COLADONA EM VOCÊ

“Agirei seguindo em frente e concluindo cada tarefa que estabeleci para mim, pois dessa maneira aprenderei a me respeitar. Vou acender a luz da fé e percorrer meus medos sem hesitação”. (Jennifer O’ Dell).

Como radialista, passei uma temporada prestando serviços na emissora de Rádio FM Educativa Parreão. A dita tinha como slogan “A Rádio coladona em você”, e nós resolvemos adicionar “A Rádio do seu Coração”. A rádio pode ser coladona em você, mas não condiz com a realidade. A coordenadora da emissora epigrafada quando queria fazer advertências ao radialista, fazia através do sonoplasta, isto é, não tinha contato com os profissionais da emissora, mostrando que a ética não fazia parte de sua educação profissional.

Falando em prestação de serviços a citada emissora tem como ponto primordial alugar espaço, ou melhor, vender. O Radialista desembolsa por uma hora ou duas horas de programação, além de indenizar com determinada quantia os operadores de mesa, visto que nenhum tem vínculo empregatício com a empresa de radiodifusão. A maneira grosseira do presidente e da coordenadora em tratar ou lidar com alguns profissionais, em especial com a nossa pessoa, mostra as dificuldades que a emissora passa, pois o básico ela não tem, tais como: “banheiro limpo, limpeza no estúdio, microfones novos e além do mais o cuidado com o som não existe, entre outros problemas que não convém citar.

Todos os profissionais de rádio que lá estão, fazem o programa de janelas abertas, pois ar condicionado não existe. Um estúdio bem estruturado para uma melhor condição de som inexiste, as vedações tão necessárias ficam tão somente na vontade. A porta de entrada do estúdio é aberta todos os dias e o dia todo, até propaganda comercial existe, ferindo a finalidade das emissoras comunitárias.

Nós não queremos dizer que somos perfeitos e não cometendo deslizes, cometemos, mas sempre no intuito de melhorar. Como um profissional (uma) se dá ao luxo de ser coordenadora de uma emissora e nunca ter reunido os radialistas para uma convivência harmônica, sutil, que a amizade, a sintonia fossem pontos fortes, o elo entre diretoria e profissionais para uma melhoria substancial na qualidade e crescimento da empresa radiofônica. Como também ninguém sofresse ranhuras e descontentamentos. Na última vez fui chamado atenção por ter ultrapassado três minutos, visto que estava comentando um assunto importante para a coletividade num programa anterior ao nosso. Como poderíamos estar violando o horário se nós pagávamos pelo horário de 13 as 15 h do domingo? Essa reclamação segundo a coordenadora seria dos comerciais.

Vai aqui um alerta: “A Rádio Comunitária Dinâmica FM, que fica na região Oeste de Londrina, recebeu uma notificação de cobrança de direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição responsável por realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. A cobrança é referente a músicas tocadas pela emissora comunitária. O órgão cobra aproximadamente R$ 6 mil da emissora, que, caso não pague, será fechada. Ainda não houve notificação oficial. O Ecad é administrado por 10 associações e representa todos os titulares de obras musicais filiados a elas, entre músicos, autores, intérpretes e produtores fonográficos, entre outros. Segundo o gerente do Ecad no Paraná, Maurício Fernando Brotto, mesmo que pela lei as rádios comunitárias não possam ter fins lucrativos, não estão isentas do pagamento da taxa de direitos autorais.

"Não importa o intuito de lucro ou não, o que importa nesse caso é a execução pública dessa música, a utilização dela. Se tem fins lucrativos ou não, isso não importa. A cobrança de direitos autorais vai ser realizada. Tal quais as rádios comerciais, as comunitárias também transmitem músicas que não são de sua propriedade. Então, devem ter autorização, ter essa licença prévia junto ao Ecad para realizar as transmissões.

Como o alcance dessas rádios é menor do que o das comerciais, o valor da requisição também é bem menor". O Ecad tem representantes em mais de 5 mil cidades do País, que percorrem o interior para fazer as cobranças. Dados disponíveis no site do órgão mostram que a arrecadação do Ecad dobrou de 2001 para 2007. No último ano, a instituição arrecadou mais de R$ 300 mil. O site divulgou que em 2007 mais de R$ 250 mil foram distribuídos para as dez instituições representadas por ele.A sentença do juiz Adilor Danieli foi favorável à emissora comunitária. O magistrado declarou a inexistência de débitos por parte da Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriu, que, como a Dinâmica FM, devia R$ 6 mil. A decisão foi publicada no site da Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina (Femarcom).

A entidade se baseia na lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, em que "nenhum dos dispositivos da lei autoriza cobrança de taxas das Rádios Comunitárias por parte do Ecad". A Femarcom também afirma que as rádios comunitárias não são empresas e não objetivam lucro, consequentemente, não estão relacionadas entre as pessoas jurídicas obrigadas a pagar uma taxa para o Ecad. Diante dos fatos expostos aqui queríamos que o presidente da Rádio FM Educativa Parreão de Fortaleza (não citaremos o nome por questões de ética) viesse a público e afirmasse qual a situação atual da rádio cuja concessão pública está em suas mãos.

