CASTIGO PROGRAMADO

CASTIGO PROGRAMADO

- Natália, nosso filho está chegando com a sua família! - disse o ACM a sua esposa.

- Receba-os, que eu estou atrapalhada com este pudim de laranja, que servirei de sobremesa.

- Entre meu filho, Margô, minha filha, entre, entrem, Josefine! Como você está bonita com este vestido de rendas.

O velho Antônio sempre ficava radiante quando recebia a visita de seu filho, com a esposa e a filha de três anos.

- Como está, papai?

- Estou bem, meu filho, sua mãe é que anda amolada com o reumatismo, mas hoje, com a vinda de vocês, ela está bem, não sente nada, sabe como é, sempre se queixando, de uma coisa ou de outra, coisa de velha. E vocês, como estão?

- Muito bem, pai, Margô e Josefine contraíram uma gripe, mas já estão curadas.

Neste instante, entra Dona. Natália, limpando a mão no avental.

- Que linda está a minha neta!

Agarra-a no colo e a beija, logo após abraça a nora e a beija, abraça o filho e fica abraçada nele por alguns segundos. E diz:

- Você tem que vir morar na nossa cidade, para que possamos lhes ver todos os dias; eu sinto uma grande falta de vocês.

- Não podemos tenho que morar na cidade em que trabalho, somente há quarenta e cinco quilômetros.

E também, nos vemos quase que todas as semanas.

- Ah mas mesmo assim, eu sinto falta. Você entende, não?

O BANCO

No banco, chegara o final do expediente, os últimos clientes estavam sendo atendidos. A porta rotatória fora brutalmente arrombada, os guardas foram imobilizados pelos bandidos. Um dos guardas, que se encontrava no piso superior, desceu a escada e abriu fogo contra os assaltantes. Estes, por sua vez, atiraram no guarda, que se entrincheirou na lateral da escada por trás da coluna. Outros guardas do piso superior chegaram e abriram fogo. O tiroteio foi acirrado, dois dos assaltantes foram feridos, uma bala perdida ricocheteou na parede e atingiu uma cliente na cabeça. A vítima, levando ambas as mãos à cabeça, tombou ao solo . Os bandidos se afastaram sem levar nada, deixando um rastro de morte e destruição.

O cortejo fúnebre adentra no cemitério. O caixão é retirado do carro fúnebre, pai e filho, lado a lado, vão à frente, segurando a alça do sarcófago,e logo a trás amigos se revezam na triste missão. O cortejo chega ao local do sepultamento, uma caixa de parede onde o corpo seria sepultado. O cortejo para defronte o local de destino. O vigário faz uma oração, acompanhado por todos e, ao final, fala sobre a falecida:

- Dona de casa exemplar mãe dedicada e esposa magnífica, teve seus dias encurtados pelo simples ato de pagar contas em um banco. Deixa seu esposo, filho e uma neta, que se veem furtados do convívio de um ser maravilhoso. Mas, neste momento, um cortejo de anjos anuncia a chegada de mais um ser radiante para ocupar o seu lugar ao lado de Deus Pai. Rezemos: ...

O caixão é introduzido no cubículo, tijolos são sentados com argamassa, fechando a porta de entrada, ramos de flores são colocados à frente da lapide. Pai e filho abraçados se dirigem ao estacionamento dos carros, em poucos instantes, o cemitério estava vazio à espera de um novo enterro.

- Filho; agora que sua mãe morreu, eu não tenho mais lenitivo na minha vida, por isso e por protesto a este país, que não dá segurança a seus cidadãos, eu lhe convido para irmos morar no exterior.

- Mas, pai, eu sou um homem casado, tenho uma filha, não posso resolver nada sem falar com a minha esposa.

- Pois bem, fale com a Leila, o convite está feito!

- Não leve esperança nisso, você sabe como ela é agarrada com os pais. Pai! Repense, eu acho que é muito prematuro, faz apenas sessenta dias da morte da mamãe.

