O IMPOSTO MALDITO UMA AMEAÇA

“Quando a noite se adensa no caminho, envolvendo todos os ângulos do espaço, uma vela acesa tem o esplendor de uma estrela que descesse do Céu para varrer da Terra a força negativa da escuridão”. ( Chico Xavier)

As autoridades brasileiras só pensam em tributar a população seja de que jeito for. Já pagamos imposto demais, uma carga tributária injusta e cruel, e ainda, querem ressuscitar à malfadada CPMF (Contribuição Provisória (permanente) sobre Movimentação Financeira). Se não bastasse a quantidade de vil metal surripiado dos cofres públicos, pelos políticos e assessores corruptos, ainda querem no sugar mais uma vez.

Olha o nome da fera: Temporão começa a batalha por novo imposto do cheque. E com sinal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sendo para espremer e massacrar a população, Lula sempre está de acordo. Antes de ser presidente era defensor ferrenho de que aposentados, pensionistas e deficientes não descontassem para previdência Social. Não cumpriu a promessa e todos os mencionados estão pagando. O que Lula prometeu antes de se eleger presidente da República nada cumpriu e nem cumprirá. Temporão diz que saúde tem que melhorar até 2010.

Com esse pessoal que está aí nem daqui a cem anos ministro. O País arrecada muito, mas os desvirtuamentos criminosos abalam, e fazem tremer os cofres públicos. Apesar do caos na Saúde Pública, o Palácio do Planalto, há quase nove anos, impede a votação do Congresso do projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional nº. 29. Se existe o Ministério da Fazenda no Brasil o que o ministro anda fazendo? Por que esse dinheiro todo nas mãos de deputados e senadores corruptos? O que faz o Tribunal de Contas da União (TCU)?

A Receita Federal? Que não examina com mais rigor as declarações de políticos, visto que a rigorosidade só acontece com a classe média. O Ministério Público Federal, até agora tem se mostrado incompetente para amenizar a situação dolorosa por que passa o Brasil. A Comissão de Ética do Senado é uma gracinha. Senadores se digladiam e a televisão Senado mostra tudo. E o povo mais horrorizado fica. Não é preciso explicar nós só queríamos entender. Diz o ministro da saúde que o problema é matemática pelo texto, os Estados arcariam com 12% e os municípios com 15%, mesmo com a forte pressão dos prefeitos. O Imposto seria batizado com outra nomenclatura. Sairia do CPMF para CSS (Contribuição Social para a Saúde) e seria de caráter permanente, o sinal verde do presidente Lula já está dado, a responsabilidade agora é dos deputados federais e senadores.

A alíquota da mesma seria de 0,10% sobre as transferências correntes e sobre os cheques emitidos. O governo mesmo com o impacto negativo de R$ 2 bilhões de reais, o ministro diz que não existe outra solução. O SUS (Sistema único de Saúde) precisa dessa ajuda para atender melhor os necessitados, mas a verdade é que o dinheiro arrecadado com a CPMF era para a saúde, mas foi desviado para outras finalidades. “A amesquinhamento política derrubou a CPMF.

Não vi nenhum empresário cortar 0,38% e colocar esse percentual sobre os produtos! Afirma Lula dizendo foi à grande “mágoa” de sua gestão. Vocês acham que as contas da saúde foram sacrificadas com a extinção da CPMF? Temporão diz que com a simples regulamentação da Emenda 29, a estimativa de arrecadação seria de R$ 5 bilhões de reais. Ele afirma na simples regulamentação, como se tudo fosse fácil e ilegal, normalmente essas contribuições tem viés a favor do governo e contra a população. Mesmo com a CPMF a saúde da população piorou, os hospitais são verdadeiros infernos, atendimento precário e já tem havido muitas mortes na espera por uma consulta.

Os hospitais das cidades interioranas são verdades armazenamento de doentes, pois equipamentos especializados não possuem medicamentos também, e as ambulâncias que rodam são verdadeiras latas velhas. Os Planos de Saúde ninguém de sã consciência consegue pagar e com o andar da carruagem eles cobram de mais, hoje podemos dizer que é um SUS melhorado. Muitos Estados gastam o dinheiro da saúde com saneamento básico, obras e restaurantes populares. “A reforma tributária vem aí e muitos impostos imorais irão caiar, até a CSS se for aprovada.

É ver para crer. O que há de ser será. Como diria um bom nordestino esse camarada só quer ser as pregas, não? Só quer ser o que não é! Senhor ministro temporão o pobre hoje está vendendo o almoço para comprar o jantar. Oposição diz que com CSS saúde vai perder 45 bilhões; A oposição apresentou, nesta quinta-feira (4), cálculos sobre o impacto no orçamento da saúde - caso a emenda 29 seja aprovada da maneira que veio do Senado ou como foi substituída na Câmara – no projeto que está incluída a criação da Contribuição Social para o setor (CSS), que será votado na próxima semana.

De acordo com os cálculos, a saúde deixaria de receber R$ 45 bilhões entre 2008 e 2011 caso seja aprovado o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), mesmo estando garantidos os R$ 11 bilhões a mais que o setor receberia com a CSS. Fazendo uma síntese sobre a CSS (Contribuição Social para a Saúde) é um tributo que está sendo discutido no Brasil em 2008, cujo projeto prevê que sua arrecadação será destinada a ajudar a financiar a saúde. É similar à CPMF, extinta em dezembro de 2007, mas possui três diferenças principais: sua duração de tempo, destinação dos recursos e alíquota.

A CSS será permanente, e não provisória como a CPMF. Conforme consta do projeto de Lei Complementar, os recursos da CSS só serão destinados à saúde e não também à previdência social e à assistência social como ocorria com a CPMF. Outra diferença é que, na CPMF, a alíquota era de 0,38%, mas a CSS poderá ter alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras, ficando isento o assalariado com renda mensal menor de até R$ 3.080,00. A possibilidade de sua introdução está prevista no artigo 195, parágrafo quarto da Constituição brasileira na chamada competência tributária residual para instituir contribuição especial para a seguridade social. Se aprovada, a CSS deverá ter sua constitucionalidade discutida no STF, pois alguns políticos e tributaristas[1] entendem que precisaria ser uma contribuição não-cumulativa para obedecer ao disposto no artigo 154, inciso I da Constituição. Pense Nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIR/CE