ARRECADAÇÃO ESTADUAL

A arrecadação estadual segundo afirmou o secretário da fazenda, cresceu em quase 22%, sendo a primeira do Nordeste e a terceira do País. “A arrecadação estadual apresentou números positivos nos primeiros sete meses deste ano de 2008. No acumulado de janeiro a julho contra o mesmo período do ano passado, os cofres registraram um incremento de 21,27% na receita tributária própria, ou seja, no montante advindo do pagamento dos impostos de competência do Estado: ICMS, IPVA, ITCD, além de taxas e outros”.

Essa arrecadação é resultado das enormes ou da grande quantidade de impostos que paga o povo cearense. “Para uma inflação da ordem de 6%, isso demonstra conseqüentemente a pujança com que a economia nesse momento se apresenta e também um pouco do aumento da eficiência da maquina arrecadatória, comenta o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho”. O brasileiro paga uma carga de tributos muito grande e quanto mais paga o governo não sacia a fome e quer sempre mais.

Segundo o secretário da Fazenda o Ceará fechou o mês de julho com um excelente resultado financeiro. Salienta que até o mês de maio, o Estado ocupava a primeira colocação desse ranking, mas foi ultrapassado por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “O resultado dessa pequena queda foi porque estes alguns estados realizaram Refis - (programa de renegociação de dívidas), e já tinham cinco anos sem fazê-lo, explica”.

O Ceará realizou um programa deste tipo de 2003 a 2006, deixando esta prática desde a posse da nova gestão estadual. O secretário mostra-se otimista pelo acréscimo da arrecadação, mas os barnabés estaduais, ainda não receberam ou foram contemplados com um reajuste condizente.

Segundo a mídia impressa os valores recebidos nos cofres estaduais através de transferências também apresentaram incremento nos últimos sete meses. Neste período, a receita destes recursos teve elevação de (R$ 1,716 bilhões de reais), de janeiro a julho de 2007, para R$ 2,073 bilhões — um acréscimo de 20,78%. Juntando todas as formas de arrecadação do Estado, os resultados totais apontam para um aumento de R$ 4,43 bilhões para R$ 4,89 bilhões (21,06% a mais).

O aumento de arrecadação do Estado só alegra mesmo os governantes, visto que a população mais carente continua sofrendo e passando necessidades. As obras de vulto do governo cearense em convênio com o governo Federal, estão paradas ou em execução ao som das passadas do bicho preguiça e da tartaruga ou tracajá.

Voltando à mídia imprensa denotamos que houve uma aceleração na arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Estatísticas), como maior fonte arrecadatória, foi o maior responsável pelos resultados positivos, com uma elevação de 20,97% (chegando a R$ 2,574 bilhões).

Já o ITCD (Imposto de Transmissão Causa mortis ou Doações), não tão representativo, teve, entretanto, a maior elevação: 73,51%. Mauro Filho, afirma que os combustíveis e a indústria foram às taxas de incremento que mais contribuíram para a boa receita do estado. Pelo andar da carruagem o Brasil vai se tornar auto-suficiente em petróleo e nós brasileiro – iremos continuar pagando mais caro pelos derivados e, além disso, vamos consumir produtos impuros e de péssima qualidade.

Os acréscimos foram de 37,7 e 31,7% respectivamente. Agora a preocupação do secretário é com os postos de fronteiras. Em contrapartida o Governo do Estado irá assinar, no próximo dia 30 de setembro, um contrato com o (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 80 milhões) para melhoramentos nos postos fiscais de fronteira. As alterações nestes equipamentos devem estar em funcionamento a partir de fevereiro do ano que vem.

De acordo com Mauro Filho, para este fim, ainda existem outros R$ 20 milhões provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outros R$ 30 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual. Isso vai modernizar não só fisicamente os nossos postos fiscais, dando melhores condições aos caminhões, mas também vamos mudar tecnologicamente, fortalecendo a fiscalização e coibindo na totalidade as possíveis sonegações e entrada de produtos ilícitos no Estado, afirma Filho.

Esse joguete, estas artimanhas para arrecadar mais dinheiro faz com que o tempo passe mais rápido e as obras prioritários em saúde, educação e segurança vão ficando para trás e em segundo plano. Secretário de Segurança Pública anuncia na mídia que a Polícia Civil está falida. Não é só ela senhor secretário, muitos órgãos no governo cearense estão falidos ou sem condições de funcionamento. Pai tende piedade de nós.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIR/CE