Acorda, Brasil!
Enquanto a grande mídia fica omissa e finge ignorar, está circulado na Web – rede da Internet – entre internautas, uma série de informações em forma de denúncias sobre a ingente situação da demarcação das terras indígenas deste grande país chamado Brasil.
Ninguém ignora – sejam as autoridades constituídas ou as forças armadas – a sanha com que as grandes potências olham este patrimônio natural, com sua enorme bio-diversidade, suas reservas de minerais estratégicos e fonte inesgotável de energia renovável chamada Amazônia.
São também conhecidas as estratégias usadas atualmente para que mais dia menos dia, não muito distante, estas mesmas potências possam forjar uma “causa justa” para intervir militarmente, sob a égide da ONU, e transformar este país numa confederação de pequenas nações autônomas, fazendo no mapa do Brasil uma colcha de retalhos. E estas pequenas nações já têm nome e etnia: as nações dos povos indígenas.
Já há exemplo palpável e efetivo de uma futura nação deste tipo: A Nação Ianomami, onde, em um território do tamanho da Bélgica, na divisa do Brasil com a Colômbia, vivem perto de 15 mil indígenas daquela etnia, que já falam inglês. E onde brasileiro não entra, enquanto representantes de ONGs – aos milhares – circulam ali livremente.
Mais recentemente nos foi dado a assistir o affaire da demarcação do território Raposa/Serra do Sol – com 1.700 mil/km², (metade de uma Bélgica) em faixa de fronteira, para uma população de 19 mil índios de etnias diversas - que ainda está sendo apreciado no Supremo Tribunal Federal. A discussão é para definir se a demarcação do território se dará de forma contínua, advindo daí a necessidade de deslocamento de brasileiros – inclusive de pequenas cidades – que lá estão produzindo e gerando riquezas, para deixar todo o território, que corresponde a 7,7% da superfície do Estado de Roraima, só para usufruto dos índios. Com o agravante de que esta futura nação faz divisa com a Guiana Inglesa, portanto, com o Reino Unido..
Segundo levantamento do próprio STF nosso país tem 402 áreas indígenas já registradas e 21 em processo de registro. No total há 534 áreas indígenas numa extensão total de 1.099.744 quilômetros quadrados, ou 12,92% do território nacional. Sendo que 187 delas se situam em área de fronteiras.
A todos estes trâmites aduzimos que, embora o direito de os indígenas continuarem ocupando as terras onde vivem seja inalienável – e mesmo por que o Brasil tenha assinado a Declaração da Nações Unidas sobre o direito dos povos indígenas – e que, freqüentemente, tem servido de inspiração para laudos dos antropólogos da Funai, as demarcações não podem colidir com as normas constitucionais que consagram a soberania nacional e o princípio federativo. Ou seja, reservas indígenas não podem, jamais, ser consideradas nações. Acorda Brasil!
Enquanto a grande mídia fica omissa e finge ignorar, está circulado na Web – rede da Internet – entre internautas, uma série de informações em forma de denúncias sobre a ingente situação da demarcação das terras indígenas deste grande país chamado Brasil.
Ninguém ignora – sejam as autoridades constituídas ou as forças armadas – a sanha com que as grandes potências olham este patrimônio natural, com sua enorme bio-diversidade, suas reservas de minerais estratégicos e fonte inesgotável de energia renovável chamada Amazônia.
São também conhecidas as estratégias usadas atualmente para que mais dia menos dia, não muito distante, estas mesmas potências possam forjar uma “causa justa” para intervir militarmente, sob a égide da ONU, e transformar este país numa confederação de pequenas nações autônomas, fazendo no mapa do Brasil uma colcha de retalhos. E estas pequenas nações já têm nome e etnia: as nações dos povos indígenas.
Já há exemplo palpável e efetivo de uma futura nação deste tipo: A Nação Ianomami, onde, em um território do tamanho da Bélgica, na divisa do Brasil com a Colômbia, vivem perto de 15 mil indígenas daquela etnia, que já falam inglês. E onde brasileiro não entra, enquanto representantes de ONGs – aos milhares – circulam ali livremente.
Mais recentemente nos foi dado a assistir o affaire da demarcação do território Raposa/Serra do Sol – com 1.700 mil/km², (metade de uma Bélgica) em faixa de fronteira, para uma população de 19 mil índios de etnias diversas - que ainda está sendo apreciado no Supremo Tribunal Federal. A discussão é para definir se a demarcação do território se dará de forma contínua, advindo daí a necessidade de deslocamento de brasileiros – inclusive de pequenas cidades – que lá estão produzindo e gerando riquezas, para deixar todo o território, que corresponde a 7,7% da superfície do Estado de Roraima, só para usufruto dos índios. Com o agravante de que esta futura nação faz divisa com a Guiana Inglesa, portanto, com o Reino Unido..
Segundo levantamento do próprio STF nosso país tem 402 áreas indígenas já registradas e 21 em processo de registro. No total há 534 áreas indígenas numa extensão total de 1.099.744 quilômetros quadrados, ou 12,92% do território nacional. Sendo que 187 delas se situam em área de fronteiras.
A todos estes trâmites aduzimos que, embora o direito de os indígenas continuarem ocupando as terras onde vivem seja inalienável – e mesmo por que o Brasil tenha assinado a Declaração da Nações Unidas sobre o direito dos povos indígenas – e que, freqüentemente, tem servido de inspiração para laudos dos antropólogos da Funai, as demarcações não podem colidir com as normas constitucionais que consagram a soberania nacional e o princípio federativo. Ou seja, reservas indígenas não podem, jamais, ser consideradas nações. Acorda Brasil!