter a responsabilidade da execução e manutenção do passeio público é o proprietário.

Neste momento, em que está sendo discutido o novo Plano Diretor de Jundiaí que através do projeto de lei 907/2010 , está alterando a Lei Complementar 416/2004, poderia ser incluído item que altere também a execução e manutenção do passeio público levando isso à administração municipal.

Com isso, Jundiaí ganharia calçadas mais uniformes, elaboradas com técnica perfeita, e deixaria de ter um amarranhado de cimento e buracos sem fim.

Hoje infelizmente , uma caminhada à pé é uma odisséia , uma aventura sem fim de desvios e cuidados para não se cair ou tropeçar em um número buracos e para não bater em inimaginável de postes de luz e de avisos, ou outros tais. Uma caminhada à pé é uma tortura inimaginável de dificuldades aos munícipes que se aventuram a seguir pelas calçadas.. Em alguns lugares também há a competição com o carros que são estacionados nas calçada. O jeito é seguir pelas ruas com risco de atropelamento.

O serviço público pode usar de uma técnica mais elaborada e uniformizar as calçadas, tornar a cidade com mais estética e a deixa mais bonita.

Jundiaí, maio de 2010.