$$$$$ EU, O ADVOGADO $$$$$ - 2ª Parte -

Em atenção a alguns fidalgos leitores, que se manifestaram favorávelmente a dar prossecução à minha narrativa, resolvi alongar-me um pouco mais.


Falava do meu ingresso na Escola Naval, particularmente foi de grande valia, adquiri maiores conhecimentos culturais, em especial nas ciências positivas, MATEMÁTICA, FÍSICA E QUIMICA.
Afora aqueles aspectos foi um desastre, minha índole não dava para
ouvir desaforos em "posição de sentido", era um contestador, além do mais, os chamados "trotes" dados pelos veteranos, sufocavam-me pelas humilhações. Alguns eram espirituosos e divertidos, porém a grande maioria feria os brios de qualquer um. Não vou narra-los, mereciam, todavia, tomaria muito o tempo de cada leitor.
Desvinculei-me da Marinha, fui fazer o "Complementar de Engenharia"
no Colégio Andrews, tradicional academia de ensino em Botafogo na cidade do Rio de Janeiro. Grande aproveitamento pelos magníficos professores e da direção do Colégio, uma americana, excepcional, Miss Andrews, cuja orientação pedagógica consistia em criar rivalidade em cada aluno, visando ser superior nos estudos que os colegas de turma.
A capacidade de que era dotada fomentava um estudo mais apurado e grau de conhecimentos avançados. A rivalidade não era mesquinha, insultuosa e sim de permuta de ilustração nas matérias, todos lucravam com aquela orientação.
Veio a 2ª grande guerra, eu teria de servir à Marinha como 3º Sargento, obrigando-me a refugiar no Curso de Preparação à Oficiais da Reserva, MUDANDO MEU DESTINO, especialmente logo após a conclusão, convocado para servir, primeiro no estágio de Oficial da Reserva e a seguir, na qualidade de 2º Tenente. A VIDA COMEÇARA CEDO PARA MIM, tinha apenas 18 para 19 anos.
No quartel tem momentos pitorescos, hilariantes, que deveriam ser relembrados, determinadas atitudes e comportamentos ocorriam pelas
formações anteriores, aqui contadas. E, tiveram continuidade na vida profissional.
Cessada a guerra, antes pronto para ser incorporado à Força Expedicionária Brasileira, seguiria direto à Itália, restou-me fazer Direito, aptidão que nunca tivera.
No vestibular teria um sério problema, nada sabia de latim, somente me dedicara à matemática e, diga-se para auferir alguns recursos, ministrava aulas dessa matéria, aplicando nos alunos os memos métodos do Comandante Parga Nina e de Miss Andrews. Os pais vibravam e os alunos, alguns recalcitrantes não seguiam, faziam obstinada oposição, porém a grande maioria assimilou rapidamente, surgindo como um sucesso no ensino.
Como faria a prova oral de latim, se mal sabia as cinco declinações. Falei ao meu pai, e ele fora colega e aluno do grande Mestre Oscar Pchevodovisk, principal examinador. Quando chamado corri direto em direção à sua banca e lhe disse meu nome, filho de fulano de tal.
Ele baixinho, gordo, já bem calvo, vermelhão, se constituia numa figura exótica, respondeu, vamos ver o que sabe, quer sortear o ponto ou deixa ao meu alvedrio examiná-lo.
O raciocínio veio imediato, não poderia dar uma demonstração de fraqueza perante todos os presentes, por sinal, tanto fazia, pouco ou nada sabia mesmo, respondi : Pode perguntar mestre ! Ele disse: "Res, non verba" (realidade, e não palavras), decline rosa, rosea.
Minha resposta era tão baixa, que nenhum dos presentes percebeu o que falara. O insigne examinador, numa voz estridente disse: "Cave ne
cadas" (Toma cuidado para não caíres). Disse, está indo muito bem, o melhor dos examinandos até agora, vamos continuar, sabe me dizer o que significa a expressão : "Cuique suum", respondendo essa me dou por satisfeito. Usando a mesma tática, falei qualquer coisa bem baixo e, o velho Pche (como era conhecido), disse ótimo, "A cada um o que é seu, princípio básico da justiça". Excepcional, onde aprendeu o latim
com excepcional conhecimento. - Professor Laffaiete, o outro examinador, quero ter este privilégio de examinar o candidato, por ter sido o mais perfeito até o momento.
