SER HUMANO. SUPERIORIDADE. INFERIORIDADE.

Ninguém é superior ou inferior a ninguém.

Todos são iguais como pessoas. Todos são iguais perante a lei, e se todos são iguais perante a lei, e a lei obriga a todos, todos são iguais.

É quase um silogismo. É o que repetem todas as cartas políticas, Constituições, das nações organizadas, por mais rudimentar que seja a organicidade.

E o que é a lei? Representa o interesse econômico ou moral de todos, de cada pessoa nascida e investida de personalidade jurídica, capaz de direitos.

Assim, perante a lei, ninguém é mais inteligente que ninguém, muito menos superior ou inferior um ao outro, ninguém é mais ou menos pobre ou rico que ninguém, ninguém é mais egoísta, mais liberal, mais caridoso, mais solidário, etc.

Estes são valores intrínsecos, humanos e éticos, não interessam à legalidade.

Por isso a Deusa Temis da Justiça, frente à lei, à legalidade e à igualdade, tem uma venda nos olhos cuja significação poucos entendem, simbolizando imparcialidade, distância dos ricos, cega aos poderosos e influentes; esse o conceito filosófico e prático de sua função e de sua ceguidade na feitura de justiça, o desejado e desejável pela sociedade.

Ninguém vale mais ou menos, é superior ou não ao outro, por ser mais inteligente, por ter estudado mais, ser mais culto, ser mais dotado, ter mais posses e títulos.

É princípio de legalidade, direito fundamental, pétreo como se diz, por ser imutável.

Todos são iguais, é o axioma que tem raízes nos primórdios, com a erradicação da escravidão, com ponto alto na conquista da revolução francesa, sufragadas as liberdades individuais, alcançadas pela sociedade politicamente organizada.

Dir-se-ía, não é o que acontece; responde-se, é o ideal perseguido pelas sociedades, tornado formal na regra maior, Constituição.

Mas há um princípio básico de toda essa operacionalidade, nutriz e raiz do sistema; o respeito, e ele vem do Cristo, do Direito Natural, sendo o elemento fundamental das constituintes todas, a dignidade humana.

INSCRITA NA DIGNIDADE HUMANA ESTÁ O DIREITO DE NÃO SER UM MISERÁVEL EM TERMOS DE POBREZA.

Por isso lanço essa manifestação, por dever de consciência como fez o poeta romano Lucrécio, ao menos a fome há de ser erradicada do mundo.

Assim compreendendo veremos que essencialmente todos são iguais, DIGNOS DE RESPEITO, embora cada um de nós seja único, mas uma parte de tudo e todos ligados cosmicamente, cada um projetado em forma diversa, mas da mesma matéria, da mesma argila, a matéria mortal que a todos envolve.

Celso Panza