Democracia Brasileira: Realidade ou Ilusão?

Democracia: Realidade ou Ilusão?

Jorge Linhaça

"Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. "

Avaliar a democracia que vivemos em nosso país, indireta, como na maioria dos países "democráticos" no mundo, pode nos ajudar a compreender o porquê da perpetuação das diferenças sociais entre a população brasileira.

Numa democracia indireta, como a nossa, o povo elege os que deveriam ser seus representantes, no entanto, após serem eles eleitos, perde-se todo o poder, que deveria emanar do povo, para destituí-los de seus cargos, aos quais se agarram com unhas e dentes.

Via de regra, não se vêem representantes das camadas sociais menos afortunadas ascenderem a cargos de importância dentro dos grandes municípios , dos estados e principalmente no que se refere ao nosso país.

Mesmo os que hoje lá se encontram, alegando origens humildes, faz muito tempo que se afastaram delas, servindo a outros interesses em troca de apoios e financiamentos de campanhas eleitorais.

Em qualquer democracia indireta , tornamo-nos reféns daqueles que tem maiores recursos para investir em campanhas e agregar apoios e espaço para expor o seu ponto de vista.

Não adianta alegar-se que existem os debates televisionados, qualquer um sabe e percebe que os mesmos são montados de tal maneira a privilegiar os que estiverem mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais.

O mesmo ocorre com o chamado horário eleitoral gratuito, onde determinados candidatos tem espaço para fazer grandes reportagens sobre seus pretensos feitos , enquanto outros mal tem tempo de dizer seu nome, número e partido pelo qual concorrem ao pleito.

Não pensem porém que isso não ocorre dentro dos próprios partidos, onde a escolha dos candidatos a serem lançados nas eleições segue exatamente o mesmo caminho...existem inclusive cargos vitalícios e hereditários a serem disputados dentro deste contexto.

Fulano é filho do senador tal, portanto vai sair candidato a Deputado Federal...outro é neto do Deputado Federal, portanto é nome certo para ser candidato a Deputado Estadual, e por aí afora...

Exemplos não faltam e seria perda de tempo citar nomes dos "eternos senadores" "eternos deputados" e seus ilustres herdeiros.

Pelo sistema "democrático" em que vivemos, perpetuam-se os clãs, e os caciques políticos, herdeiros modernos dos antigos "coronéis"

Concordo que estabelecer uma democracia direta, em um país das dimensões continentais de nosso país, é quase impossível.

No entanto, volto a bater na tecla da "deseleição" onde, a cada dois anos, teríamos a oportunidade de retirar do poder aquele pseudo representante que não atendesse às expectativas da população.

Bastaria utilizar a mesma estrutura já estabelecida para as eleições. Não se gastaria um centavo a mais com isso, já que existem eleições de dois em dois anos.

Outra maneira de exercermos uma democracia mais plena, seria a possibilidade de qualquer pessoa candidatar-se a qualquer cargo eletivo sem a necessidade de ser filiado a nenhum partido político.

Talvez assim as pessoas séria se sentissem mais a vontade para fazer política, sem as pressões pseudo-ideológicas dos partidos constituídos.

Estabelecer uma sociedade realmente democrática, significa que todos os cidadãos devem ter as mesmas oportunidades, as mesmas condições de estudar, de se alimentar, de habitar em condições humanas.

Até que isso seja uma realidade, ou que realmente estejamos caminhando nessa direção, recuso-me a chamar de democracia o nosso sistema de governo.

Numa democracia o poder deve emanar do povo, pelo povo e para o povo, e não para uma pequena classe de privilegiados contemplados com cargos eletivos e seus familiares.

Temos que acabar com os foros privilegiados para julgar a classe política e outros.

Devem de ser julgados como qualquer cidadão e, o advogado que fizer a sua defesa, como em casos de corrupção, deve estar sujeito à mesma pena que for imposta ao seu cliente.

Quem sabe assim acabamos com os advogados especializados em defender bandidos de colarinho branco.

Qualquer um de nós, que fosse flagrado pro câmeras, embolsando dinheiro de origem duvidosa, já estaria na cadeia há muito tempo, e não seria uma cadeia de luxo como as destinadas a essa súcia privilegiada.

Se algum de nós desviasse dinheiro da construção de alguma obra, ainda que fosse uma pequena casa que estivéssemos construindo para alguém, não estaria rindo da sociedade e cumprindo prisão domiciliar em sua mansão, como o quase esquecido juiz Nicolau lalau. Já estaríamos em algum presídio para presos comuns.

Onde está pois o estado democrático de direito?

Somos todos iguais perante a lei, ( iguais ao valor de nossa conta bancária.)

Nosso sistema judiciário é obsoleto e protecionista, nossas leis são feitas para terem brechas e os advogados são formados para encontrar essas brechas na lei.

Claro que quanto mais hábil e especializado o advogado, mais caro se torna o seu serviço, portanto, os melhores advogados e escritórios de advocacia acabam servindo a quem tem mais dinheiro na conta.

Já os "descamisados", não engravatados, tem de rezar para que a defensoria pública nomeie um defensor "pro bonum" que disponha de tempo e habilidade suficiente para interessar-se verdadeiramente pelo seu caso.

Transformar nossa sociedade em uma sociedade democrática, não é uma tarefa que cabe aos políticos, a quem interessa manter este estado de coisas, é uma tarefa minha, sua, de todos nós.

Passa pelo momento em que paramos de apenas reclamar e começamos a nos mobilizar por aquilo em que acreditamos.

Talvez não cheguemos a ver a concretização plena de uma sociedade mais justa e democrática, mas podemos e devemos fazer a nossa parte e talvez nossos filhos possam usufruir do fruto de nossa ação.

- Mas o que podemos fazer? (Você deve estar se perguntando.)

Podemos começar a disseminar estas idéias, podemos começar a conscientizar a nós mesmos e aos nossos amigos e familiares, visinhos e colegas de trabalho.

Não se iludam...nada nesta vida vem de graça...não adianta sentar e ficar esperando que outros comecem as mudanças. É preciso que cada um faça a sua parte.

Para você que está me achando um louco ou visionário, lembre-se de que as coisas que temos hoje, foram conquistas de loucos e visionários.

A independência deste país foi construída com as idéias de visionários.

A ditadura caiu devido ao sonho visionários de milhares de pessoas.

As evoluções tecnológicas são fruto de sonhos visionários.

" Um sonho que sonhamos sós, é apenas um sonho.Mas um sonho que sonhamos juntos é o primeiro passo para a realidade".

E aí...vai ficar parado aí esperando o bonde passar, ou vai ajudar a construir uma sociedade melhor ?

Abraços fraternos

Jorge Linhaça

Arandu, 4/03/2010