BANCO X POVO

Impressionante como o mundo conturbado das bolsas tem deixado o mundo inteiro de ‘antena em pé’ em torno do futuro de muitos países Europeus e principalmente a América do Norte e, por conseqüência, também os países subdesenvolvidos da América do Sul. A economia globalizada levou o mundo a questionar o futuro da economia em face da ‘quebra geral’ dos bancos americanos que se viram sem dividendos quando a população resolveu retirar, numa corrente de propósitos, seus depósitos com medo do desencadeamento ainda mais acentuado da crise, gerada pela negatividade da política imobiliária em contraposição à política equivocada do Governo Bush.

Mais impressionante ainda é que o Governo tem de segurar a barra, injetando recursos nos bancos privados para que a crise não chegue a conseqüências nefastas, afinal de contas são dos bancos que saem os financiamentos e outros vetores que subsidiam a economia de um país. Ocorre que a contradição nisso tudo é que os Governos que administram o dinheiro público (que vem do contribuinte) têm de desviar-se dos rumos do desenvolvimento, desacelerando as obras sociais para arcar com o ônus da crise. Mas e o povo, como é que fica nisso tudo?

Ah! O povo. Quê povo? - Diriam neste momento alguns Chefes de Estado? Outros diriam que o povo não sabe como gerir finanças e não entendem a origem da crise. Agora aquele que pensa diferente e não comunga com certos desprezos que os políticos têm pelas massas - diante dessa lógica - dirá que foi o povo até este momento a principal vítima dos bancos. Qualquer um de nós que possuímos uma conta corrente somos testemunhos dos muitos desmandos que os bancos impõem aos seus clientes. São taxas sobre taxas que nos causam perplexidade ao abrir nossos extratos, porque sempre encontramos cobrança de inúmeros trabalhos que deveriam ser feitos gratuitamente, mas que, exageradamente, são cobrados. Aliás, essas taxas são exclusivas dos ganhos bancários, porque o Governo também leva seu quinhão, como por exemplo, a aprovação polêmica do projeto que substituiu a CPMF.

Assim, diante desse Universo conturbado do mundo econômico, mais uma vez quem paga a conta é aquele cidadão que diuturnamente enfrenta as filas bancárias para pagar taxas. Ou melhor, a perplexidade desse contexto é tão acentuada que depois de tanta espoliação e tantos abusos por parte dos bancos com as massas populares, vem o Governo e sem nenhuma dúvida passa a dispor de seus recursos para salvar os banqueiros. Um mal necessário diria o economista formado. Um mal vergonhoso diria um jornalista consciencioso. Uma inversão de valores diria um sociólogo. Uma imoralidade diria o profissional que preza pela ética. Uma fraude diria um bom advogado. Enfim, são tantas as possibilidades de indignação que poderíamos enumerar muitos outros pontos de discordância com essa forma indireta de usurpar o direito do contribuinte.

Já que o mal é tão necessário - tanto que alguns Países como Inglaterra e França, foram obrigados a comprar as ações dos bancos, tornando-os quase Estatais, com fim de equacionar a crise – doravante os políticos e os responsáveis pelos destinos das políticas cambiárias devem aproveitar para cortar as arestas e o poder dos bancos privados, retirando-lhes os tendões de polvos que estrangulam a população com um todo. O Governo deve interferir como mais rigor nas políticas financeiras que envolvem as atividades bancárias, interferindo com rigor nos contratos bancários, criando mecanismos para frear a intensidade da sua gana, pois não há um caso sequer em que essa relação obrigacional entre banco e cidadão, não tenha abusos em cobrança de taxas e de juros exorbitantes e em desacordo com as regras impostas pela própria legislação. Exemplo disso é a enxurrada de demandas que recaem sobre a competência do Poder Judiciário, para dirimir a cobrança de juros abusivos. A maioria dos juízes brasileiros são sensíveis à causa do cliente do banco e suas sentenças têm convergido para atender o pleito que reclama de juros cobrados além de 12% ao ano, conforme determina nossa legislação.

Já é hora desses Governos lenientes e frouxos no que diz respeito ao direito do cidadão, passe a inverter essa questão obrigacional e proíba com todas as letras que os bancos continuem abusando do povo, principalmente dos assalariados, colocando um torniquete nas suas sangrias, de forma que o direito de livre negociação esteja protegido por leis claras e objetivas, não dando azo às mazelas Judiciárias onde só os advogados ganham, quando descobrem as brechas jurídicas que protegem os grandes banqueiros.

Este é o momento. O povo deste glorioso Planeta está pagando a conta dos bancos. Em contrapartida, é hora dos Governos se unirem em torno do propósito de interferir de uma forma mais veemente no mundo dos contratos bancários, fazendo pouco da regra pacta sunt servanda (a força obrigatória) que prioriza a negociação entre as partes, até porque quando algum cidadão precisa de dinheiro para pagar uma despesa extra, não esperada, como uma doença, um acidente, um sinistro qualquer, deve ter prioridade – em razão da força maior – para ir até uma agência bancária e lá encontrar não uma instituição espoliante, mas sim uma entidade servil, emprestando dinheiro à base de juros compatíveis e de acordo com os princípios da dignidade humana.

É direito Constitucional do cidadão de ter uma vida digna. Assim, toda vez que alguma instituição jurídica ultrapassa esse princípio elementar e fere seus direitos, interferindo no seu ganho de subsistência, para auferir ganhos além daquele admitido pelas regras da política econômica, a interferência dos órgãos de proteção tem de armar-se com uma dose maior de ‘poder de fogo’ de tal forma que as instituições financeiras (como um todo), sofram as conseqüências da espoliação. Só assim, com punhos de aço, é que os Governos deverão inverter essa regra, para que os bancos entendam que não devem cobrar taxas e mais taxas ao seu bel prazer.