Até o cachorro do Ministro deu parecer

Vou contar a via crucis da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba em busca de verbas federais para montar o Ponto de Cultura “Cantiga de Ninar”, na cidade de Itabaiana. Conto para dar uma satisfação aos companheiros artistas itabaianenses que nos cobram esse projeto, um mecanismo de articulação entre cultura, educação e sociedade por meio de práticas culturais e educativas desenvolvidas com a participação da comunidade itabaianense. No nosso Ponto vão ser ministrados cursos de música, informática, teatro, cinema e cerâmica.

Em setembro de 2007, vai fazer, portanto, dois anos, o Ministério da Cultura informou que nosso projeto foi selecionado para a criação de um Ponto de Cultura. Na correspondência, eles pedem um catatau de documentos, prontamente enviados. Daí começou o jogo cruel e kafcaniano da burocracia. Já enviamos diversas vezes os documentos pedidos, as certidões com prazo determinado vão vencendo e a gente renovando, com mais pedidos de documentos, sem esperanças de um desfecho. Aprovado o plano de trabalho, ele entrou num corredor imenso de birôs de pareceristas, uns camaradas cuja tarefa é emitir opinião sobre projetos patrocinados com verbas federais. Cada parecerista dá um pitaco, encontra uma falha ou sugere uma modificação, e o processo retorna ao ponto de origem. Não anda de jeito nenhum. Acho que até o cachorrinho de estimação do Ministro da Cultura já deu seu parecer a respeito do projeto.

Um amigo meu acredita que tem a ver com a velha prática da burocracia: criar dificuldade para vender facilidade. Projeto que não tem intermediação de político ou não é amaciado com a velha propina, não anda. Ele conta o caso de um rapaz pobre, morador de uma cidade aqui do agreste paraibano, que prosperou repentinamente. Deu pra comprar prédios e mais prédios, erguer palacetes e outras demonstrações de enriquecimento. Soube-se que a irmã do dito cujo é chefe de um departamento de aprovação de projetos em Brasília. Toda verba que vai para as prefeituras tem que ter a assinatura dela. Junte-se a isso lavagem de dinheiro ilícito e se tem o mapa da mina.

A verdade é que não sei, de fato, porque o nosso projeto não anda. Enquanto isso, até o próprio Ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera a lei Rouanet, de incentivo à cultura, “imperfeita, perversa e pouco democrática”, por privilegiar grupos e artistas do eixo Rio-São Paulo, em detrimento de artistas menores da própria região e do resto do país. Diz a matéria que a idéia é simplificar a burocracia e democratizar o acesso aos recursos do Ministério da Cultura. Como de boas intenções o inferno anda cheio, a gente fica com o pé atrás, desconfiado que só cachorro que cai de mudança. E lamentando que um projeto de tal natureza, pelas suas implicações e benefícios que traria para o povo de Itabaiana, sofra tal retardamento por ocultos e não confessados motivos.