Naquele instante exato, começava a despontar o advogado que seria.
Após a primeira aula, fui escolhido, por unanimidade,representante da turma para integrar a Diretoria do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, minha primeira vitória no Direito. O prestígio não subiu à minha cabeça, mantive procedimento moderado, junto à diretoria, tornei-me relator do processo de gratuidade requerido pelos colegas. A sensatez imperou, escolhi os mais pobres para concessão da gratuidade. Tive a oportunidade de conhecer os patrões de alguns colegas, Diretores de grandes Banco, facilitando apelar para que a entidade bancária arcasse com a gratuidade pretendida por seu empregado, ensejando liberalidade da vaga, que se destinaria a outro pretendente.
Tornara-me, em pouco mais de três meses, o mais conhecido e respeitado dentro da faculdade. O Diretor, Desembargador Abel Rafael, quís me conhecer, solicitando que fosse ao seu gabinete e recebeu com comovido abraço, dizendo-me, em consideração ao senhor, faço aumentar a gratuidade de dez para quinze alunos.
Ao voltar à sala de aula, fui recebido com muitas palmas e sorrisos de todos os cinquenta e nove colegas.
Entretanto, minha origem de pouco conhecimento das matéria liberais ou derivadas do Direito Romano, me fizeram sofrer durante largo período do 1º e 2º ano. Não conseguira aprovação naquele direito, deixando-me em 2ª época e depois em dependência. Vivia amargurado a estudar profundamente para conseguir livrar-me da cadeira e o mestre Mattos Peixoto se mostrava intrasponível. Valeu todo o sacrifício, aprofundei meus conhecimentos no Direito Romano, formação básica para o curso jurídico.
A política preponderava dentro e fora da Faculdade. Duas facções lutavam para alçar o poder do Centro Acadêmico, o PUR, tido como esquerdista, e a ALA LIBERAL, considerada democrata. Fui eleito presidente dessa última, impus uma ação permanente contra o PUR no
poder do C.A.Evaristo da Veiga, vitoriosa ao final. A Diretoria vendia apostilas das diferente cadeiras ministradas na escola, exorbitava o preço, por contituir fonte de arrecadação, que manobravam a vontade, sem prestarem contas a ninguém.
Criei então o Bureau Acadêmico de TROCA DE PONTOS, os alunos do 4º ano entregavam as apostilas que nelas estudaram e recebiam as do 5ºano deixadas pelos que concluiram o curso e assim sucessivamente.
Foi um sucesso, destrui a hegemonia exploratória do PUR.
O comum, até então, consistia em promover júris simulados, nem sempre presenciado por expressivo número de alunos, constituia-se mais numa "galhofa".Dei uma outra alternativa, conferências simuladas
com debates participativos dos acadêmicos,entre os mais acatados
criminalistas do Rio de Janeiro. Encheram o anfiteatro da faculdade, sucesso esplendoroso, havia disputa para conseguir um lugar. Os conferencistas debatiam sobre o processo real de um crime mais abjeto da época. Muitos deles tinham suas participações gravadas (ineditas, sistema recente), o que dava maior enfase à confabulação jurídica.
Ao ingressarem na Faculdade, o PUR assediava os colegas para ingressarem no partido e obrigavam a assinar um termo de fidelidade, paralelamente, ficavam impedidos de ir para a Ala Liberal. Um enorme contingente desejava se desligar do Partido Universitário Renovador, mas estam tolidos pelo tal termo.
Simulei uma altercação com um mais expressivo no saguão de entrada e aos "berros" lancei um repto, que ele fundasse novo partido e viesse à luta, disputar as eleições do Centro Acadêmico. Esvaziei o PUR, no mesmo ano ganhamos as eleições. O colega eleito fora exatamente um dos que obtivera gratuidade, via entidade bancária em que trabalhava. Cumpre dizer que passou no Concurso para Juiz de Direito e no exercício das funções adjudicantes da Comarca de Terezópolis, Estado do Rio, foi barbaramente assassinado na porta de casa, juntamente com seu genro, por membros da quadrilha de traficantes de entorpecentes, cujos lideres foram por ele condenados.