Continua: “Mas foi a partir de 1994 – com o surgimento das emissoras evangélicas – que o número de emissoras comunitárias, as chamadas Rádios Livres, proliferou por todo o país, chegando a sete mil já em 1996, pressionando o governo a tomar alguma atitude para regularizar esse tipo de atividade popular, uma vez que as emissoras vinham enfrentando a ira da poderosa Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-Abert (criada em 1934) e, naturalmente, das emissoras convencionais, sob a alegação de que a concorrência era desleal porque as pequenas emissoras tinham poucos custos operacionais e tiravam faturamento da praça.

Veio então a Lei 9.612, de 19.02.1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, proibindo a veiculação de anúncios publicitários pagos, a não ser como "apoio cultural", brecha que deu margem à continuação da briga, com o forte lobby das emissoras impedindo, até hoje, a regulamentação das concessões que permitiria o funcionamento legal das emissoras populares. Ao invés disso, apesar da lei 9.612, as emissoras livres têm sofrido ataques de todo tipo e muitas são fechadas pela Polícia Federal sob a alegação de que estão interferindo no sinal das outras emissoras e colocando em risco até mesmo a aviação comercial...

Por isto a Associação Brasileira de Rádio Comunitário-ABRAÇO, com sede em São Paulo e site na Internet, tem fornecido completa assessoria para todos os segmentos populares que desejam implantar emissoras livres. Essa assessoria, gratuita, vai desde o modo de fixar a antena no mastro da rádio, até os formulários de hábeas corpus para quem sofrer ameaças por dirigir uma rádio livre. Como os senhores veem nosso intuito não é prejudicar e sim ajudar. O que está errado deve ser corrigido imediatamente. A primeira regra, nesse tipo de comunicação comunitária, é não fazer rádio para si mesmo e sim procurar todos os meios de "fazer a democracia acontecer na radiodifusão" como ensina a ABRAÇO. E isto se faz dando pleno acesso a toda a comunidade.

Na verdade a rádio livre aprende a fazer rádio com o povo, com a própria comunidade, com seu modo de se expressar, usando, assim, uma linguagem horizontal que todos entendem bem, mesmo quando não se usa o português castiço das elites intelectuais e econômicas tão distantes do povo. Na comunidade, todos são iguais, um ajuda o outro, todos são solidários, não há excluídos.Por isto o rádio comunitário não deve ter um "dono do microfone", um sabe-tudo que aproveita para fazer proselitismo político, religioso, partidário etc, como há no rádio convencional. Também não se deve copiar a programação das emissoras comerciais porque elas trabalham visando o lucro e não a comunidade. É preciso ser criativo e não copiativo.

Como instrumento de comunicação popular o rádio é o meio mais fácil e mais rápido de chegar ao povo, num país com tanto analfabetismo e tão reduzido hábito de leitura. Na comunidade, todos têm o seu rádio. O de pilha pode ser ouvido em qualquer lugar, tanto pelo agricultor que carpe a terra, como pelo guarda-noturno sobre a bicicleta. A dona de casa que está ouvindo o rádio enquanto costura ou cozinha, pode ligar para a rádio e opinar sobre o que está sendo debatido a respeito do bairro ou da vila. Ela entende a linguagem que está ouvindo e conhece as pessoas, portanto sente-se à vontade para participar.Fontes: (http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=5097/http://webmail.faac.unesp.br/~pcampos/RADIOCOMUNITARIO.htm)

É isto que caracteriza a liberdade e o espírito democrático do Rádio Comunitário. Não se pode confundir Rádio Comunitário com micro-empresa de comunicação. Se a emissora tem dono, ela não pode ser classificada de comunitária apenas por ser pequena e operar em determinado bairro. É comunitária aquela emissora mantida e tocada diretamente pela comunidade. No tempo em que estivemos não vimos nada disso em execução e temos como provar, pois num texto retirado do site da emissora líamos em todos os nossos programas essa afirmativa.

Como jornalista e radialista infelizmente não temos o devido respeito pelas empresas de radiodifusão, em especial as cearenses, visto que o radialista normalmente paga a emissora e a emissora simplesmente desconhece os direitos do profissional que está implícito no Decreto nº. 84.134, de 30/10/1979, que regulamenta a Lei nº. 6.615, de 16 de dezembro de 1978, assinada pelo presidente da República. Se algum radialista não conhece seus direitos leiam com atenção esta lei, pois as emissoras de rádio devem para pagar os profissionais de rádio e não como acontece com a maioria. As emissoras evangélicas que estão usando as rádios AM poderão ser investigadas, visto que existe diferença gritante entre: rádios AM, Livres, FM, Educativas. Pensem nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIRCE