Estatuto racial uma forma de estimular o racismo. 

     Estava assistindo na TV Senado, uma reprise de um debate sobre o estatuto racial e a questão das cotas para o ensino superior numa audiência bem calorosa. Como estava já em andamento quando liguei a TV, pude apreciar quatro debatedores dois a favor e outros dois contra. 

     Um professor da Universidade Federal de Brasília, que faz parte dos que defende o estatuto e as cotas para negros, dizia muito emocionado que é a mínima porcentagem de intelectuais, acadêmicos que governam o país seja na esfera executiva, ou mesmo no judiciário. Em outras palavras, o país é conduzido por acadêmicos que são uma minoria da sociedade composta de brancos. No meu entender este discurso é emocional. Se há uma grande divida com os negros, não podemos justificar um erro cometido no passado com um outro erro que certamente no futuro será trágico. 

     Eu já escrevi numa outra crônica minha posição contraria as cotas, por entender que ensino se deve privilegiar a capacidade intelectual e não raça, etnia, etc. Segundo meu pensamento, deve estimular o pobre a ter acesso através do ensino publico de qualidade, e com respaldo do estado para que estes ao ingressassem através do vestibular “em igualdade de oportunidade” tenha condição de estudarem. 

     Sabemos que existe o preconceito, o racismo e sempre haverá seja da forma clássica ou indiretamente. O preconceito, o racismo está relacionado a uma questão cultural que somente pode ser minimizada por meio de um desenvolvimento cultural da sociedade, e por meio da espiritualidade. Acredito que com o desenvolvimento espiritual as atitudes racistas são minimizadas. 

     Porem, o estado não pode descriminar ou ser racista tendo políticas discriminatórias. O estatuto que defende uma raça de certa forma está incentivando a discriminação. Amanhã a cor branca também vai se sentir discriminada e exigirá um estatuto reivindicando seus direitos e assim, se abre precedentes para todas as raças. Da mesma forma o pobre vai querer seu estatuto, e porque não os ricos também terem o direito e formalizarem seu estatuto? 

     Não cabe ao Estado criar regras para privilegiar grupos, etnias ou raças, pelo contrario, se deve fazer cumprir a Constituição Federal “Todos são iguais perante a Lei”, e aí fazer se cumprir a lei que já existe. 

     O que mais tem causado a instabilidade social, a impunidade, falta de cumprimento às Leis; está no excesso de leis. Buscando regulamentar, dar direitos o estado abre precedentes para que a mesma lei não seja cumprida através de outras e assim se mantém a impunidade sem descumpri-las. 

     Hoje o Estado tem todos os mecanismos necessários para coibir  a discriminação racial, religiosa, porém, o que faz com que tal discriminação, racismo continue é a flexibilização do seu cumprimento. Quando de fato aqueles que cometerem a discriminação forem punidos exemplarmente certamente, isto acaba. 

     Tivemos um exemplo claro em nosso país; um jogador numa partida de futebol ofendeu um colega de cor negra foi preso. Aquele episódio causou uma indignação e comoção nacional. O jogador foi punido pela justiça e pelo clube e com repercussão mundial. Hoje não se vê mais este tido de coisa nos gramados. É isto que deve acontecer, a punição daqueles que descumprem a Lei. 

     A discriminação racial que vemos hoje está mais relacionado aos adultos, é comum observar que entre as crianças, adolescentes atitudes discriminatórias raciais são mínimas, quase inexistente. Então penso que a partir de eventos culturais, de integração cada vez mais poderemos distanciar a cultura do racismo. Cabe ao Estado também ser este estimulador e não através de proteção promover e fomentar ainda mais o racismo.

Ataíde Lemos
Enviado por Ataíde Lemos em 17/08/2006
Reeditado em 18/08/2006
Código do texto: T218640