Nas citadas eleições, consegui neutralizar a votação do 4º ano, dominado inteiramente pelo partido adversário, cheguei na mesa, solicitei o envelope de votação, o secretário entregou-me, assinei o livro de presença e votei, aí disse a eleição está nula, pois não sou aluno do 4º ano e sim do 3º. Para sair da faculdade foi indispensável a
proteção de colegas e da polícia. Ocorreu a minha previsão, marcada nova eleição para o 4º ano só compareceu 25% dos alunos e o PUR nessa urna teve apenas 16 votos e tinha como certo 58.
Ninguem queria assumir a Presidência da Comissão de Formatura, foram me chamar para sê-lo. Em menos de 30 dias tudo já se encontrava orquestrado, a festa transcorreu exuberante.
Mas, precisava garantir conhecimentos práticos da luta forense. Dirigi-me a uma daqueles conferencistas, solicitando que permitisse
acompanha-lo nos trabalhos advocatícios, em seu escritório e perante o forum.
Comecei, dessa forma, a aplicar todos os conhecimentos adquiridos no curso de advogado.
Os primeiros impacto foram terríveis, conflitavam como minha formação civil, quase me levaram a desistir de prosseguir. É que no primeiro dia que fui ao Tribunal, o insigne advogado me fez portador de várias petições e recursos, dizendo se puder despache com o juiz. Ao chegar em um Cartório falei com o escrivão, o advogado recomendou despachar com o Juiz, disse-me ele, aproveite vamos comigo, tenho uma série de livros para o Meretíssimo rubricar. Não sabia o que era meretísso, fiquei a esperar, ele chegou ao gabinete e se dirigiu a um senhor vestido com uma capa preta, apresentou-me e deixou aquela quantidade de livros, que tinha no seu interior umas notas de dinheiro e níqueis, apanhou todas as quantias e colocou no bolso, sem contar nada. Fiquei impressionado, disse a mim mesmo, não vai dar certo, aquele sujeito, o que deve ser geral, leva qualquer dinheiro, eu não tenho nada para dar, porque meu Deus fui estudar essa profissão, o que o povo fala é verdade. Saindo perguntei ao escrivão, quem é aquele sujeito de capa preta, como leva dinheiro assim na frente de quem não conhece ? E agora, vamos ao meretrícimo. O Tales, calmante, me respondeu é ele, só que é Meretíssimo e ele não leva dinheiro, recebe a "rasa", sabe o que é ? Respondi não. É o valor determinante de cada rubrica que dá. Nova confusão, o que dissera, rubrica, não sei o que é. Hoje não existe mais, está incorporado aos vencimentos do magistrado.
Quando estava no 5º ano, meus pais pediram o que poderia fazer em defesa de um negociante do Mercado Municipal, que lhes tratava com grande respeito e consideração e gastara os recursos de que dispunha num processo crime e fora condenado a 32 anos de prisão, sendo dois anos como medida de segurança. Sua defesa esteve a cargo de um daqueles de que falei no início, esbravejador do pedido de guerra contra o Eixo em praça pública e depois acomodou-se no palácio governamental, evitando ser convocado e já era Senador da República.
O réu era um facionara perigoso, respondia a 27 diferentes processos, o Senador nada poderia fazer a não ser tomar suas reservas econômicas. O que eu, um insignificante estudante, que dispunha apenas da Carteira de Solicitador, posição apenas para acompanhar processos juntamente com um advogado. Guardava similitude ao que hoje denominam estagiário.
Precisava "dourar" a personalidade de "ZÉ LUIZ" perante a sociedade,
metamorfosear-lhe, como estava em apredizagem em um dos maiores escritório de advocacia do Rio de Janeiro, solicitei ao brilhantíssimo criminalista Celso Nascimento sua cooperação e caberia o patrocínio ao Centro Acadêmico,que atendeu ao apelo do réu diante da realidade econômica vivida. Alinhavado nos jornais de grande circulação no Rio de Janeiro, a simpatia indispensável, "Réu condenado a 32 anos terá sua defesa no 2º Júri o patrocinio do C.A.E.V., que indicou o estudante
quintoanista,assistido pelo extraordinário criminalista Celso Nascimento.
