ALTANEIRO E SOFREDOR

Altaneiro uma palavra de derivação espanhola ‘altanero’, tem como significado levando-se em conta a adjetivação da mesma, se especifica com as pessoas que se elevam muito; são altanados; aquelas que voam muito alto; são pessoas soberbas e altivas. O mundo está repleto dessa classe de pessoas, mas na maioria os seres que querem uma elevação sempre a procuram para tirar proveito em benefício próprio. Os seres humanos são possuidores de energias, mas energia diferenciada, como moral, coragem, educação e boa formação familiar. A energia moral anti-situações aflitivas ou difíceis, levam o homem a lidar com a coragem e com confiança em si mesmo.

E as pessoas que possuem esses predicados, devem ver seus irmãos mais fracos e oprimidos, por outro prisma, o da caridade e da fraternidade. Incluindo-se nesse rol os que estão desprovidos de tudo, os esmoleres. Falar a verdade no Brasil incomoda e chega a doer e provocar certo clima de tensão, entre autoridades que governam nosso País. Diz o clichê popular e principalmente o usado no orbe militar, de que ordem errada, equivoca não se executa, mas não podemos interpelar bruscamente a autoridade que recebe ordens, não seria justo. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração dos Direitos do Homem.

Essa declaração tem como objetivo e finalidade primordial despertar em todos os povos do mundo a consciência de suas responsabilidades em relação à pessoa humana, incentivando a liberdade, a justiça, a paz, combater o espírito de opressão e tirania com intuito de fortalecer a amizade entre os povos. O artigo primeiro da declaração diz que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito”. No segundo, afirma: ”Toda pessoa tem todos os direitos e liberdades proclamados pela declaração, sem distinção de raça cor, sexo, idioma, religião, opinião pública, ou de qualquer índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição”. No terceiro, é estabelecido que todo indivíduo tenha direito a vida, à liberdade e a segurança da pessoa.

Uma declaração bem feita com noções básicas de sociabilidade humana, mas na prática ficam a desejar e às vezes certas autoridades de vários países não as cumprem se fazem de neófitos, sabem e não querem colocá-la em uso. Vamos nos basear nos famosos e contraditórios “Direitos Humanos”, que em nossa opinião é para beneficiar humanos direitos, bem como, o Código da Infância e da Adolescência que tem como visão principal os adolescentes que sofreram crimes, violência, ou atos irreparáveis para eles, mas aqui, acontece o inverso e o inadmissível. Em termos do que preconiza a ONU (Organização das Nações Unidas) o Brasil ainda está longe de alcançar esse patamar. Em primeiro lugar a sugação do governo é tão grande, que passamos metade de nossas vidas pagando impostos e os vampiros ainda querem mais.

Estão ressuscitando a CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira) com outra sinonímia, mas a intenção principal é a mesma da CPMF. Segundo economistas, somente no mês de janeiro deste ano, o primeiro mês depois do fim da CPMF, a arrecadação superou em 20% o que foi arrecadado no mesmo período do ano passado. A arrecadação de impostos em janeiro foi de R$ 62,6 bilhões, em 2007, no mesmo período, o arrecadado foi de aproximadamente R$ 51,66 bilhões, ou seja, um aumento de mais de R$ 10 bilhões na arrecadação de impostos. A proposta do governo seria substituir seis impostos por dois com mais fome e apetite. A proposta prevê a junção de seis impostos em dois com o nome de IVA.

Ela deve ser divulgada até o final deste semestre. O Ministério da Fazenda iniciou a proposta de reforma tributária e uma das idéias prevê a junção de seis impostos em dois e ambos teriam o mesmo nome: Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A proposta deve ser divulgada até o final do semestre ou mais tardar em novembro próximo. A diferença entre os dois impostos é que um seria federal e o outro estadual. O primeiro agregaria quatro tributos: ICMS, IPI, PIS, Cofins e Cide. O segundo incorporaria o ICMS e ISS, teria regras uniformes para todos os Estados e, para evitar a sonegação, projeto do governo prevê que o IVA-E continuasse sendo recolhido no Estado de origem. O tributo estadual seria referendado apenas pelo Senado, depois de acordo firmado pelas 27 unidades da federação no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Estes impostos só poderiam entrar em vigor após uma fase de transição, que poderia levar de dois a três anos para o IVA-F e até cinco anos para o IVA-E. É absurda, desumana, visto que as idéias governamentais nunca beneficiam a população e somente os cofres do Erário Federal. São idéias descabidas, vampirizadoras, gananciosas e desequilibradas. O povo sempre levando chibatadas de um governo cruel e diabólico. Essa parafernália toda é só para custear as malfadadas mordomias de integrantes do governo. A saúde no Brasil é zero a esquerda, e nem os planos de saúde cumprem a missão de receber e tratar bem os doentes clientes seus. O que fez a extinta CPMF para a saúde que continua a penúria de sempre.

O novo imposto faz parte da Emenda 29, ele será alcunhado de Contribuição Social para a Saúde (CSS), seria permanente e teria alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira, o que garantiria aos cofres públicos uma receita a mais de R$ 10 bilhões. E de quebra o trabalhador ficará com os bolsos mais furados ainda. Que reforma é essa? Parece que saímos de um regime muito criticado por alguns políticos de rabo preso e passamos a viver juntinhos a inquisição 29, do presidente Luis Inácio Lula da Silva. A democracia morreu e ninguém tomou conhecimento.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACII-ALOMERCE E A AOUVIR