Bento XVI e a ética

É provável que um advogado que invoque as palavras de um Papa para lançá-las numa missiva classista , faça pouco eco não obstante gritem alto os vocábulos vertidos no papel. É que os advogados, sobretudo os positivistas, acreditam, que só é direito a norma e que sem norma não há direito e , tudo de resto, são sofismas estéreis. Mas sabemos que não é assim ...

A ética – seus axiomas e seus plexos – são irmãs gêmeas do Direito, de tal modo que mesmo não possuindo regramento escrito , é plausível admitir que a existência de uma ciência jurídica e de um Direito solidamente aplicável, capaz de ser recebido no meio social com soluções de eficácia pragmática e indutor da necessária pacificação coletiva, passa invariavelmente pela atenção primordial dos valores éticos.

Assim, pois, que uma sociedade de costas aos valores éticos, que não são passíveis de punição jurídica e que por isso mesmo prosperam tal como as metástases de um carcinoma, caminha a passos rápidos para a deterioração total dos valores e, daí para a construção de uma cultura de afronta à legalidade ficam poucos, pouquíssimos passos.

Quando a figura de Bento XVI acusa a mídia de ser cúmplice da cultura da violência e da pornografia, nos vem à mente a presença cada vez mais constante de viciados em droga elevados à condição de ídolos e a nudez como pressuposto de acesso ao status de musa. Se os astros são decadentes ou o momento de uma estrela não é bom, nada como filmar uma produção pornográfica. Pronto! Como num passe de mágica os decadentes passam a freqüentar os principais programas de entrevistas.

Aquilo que outrora era adjetivado como degradante, passa a ser entendido como “artístico” e os ambientes que elevam as pessoas do anonimato à celebridade – da pobreza à riqueza – vão sofrendo doses insuportáveis de corrosão, tornando muito tênue a fronteira do admissível ante o inadmissível.

Não haverá tamanho suportável de Estado para manter Polícia e Judiciário capaz de controlar uma sociedade que perdeu o rumo ético. Esse problema não é só brasileiro, mas aqui no Brasil, pela cultura liberal de seu povo, as palavras de Bento XVI nos despertando para a questão da ética merecem especial atenção.

As campanhas da mídia em defesa da ética já começaram a ser difundidas, mas são ainda tímidas, muito tímidas; e nós do mundo jurídico temos muito mais a ver com isso do que possam imaginar as mentes mais ingênuas.