RUFIANISMO

“Segundo o Código Penal brasileiro, rufianismo é o tipo penal previsto no artigo 230 que consiste no fato de "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça". Pode-se perceber pela leitura do texto legal, que este artigo trata da figura do chamado "rufião", "cafetão" ou "gigolô". A pena é de reclusão que vai de um a quatro anos cumulada com pena de multa”. Na atualidade muitos estudiosos procuram uma sinpnímia mais plausível para defenir algumas palavras da língua mãe. Aqui já denotamos que é uma forma de lenocínio que consiste em viver parasitariamente, à custa de prostitutas. O lenocínio é uma palavra de origem latina (lenociniu) que caracteriza o crime crime contra os costumes, caracterizado sobretudo pelo fato de se prestar assistência à libidinagem alheia, ou dela se tirar proveito, e cujas modalidades são o proxenetismo, o rufianismo e o tráfico de mulheres; alcovitice, alcoviteirice.

Quanto mais estudamos palavras novas vão surgindo aos nossos olhos. Aqui podemos encontrar “proxenetismo” que nada mais é do que a qualidade ou profissão de proxeneta. Tipo de lenocínio que consiste em servir, como mediador, à libidinagem alheia, favorecer a prostituição, manter prostíbulos ou ter lugar destinado a fins libidinosos. Uma indagação vem acalhar nas nuanças aqui enunciadas. Será que no Ceará se pratica o rufianismo? Nos duas atuais os que vivem lucrando com a degradação humana, principalmente nas atividades sexuais usam as mais diversas artimanhas para “burlar” as autoridades. Pode existir conivência, visto que no Brasil o errado é que está certo. A Rede Mundial de Computadores ( Internet) está repleta destes casos que achamos ser prática de rufianismo, a não ser que alguém prove o contrário. As famosas “Casas de Massagens” de massagens não tem nada. São profissionais do sexo que se estabelecem em determinado local, normalmente casas em local residencial com sigilo e os proprietários dessas casas contam com uma seleção de jovens que variam de idade, de 18 aos 32 anos ou até mais.

Na realidade os proprietários obtém lucros exorbitantes, enquanto as “massagistas” normalmente recebem comissões. O mais hilariante deste fato é que a mídia escrita em seus tablóides comercias exploram este tipo de comércio do sexo. Não fica por aí. Vemos jovens muito bonitas, geralmente de classe média que pagam determinada quantia ao dono do site para comercializar seu corpo com liberalismo ou não, variando por um programa de R$ 200 reais a R$ 500 normalmente. Fotografos, aliciadores, gente da alta sociedade lucram com este tipo de comércio. Vejam a que ponto chegou a jovialidade de hoje. Usam nomes fictícios e vivem no anonimato dos pais que nada sabem e nem desconfiam. Rufianismo é crime previsto np Código Penal Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça: Pena - reclusão, de um (um) a quatro (quatro) anos, e multa. § 1º - Se ocorre qualquer das hipóteses do§ 1ºdo art. 227. Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, além da multa. § 2º - Se há emprego de violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de dois (dois) a oito (oito) anos, além da multa e sem prejuízo da pena correspondente à violência.

Normalmente as seções do foto são realizadas nos motéis da cidade, principalmente os de luxo. Estas jovens vítimas da indolência dos aproveitadores num futuro bem próximo, quando o peso da idade começar a interferir em seus corpos com certeza serão vítimas do arrependimento e das depressões. Elas entram numa batalha, normalmente saem ganhando, mas no final a derrota será inevitável para todas. “Existe na vida social determinado tipo de inquietação que permanecem estanques, conosco, de vez que o espírito de compreensão e tolerância não nos permite exteriorizá-los”. Coitados dos pais e mães que não sabem o que seus filhos fazem e são enganados todos os dias. A pessoa querida descoberta trilhando em caminhos indesejáveis. Alguém que estimamos profundamente, a mergulhar-se em atividades clandestinas. A companheira, a filha que se afasta dos próprios deveres, comprometendo-se em aventuras inconfessáveis.

A amiga que se entregou aos costumes infelizes. Seria uma boa afirmativa dizer: “Esses são dias de valorização das aparências. Idéias comovedoras, sugestões delicadíssimas, documentos oficiais com ampla visibilidade, campanhas de mídias muito bem aprumadas, tudo relativo ao atendimento das famílias, desses lares cheios de filhos de Deus que chegaram ao mundo sob os cuidados da sociedade. Tudo isso se perde, no entanto, na correnteza do interesse imediatista de projeção social e da ganância desmedida, que desviam recursos humanos e financeiros, valiosos e variada, da rota da cidadania e dos caminhos da caridade, para favorecimentos inconfessáveis”. Será que ao clamar por estas jovens “prostitutas” estaremos lançando nossos pendores ao léu. E aos aproveitadores, os empresários do sexo desabrido que a justiça divina os julgue como merecem.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI- ALOMERCE - AOUVIRCE