- Este foi o tempo que dei a mim mesmo para mudar de idéia, e não mudei. Aliás, eu sempre tive uma inclinação para morar no exterior, mais precisamente criar ovelhas na Austrália.

Após o inventário dos bens, Antônio Cerqueira de Mendonça, vulgo ACM deixa o filho e viaja para Sidney. Lá chegando, adquire uma gleba de terra, no interior de uma pequena cidade a cem quilômetros da capital. E inicia uma criação de ovelhas. Os primeiros anos são difíceis, mas logo se acostuma com o calor árido e com o povo australiano. Sempre mantém contato com o filho, que permanecera no Brasil, e que lhe informa de tudo o que está ocorrendo.

O julgamento:

Prisão estadual!

A porta da cela foi aberta, o guarda bateu na grade e disse:

- Vamos, acorde, seu advogado chegou!

Caio dos Anjos Silveira espreguiça-se, levanta e está pronto para ser conduzido à sala de conferência, onde lhe esperava o seu advogado.

Caio dos Anjos Silveira, um rapaz forte, com pequena obesidade, pele morena-clara, bigode e cavanhaque circundam os lábios grossos, o que lhe atribui descendência afro, na raiz de sua árvore genealógica.

Na sala de visitas, se encontra o advogado, sujeito baixo, escarrapachado, com um terno surrado, barba por fazer, gravata afrouxada no colarinho, com um cigarro aceso, a se movimentar no canto da boca. Quando Caio chega, ele lhe diz:

- Senhor. Caio, sua família me contratou para defendê-lo, após o juiz ter acatado a denúncia da promotoria pública, por isso você será indiciado.

- O que significa isso? - perguntou Caio.

- Vou tentar lhe explicar da melhor maneira que for possível:

- O procedimento dos crimes dolosos contra a vida – o chamado rito do Júri - é realizado em duas partes. A primeira, conhecida como "judicium accusationes", tem seu início com o recebimento da denúncia (normalmente queixa-crime) e extingue-se com a sentença de pronúncia, a qual irá determinar se deve ou não o réu ser submetido à segunda etapa – "judicium causae" –, esta segunda etapa se realiza em plenário, junto ao Conselho de Sentença. O estágio inicial é desenvolvido frente ao juiz singular, de regra, o magistrado que irá presidir os trabalhos no Colegiado. Nesse momento, o sistema será rigorosamente o mesmo imposto para a maioria dos crimes dolosos, e regular-se-á pelos artigos 394 até 405 do CPC. Assim, seja ou não o crime de competência do Júri, na maioria dos casos, o primeiro movimento será o interrogatório do réu, depois serão ouvidas as testemunhas, produzidas perícias e provas requeridas e, por fim, será a oportunidade para as manifestações da Acusação e da Defesa. Ai será a vez do júri se pronunciar no voto.

O júri é a garantia democrática de ser o indivíduo, em determinados crimes, julgado pelos seus concidadãos, acima das normas inflexíveis da lei. Os jurados julgam o criminoso e não o crime. Isto para humanizar a lei e discernir se o réu merece a pena

A competência do Tribunal do Júri é privativa dos crimes contra a vida, homicídios.

- Não quero saber se você é ou não inocente. Daqui para frente se for culpado diga sempre que é inocente, diga a si mesmo que é inocente, no mínimo, mil vezes por dia. Até o presente momento, há nos autos apenas provas circunstanciais, como uma testemunha que o teria visto abordando a vítima uma semana antes.

- Quais são as chances que tenho de ser condenado, ou de sair inocente?

- Até o presente momento, se você fizer tudo o que eu disser, tenho 100% de certeza de que sairá inocente. Pense em um álibi, isto é, o que estava fazendo no horário em que a menina foi estuprada e assassinada. Você terá de ser preparado para se apresentar ao júri, terá de tirar esse bigode e cavanhaque, isto lhe dá um ar de malandro. Não sorria, em hipótese alguma, durante o julgamento, vista um traje sóbrio, sabe o que é um traje sóbrio?

