Impostos: em quem confiar?

Ninguém paga impostos satisfeito. A sensação de injustiça do pagador de impostos existe desde sua criação. As razões para essa reação emocional são bem concretas, mas diluídas em um mundo de justificativas. Elas ocorrem por basicamente 3 motivos: 1) O gerador da riqueza vê ser retirado parte do bem de sua propriedade por força de lei. 2) O contribuinte não tem como determinar qual o percentual que incidirá sobre o bem taxado. 3) A dispersão proposital dos impostos para uso indevido compromete a olhos vistos o retorno em obras e benefícios sociais.

Esta última razão é a que se mostra como a mais revoltante. É um voto de confiança obrigatório. Entretanto, no emaranhado de interesses que envolvem os tributos e suas conseqüências, existem reviravoltas tributárias que mesmo prometendo mais justiça ao contribuinte, pode vir a ser um novo engodo como no caso de alguma redução das alíquotas que pressupõem redução de preços. Na verdade, o consumidor contribuinte estaria transferindo das mãos do governo para as dos empresários o destino do valor resultante da redução da contribuição. Em outras palavras: não é garantido que a redução de impostos seria repassada para os preços dos produtos ou engordaria o lucro dos que tiverem seus produtos menos taxados.

Não é à toa que os mais fervorosos defensores destas reduções sejam os empresários, quando é o povo quem paga integralmente os impostos que lhes são repassados. Sem dúvida que há um consenso sobre o altíssimo valor final dos impostos no Brasil em relação a outros países até mais desenvolvidos, mas a desconfiança permanece até que algum caso relevante de redução de impostos prove a boa intenção de seus defensores com repasse aos preços finais.