O Guardião Silencioso

Era uma vez um país dividido em vozes e vontades, e na base de toda sua estrutura democrática, como uma arquitetura sólida, jaziam os três pilares fundamentais do poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses três irmãos, criados para manter o equilíbrio, sustentavam a nação, cada um com seu papel bem definido, e no topo de todos eles, uma função maior: o poder moderador.

Nos tempos das monarquias, esse papel era do monarca, que com o peso de sua coroa e o cetro nas mãos, não só governava como também mediava os conflitos de poder. Na teoria, o rei ou o imperador seria o último bastião de bom senso, o árbitro que, com sua palavra final, selaria a paz entre os órgãos de governo. Mas eis que os tempos mudaram, a coroa se tornou memória, e os regimes presidencialistas tomaram seu lugar.

No novo sistema, não havia mais a figura central de um monarca, mas a necessidade do poder moderador permaneceu. Surgiu, então, um novo guardião: a Suprema Corte. Em terras brasileiras, esse papel cabia ao Supremo Tribunal Federal (STF), guardião das leis e árbitro das disputas que os outros poderes não conseguiam resolver por conta própria. Ainda assim, pairava sempre uma dúvida, uma inquietação. Por que não delegar essa função de moderação a outros guardiões?

Certa vez, um ex-presidente, talvez pela ânsia de ajustar as engrenagens do país ao seu modo, ou talvez por desinformação, chegou a cogitar a possibilidade de que as Forças Armadas pudessem assumir esse papel. Poderiam, quem sabe, ser um braço forte, sempre pronto para intervir e resolver, à sua maneira, qualquer crise entre os poderes.

Mas o raciocínio era torto. As Forças Armadas são criadas para proteger a nação, para servir ao Estado e à Constituição, sempre subordinadas ao chefe da nação, seja ele presidente, rei ou imperador. Não cabia a elas a função de mediar disputas entre os poderes, mas sim garantir que esses três irmãos – Executivo, Legislativo e Judiciário – pudessem atuar livres de ameaças.

Ah, e se engana quem pensa que o Brasil é um caso único! O poder moderador, em verdade, existe em todos os sistemas que prezam pela democracia. Seja no modelo de "checks and balances" dos Estados Unidos, seja nas cortes supremas de outros países, sempre há um guardião que, em silêncio, observa e intervém quando necessário para manter a balança equilibrada.

Mas, cabe lembrar, o Judiciário não é o criador de leis, e sim seu intérprete. As leis, esse fundamento de civilização, são obra do Legislativo, e o Judiciário tem o sagrado dever de segui-las e aplicá-las. E assim, o país continua, sempre apoiado sobre esses três pilares, sob o olhar atento do poder moderador. A força que guarda a paz não está nos braços do exército, mas no silêncio solene das leis e na retidão de quem, por dever, as interpreta.

Talvez, então, o poder moderador seja, no fim, a consciência de uma nação, um guardião silencioso que se reflete nas instituições. E o verdadeiro moderador, o mais essencial de todos, está em cada cidadão que entende seu papel nessa complexa dança democrática.