- Casaco e gravata! É isso?

- Sim, mas com cores claras, pode ser um cinza ou um bege. Mantenha uma postura de um homem sério, preste atenção em tudo o que os advogados disserem, mesmo que sejam ofensas, fale apenas comigo, eu estou lhe representando, eu falo por você.

A sala de julgamento do Fórum da pequena cidade estava repleta, a assistência era na maioria formada por estudantes de Direito, e familiares da vítima.

O magistrado adentra na sala, senta na tribuna e dá início à sessão de julgamento.

- O povo contra Caio dos Anjos Silveira, brasileiro, solteiro, 29 anos de profissão, operário, filho de Serafim dos Anjos Silveira e de Berenice Silveira.

- Com a palavra, a promotoria pública para a acusação.

Promotoria Publica: o promotor público levanta e começa a caminhar pela sala, para, ergue a cabeça, fita o réu e diz: - Uma menina de 13 anos, de pura inocência, com uma existência promissora, vê seus sonhos e esperanças ceifadas abruptamente por um crime hediondo. Sim! Hediondo, esta é a única denominação que é cabível neste caso. A vítima, inicialmente, fora abordada pelo réu uma semana antes de ele a ter violentado e, na sequência, cruelmente assassinada, sufocando-a com suas próprias mãos. Peço para que os Senhores jurados vejam essa figura que ali está, certamente, preparada para este ato, barba escanhoada, bigode raspado, traje seleto, ar de inocente. Não se deixem enganar, certamente foi preparado pela sua defesa para bem representar a peça. Mas creiam que nos autos acusatórios, ficará provada a sua culpabilidade no horrendo crime por ele praticado.

O Senhor juiz: - Com a palavra, a defesa para o seu libelo.

- Culpado ou inocente? Se culpado, as duras penas da lei! Sim, as duras penas da lei. Mas para tal teremos de ter certeza de que o réu é realmente culpado, a prova terá de ser material e não circunstancial, como o que está apresentando a promotoria. O que tem nos autos? Apenas provas circunstanciais de pequena magnitude. Uma testemunha, que alega ter visto o réu uma semana antes do crime, que lhe é fantasiosamente atribuído, por ter o réu falado, sim, simplesmente falando com a vítima. Estejam certos, a defesa provará a inocência do réu.

A oitiva da única testemunha e interroga da pelo promotor público:

- A senhora viu o réu, dias antes, falando com a vítima?

- Protesto, a testemunha foi induzida!

- Rejeitado, prossiga! disse o juiz.

- Sim !

- Reconhece o réu ali sentado, como sendo a pessoa que viu falando com a vítima?

- Sim, porém ele usava bigode e cavanhaque, vestia-se com uma calça de brim e uma jaqueta de couro.

- Sabe informar quanto tempo esteve ele conversando com a vítima?

- Não! Apenas sei que ele esteve, em todo o tempo que levei para atravessar a rua, depois eu não mais podia lhes ver, salvo se me virasse, o que não fiz.

- Em que posição estava o réu em relação à vítima? Estavam de frente um para o outro?

- Vi que ele segurava-a pelo pulso!

- Não estavam de mãos dadas, ele apenas a segurava, forçando-a a permanecer no local? É isso?

- Protesto, a testemunha está sendo induzida.

- Protesto negado. Prossiga.

- Foi o que me pareceu naquele momento.

- Sem mais perguntas!

Fala o Juiz: - Com a palavra o representante da defesa para o seu interrogatório!

O advogado ardilosamente se aproxima da testemunha.

- Bom-dia, a senhora está bem hoje?

- Sim, estou muito bem!

- O que fazia a senhora naquele dia em que passou pela rua e viu o réu com a vítima?

- Eu tinha ido à mercearia fazer compras para o almoço!

