PENA DE MORTE JÁ!

Inicialmente pode parecer radical, mas atos extremos exigem ações extremas e vigorosas, já vai longe o tempo em que somente as mazelas sociais eram os principais responsáveis pelos atentados contra a vida no nosso país.

É claro que rigor penal por si só não resolve os problemas de criminalidade cada vez maiores que todos estamos sujeitos hoje em dia, até mesmo dentro de nossos lares. Também é urgente investimentos em educação e geração de empregos, para citarmos o mínimo necessário para começarmos a reverter este quadro que transpôs todos os limites imagináveis.

Mas voltando especificamente ao tema supra citado, proponho uma reflexão sobre o topo da cadeia criminal, ou seja, os chamados crimes hediondos. Ao contrário do que se costuma pensar no senso comum, juridicamente, crime hediondo não é o crime praticado com extrema violência e requintes de crueldade por parte de seus autores, mas sim os crimes que econtram-se expressamente previstos na Lei 8.072/90. Portanto, sob a ótica da lei são considerados crimes hediondos: homicídio (quando praticado em atividade típica de extermínio), latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, estupro de vulnerável, epidemia (com resultado em morte), falsificação ou adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais e genocídio.

Portanto, acredito que chegamos em um nível em que alguns crimes superam até mesmo o topo da escala. Como classificar um atentado contra uma criança de dois anos que teve o inenarrável suplício de ter mais de 30 agulhas inseridas diariamente e sistematicamente no corpo? Como entender que após divulgação pela mídia tal ato miserável já fez escola e consequentemente vitimou outra criança sem a menor condição de se defender? Onde classificar crimes de adultos que estupram o corpo e dilaceram psicologicamente estas crianças para o resto de suas vidas?

Acredito que tais atos deveriam ser classificados como “Crimes Inomináveis” sob lei específica, cuja pena máxima prevista seja a sentença de morte para o autor.

E não me venham dizer que isso poderia acarretar na morte de inocentes, pois não existe ser humano mais inocente que uma criança, e são eles os inocentes que estão morrendo hoje.

É triste o ponto em que chegamos, mas não podemos mais admitir tais atrocidades contra nossas crianças.

Cesar Fonseca – 28/12/09