AS FALCATRUAS ANDAM SOLTAS

É incrível como neste nosso glorioso Brasil existem falcatruas de todos os tipos. Embora exista um Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) amparando as pessoas, as empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e esgotos e até as empresas que são encarregadas de aplicar multas, abusam de todas as maneiras dos seus usuários.

Vê-se dioturnamente notícias de pessoas indignadas com as multas que recebem, algumas delas com valores exorbitantes, outras com autuações estapafúrdias, quando relativas à autuação de multa para diversos veículos que não são de sua propriedade, outras aplicadas em mesmo horário e em diversas localidades, como se a pessoa pudesse estar em locas distintos ao mesmo tempo. E quando há um recurso debatendo a eventual irregularidade, os órgãos encarregados de julgar nem se quer têm o cuidado de ler o recurso para observar os fatos ou o direito relativo ao cidadão reclamante. Simplesmente indeferem a pretensão, como se ninguém estivesse além do poder de arrecadar que sempre é mais rápido e mais voraz.

Observa-se também os serviços de telefonias ligando para o cliente oferecendo “mil e uma” vantagem para o consumidor, inclusive advertindo-o de que pode reduzir a sua taxa, mas quando vem a fatura mensal constata que caiu num golpe, pois aquele serviço não existia antes e daí em diante passou a existir, assim, tem de pagar um absurdo por um serviço que jamais desejou. Isso ocorreu comigo, quando umas daquelas representantes desse serviço manteve contato (numa hora imprópria) dizendo que meu celular continha um serviço que eu não usava e que eu poderia usá-lo que não ocorreria nenhum ônus. Eu disse que não usava porque não tinha interesse e que tudo poderia ficar como estava porque eu ia continuar a não utilizar aquele serviço. Para minha surpresa, comecei a receber inúmeras mensagens, para as quais nunca dei importância, pois não tinha interesse. A minha caixa de mensagem se encheu de uma tal forma que a memória se esgotou e no dia do aniversário de minha filha quis encaminhar uma mensagem que foi recusada em face da carga exagerada imposta pela própria operadora. Resultado, deu-me um grande trabalho deletar todas aquelas mensagens para fazer o que eu queria. Além disso, rendeu-me um prejuízo de mais de R$ 30,00 (trinta) reais na minha fatura mensal.

Mas as distorções e os abusos não param por aí. Aqui em meu Estado o Ministério Público entrou como uma ação popular contra a empresa que presta serviço de energia elétrica, porque constatou que tinha feito aumentos abusivos em suas tarifas. A ação foi julgada procedente, mas o consumidor não verá o retorno desse crédito que na teoria deveria retornar ao consumidor. Ledo engano, a devolução virá em suaves longos anos, em níveis tão irrisórios que não serão sentidos, efetivamente, na conta mensal. E o pior é que não se notou índices significativos de redução dessa tarifa.

O serviço de Águas e Esgotos também passam por críticas constantes da população, quando as camadas mais pobres notam que suas contas de água sobem com certo exagero e além dos limites do próprio consumo e quando vão reclamar deparam com justificativas do tipo: - Você tem de fazer uma revisão no sistema de encanamento de sua residência, pois certamente que há algum vasamento que está contribuindo para o aumento da conta mensal. Evidente que a pessoa fica pressionada pela justificativa, pois não tem como comprovar que não existe esse vasamento, até porque para fazer essa comprovação terá de contratar alguém especializado que cobra um preço além das posses do consumidor.

Assim, as empresas vão atropelando o cidadão. A culpa é de quem? Evidente que numa linha de raciocínio mais nostálgica, observamos ir por “água abaixo” todo aquele discurso do antigo Governo brasileiro, quando tentava nos fazer crer que a melhor solução para esses serviços era a privatização. Um erro de cálculo, ou uma forma estrábica de tentar convencer de algo que já se sabia de antemão que não iria dar certo? Arrecadou-se na época milhares de dólares que até hoje ninguém conseguiu explicar aonde foi parar, posto que a educação continua carente; a saúde atropelada por um sistema absoleto e inoperante; a segurança subjugada pelas organizações criminosas. Enfim, nada se fez com o dinheiro que deveria ter sido empregado para promover o bem-social.

E o Governo atual o que faz? Nada. Deixa que essas empresas atropelem a população conforme desejam. Não interfere, conforme deveria, pois existem mecanismos para que haja um certo controle dentro das ações dessas empresas, porque prestam serviços ao meio social, logo, como atendem à população, devem pautar por serviços concretos e não sair cobrando por algo que não é o desejo do consumidor, ou por algo que não consumiram.

Infelizmente, esse é o nosso Brasil. Todos querem ganhar à custa do povo. O próprio Governo gera a sua parte no abuso. Recentemente publiquei um artigo, em data bem anterior à aprovação da chamada CSS – imposto do cheque. Naquela ocasião eu deixei bem óbvia a minha constatação de que alguns políticos simulavam oposição à implementação desse imposto. Faziam estardalhaço no teatro da fantasia que reina no nosso Parlamento. Disse eu naquela oportunidade que a aprovação desse imposto era iminente. Não deu outra, o imposto é uma realidade que achatará ainda mais a receita do trabalhador no próximo ano de 2009.

Todas essas coisas e esses desmandos é que causam a indignação popular. Você eleitor fique atento quanto àquele que lhe pede o voto. Escolha algum candidato que possa cobrar depois, pois votar pra qualquer um no embalo do momento eleitoral, pode lhe causar todos esses transtornos que acabei de citar.

Quando começarmos a entender que o pouquinho que contribuímos hoje pode significar algo grande para o amanhã, estaremos construindo um País com outros princípios e também extirpando este atual com todas essas injustiças sociais.