- Que dia da semana e a que horas a senhora passou por eles?

- Sábado era o dia da semana, o horário deveria ser perto das 10 horas.

- A senhora levava certamente compras, no mínimo, uma sacola com compras?

- Sim, eu estava levando duas sacolas com compras, uma em cada mão!

- Ao atravessar a rua, a senhora certamente olhou para os dois lados antes de atravessá-la, e apurou o passo, pois poderia vir um carro.

- Sim, acho que fiz isso!

- E mesmo assim teve tempo de ver o meu cliente segurando a mão da vítima?

- Isto foi por um tempo ínfimo, estou certo?

- Tempo suficiente para ver o que disse.

- Eu iniciei perguntando se a senhora estava bem? É verdade que toma um medicamento para o controle emocional?

- Protesto, a defesa está querendo descredenciar a testemunha perante os jurados.

Fala o juiz. - Negado, prossiga:

- Pode responder a pergunta?

- Sim, eu tomo Gardenal.

- Nada mais.

Fala o juiz:

A defesa chama a sua única testemunha. A senhorita. Carmelita Santana.

Com a palavra a defesa:

- A senhorita conhece o réu?

Sim!

- Somente o conhece ou há algo mais do que isso?

- Temos um relacionamento íntimo há mais de cinco anos.

- Esse relacionamento é um relacionamento normal. Isto é, o réu faz sexo normal, ou é um bruto e descontrolado?

- Normal

- Onde esteve no dia 13 de maio, entre as 13 e às 18 horas?

- Estive com o réu, em minha casa. E, às 18 horas, fomos fazer compras em um supermercado.

- Nada mais: A testemunha é sua!

- A senhorita tem que idade?

- Dezenove anos.

- Relaciona-se com o réu há cinco anos, pode-se dizer que vive com o mesmo desde os catorze anos, estou certo?

- Não, primeiro namoramos por dois anos, depois é que passamos a viver juntos.

O réu tinha vinte e seis anos e você dezesseis, portanto, o réu vivia maritalmente com uma menina de dezesseis anos.

- Protesto, a acusação está entrando na vida íntima da testemunha – intervém a defesa.

- Protesto negado, prossiga. Pode responder a pergunta. - diz o juiz.

- Sim, eu tinha dezesseis anos, mas com essa idade já se pode casar.

- Sem mais perguntas.

- Fala o juiz:

- O juízo chama o perito médico que realizou a autópsia da vítima, Doutor Raimundo de Albuquerque.

Antes, porém, esclareceremos a sua presença:

Visto que a decisão deste tribunal de júri representa a vontade da sociedade, garantindo, assim, ao indivíduo acusado de cometer crimes contra a vida , ser julgado por seus concidadãos democraticamente , o papel do perito torna-se imprescindível , já que nem sempre os fatos se explicam por si só , e a autoridade que preside o julgamento não poderá opinar e o conhecimento do perito médico é específico, atuando nos limites de sua competência, obedecendo a requisitos básicos como a ciência ,consciência e técnica, numa linguagem compreensível, que emita convicções científicas.

- O senhor examinou a vítima logo após haver a polícia achado o corpo?

- Sim, meritíssimo, a morte havia ocorrido há mais de doze horas, quando examinei a vítima.

- Queira dar conta de suas conclusões periciais.

- Evidências de que a vítima tinha sido estuprada e logo depois asfixiada, por aperto na garganta por duas mãos.

- Havia sinais de esperma na vítima?

- Examinamos cuidadosamente as partes genitais da vítima e não encontramos esperma, o que nos poderia levar ao culpado, com toda a certeza.

- Mesmo assim o senhor teve certeza de que a vítima fora estuprada, não poderia ser um simples assassinato?

- A certeza do estupro foi evidenciada pelo rompimento do hímen da vítima, provocando intenso sangramento vaginal, dada a violência da penetração.

- Como pode ser explicada a ausência de sêmens na vítima?