O êxito dessa manobra deu um resultado surpreendente, o grande salão do Júri lotou para presenciar o advogado e ver como se sairia o simples estudante. A experiência daquele criminalista era fora do comum, não pudera ler detidamente os autos, por absoluta falta de tempo, acertou com o assistido solicitador -"você fala em primeiro lugar, num tempo máximo de uma hora, sobre a matéria de fato, inclusive para que conheça, e eu falarei após, por duas horas, sustentando a tese de defesa e replicando a acusação do Ministério Público. Uma figura marcante nos meios forense, super fino, calmo, de prestígio na sociedade, profundo conhecedor do direito criminal. Enalteceu logo no início a presença do estudante, desejando-lhe êxito na carreira que alí começara.
Um incidente modificou a tática programada, o Promotor, Dr, Silvio, arraza com a figura do réu, chama atenção dos jurados que a absolvição importaria fazer retornar à sociedade um bárbaro criminoso, que inevitavelmente o assasinaria e tantas outras pessoas que ele jugasse merecer morrer, dizendo esse homem é frio e cruel, um icenberg humano, vejam sua postura, como me afronta e ao MM. Dr. Juiz. Acrescenta o jogo está livre, essa permessibilidade facilitará sua movimentação criminal.
E, "Zé Luiz", com quem a defesa não teve condições de conversar, de cabeça erguida ou com ela negando as acusações que lhe fazia o
brilhante Promotor. O criminalista não gostava daquela conduta, mas não tomava nenhuma medida.
O estudante solicitador pede um aparte ao Promotor, que não se nega em receber, até o elogia. O criminalista fica assustado, diz em surdina, "cuidado no que vai falar".
Humildemente, demonstrando um despreparo total, o solicitador fala, já em voz altaneira, abaixe a cabeça "Zé Luiz", vc. não acredita em sua defesa, porque está entregue a um iniciante, não serei o único a falar, aqui está o grande criminalista que aquiesceu o pedido do Centro Acadêmico e auxiliará quem lhe fala. Não se inquiete, negando com a cebeça o que diz o mais digno dos representantes do Ministério Público, cuja conduta hoje fica a desejar, lhe intimidando, coagindo os senhores jurados, que estão vendo, ele se encontrar num plano superior e você é obrigado a receber o destempero dele, sem poder reagir. Mas, eu ainda que inexperiente, tenho a altivez de dizer
por que não adota a mesma postura contra os barões da jogatina, AH!
penso por ser comandada pelo Chefe de Polícia, residente num próprio do maior cassino da cidade, não é excelência ?
O Promotor afoitamente, vendo a repercussão do aparte, diz, em que casa não se joga na cidade, todas tem um "joguinho".
Um jurado se levanta e, inusitadamente, diz: NA MINHA, Sou Presidente da Liga Anti-jogo.
O MM. Dr. Juiz faz soar a campainha adverte ao jurado, o senhor não pode se manifestar, nem ter esse tipo de comportamento, o que me obrigará a adotar uma providência mais drástica se perdurar.
Volta o estudante solicitador, já com outro tom de voz, forte e destemida dizendo: Eis a reação da sociedade, aqui representada pelos respeitados senhores jurados.
Há uma diferença na fisionomia do criminalista, satisfeito, fala em voz audível, continue, continue.
"O réu teve sua sentença reformada", O JUIZ RETIROU A MEDIDA DE SEGURANÇA, QUE LHE IMPEDIA DE GOZAR OS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE CONDICIONAL e reduziu a pena para 20 anos de prisão.
Foi minha primeira vitória, quase impossível de ser alcançada, a manobra do patrocinio dera certo.


Em razão do longo texto, tomo a liberdade de interromper, evitando
ser cansativo para meus caríssimos leitores. Voltarei breve com a 3ª e última parte
.