LIMITES DA VIOLÊNCIA

Quando convidados a falar sobre a violência enquanto fato social , os advogados sempre reportam-se a ela como algo que está no mundo e que é do mundo, ou seja, como um fenômeno que integra a evolução da própria espécie humana . Algo assim como um mal que faz parte da estrutura e que está para o organismo social assim como a doença está para o organismo biológico.

E que ninguém duvide disso, pois basta buscar na história a “idade”e a trajetória da violência para constatar já no Livro Sagrado inúmeros registros dela, a começar pelo episódio de Abel e Caim , o homicídio consagrado na Bíblia como um fato – negativo , sem dúvida, mas como um fato consumado - que nascia para o mundo e que nele ficaria se repetindo ao longo dos tempos e na sucessividade das gerações.

E assim tem sido, lamentavelmente , sucederam-se décadas e até séculos com a violência acompanhando o “desenvolvimento” da espécie humana como um componente intrínseco e indissociável da natureza social . A criminologia como ciência surgiu dessa constatação básica e elementar, buscando o estudo científico do crime abstrato e de seu agente concreto – o criminoso . A pena e a persecução criminal restaram como remédio e terapia para o inevitável enfrentamento do problema.

Os filósofos, a exemplo de sociólogos e antropólogos, sempre se esforçaram para buscar respostas capazes de justificar essas manifestações violentas do ser humano e formularam teorias das mais variadas . Alguns chegaram a conclusões radicais , como Thomas Hobbes , definindo o homem como sendo “o lobo do homem” e partindo dessa premissa concluiu que o antídoto para o combate dessa natureza auto-destrutiva seria a presença de um Estado forte, se sobrepondo aos interesses e direitos individuais.

Impossível mesmo é ficar indiferente à violência e mais ainda quando aumenta de modo preocupante a investida contra menores e pessoas indefesas. Os criminosos atacando como os predadores selvagens escolhem suas presas entre os mais frágeis, de modo a evitar os efeitos colaterais de uma reação .Os maníacos em incurssões de estarrecer. praticam abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Pedofilia, prostituição infanto-juvenil e assassinatos em série . As drogas ameaçando como nunca antes na história . Onde estamos ? – Para onde vamos ?

Tanta violência nos faz recordar as lições de filosofia e sociologia e nos fazem mesmo crer que há algo de verdadeiro na Teoria de Hobbes. O homem parece de verdade cada vez mais transformar-se no lobo do próprio homem . Que outro ser vivo representa maior ameaça à espécie humana, senão o próprio homem ?

Bem mais cedo do que imaginavam os teóricos do liberalismo, preparemo-nos para a volta da figura de um estado não tão “bonzinho” como o que predominou no século XX e neste início de terceiro milênio. O retorno de um modelo de estado forte com métodos bem mais rigorosos de controle social parece cada vez mais reclamado . Desenha-se muito claramente o quadro de que as pessoas terão de optar entre um modelo de Estado que imponha restrições de direitos como um ônus a pagar para se ter mais segurança. Porque a violência já se perdeu de seus próprios limites.