- O estuprador poderia ter utilizado preservativo, ou ter retirado o pênis, antes de ejacular.

- A vítima teria resistido à agressão, retirando do agressor alguns resíduos que pudesse identificar o seu DNA?

- Exames minuciosos não detectaram nenhum resíduo que pudesse levar à identificação do assassino.

Seguiram-se as razões finais da defesa e da acusação e a votação do júri.

Fala o Magistrado:

- Senhores! Chegaram a uma conclusão, a um veredicto?

- Sim, por absolvição sumária no crime da competência deste júri.

Neste momento, o pai da vítima levanta e se dirige ao réu, bradando:

Assassino, monstro, bandido.

O absolvido sorriu e nada disse. O pai desesperado foi contido por policiais e o tribunal do júri é esvaziado.

Passaram-se várias semanas. Um dia, o pai da vítima, por acaso, encontra Caio em um parque, onde ambos estavam fazendo cooper. Ambos se reconhecem, Caio se aproxima e correndo ao seu lado diz: - Quer saber de uma coisa? Eu a estuprei e a sufoquei com estas mãos.

O pai aturdido tenta segurá-lo, mas ele mais jovem e atleta dispara, deixando-o para trás.

À noite, o pai, desesperado, liga para o avô da vítima na Austrália. Pai! Agora tenho certeza de que foi ele. Conta o que sucedeu no parque. O avô, com a costumeira calma, diz ao filho:

- Não se preocupe, Deus é pai de todos nós, certamente o castigará. Não esmoreça! Quanto a mim, estarei viajando, pois pretendo fazer um curso de aperfeiçoamento em controle genético de ovinos, mas lhe telefonarei de onde estiver.

UM CERTO DR. ODOGNE

- Desejo alugar um sítio nas redondezas. - disse o Dr. Odogne ao corretor de imóveis.

- Temos diversos para venda, mas nenhum para locação!

- Na verdade, eu pretendo adquirir, mas não quero ter surpresas, por isso quero antes alugar, para ver se serve perfeitamente para o que desejo.

- Talvez eu consiga alguma coisa, com a promessa de compra em, digamos, três ou quatro meses, após a locação.

- Veja o que consegue e me comunique, estou no hotel Saldanha Menezes, apto 405. Aqui tem o meu cartão, o endereço e o telefone estão no verso.

Dias mais tarde:

- Doutor Odogne, é o corretor de imóveis, achei um sítio como o senhor quer. O proprietário está disposto a alugá-lo por até quatro meses. Após esse período, o senhor terá que comprá-lo ou desocupá-lo.

- Vamos ver se me serve.

O corretor o leva até o sítio, que é locado, sem maiores problemas.

Quando retorna o Doutor Odogne, ao chegar no balcão de recepção, o recepcionista lhe diz:

- Doutor, chegaram inúmeras cartas para o senhor, aqui estão!

No quarto, o Dr. Odogne dispõe as inúmeras cartas, examina o subscrito e, sem abri-las, guarda-as em uma pasta.

Um dia, ao entrar no hotel, o atendente lhe diz:

- Doutor Odogne, na sala de espera se encontra o Senhor Caio, diz que o senhor irá entrevistá-lo para trabalho.

- Ah, sim! Deixe-o esperar enquanto tomo um banho, logo irei atendê-lo.

- O senhor tem carteira profissional, Senhor Caio? Posso vê-la?

- O senhor tem experiência de trabalho em sítios, assim como simples arrumações de cercas para animais, reforma de galpões e outras atividades. Vejo que já trabalhou em restaurante! O que fazia lá?

- Eu era cozinheiro.

- Ótimo, poderá fazer o preparo de nossas refeições. Começamos amanhã, esteja aqui às 8 horas.

- Alô, aqui fala o Doutor Odogne, como estão os cães? Estão sendo treinados?

- Passarei aí para levar o manso, o outro continuará aí por mais alguns dias.

- Caio este é o sítio, eu permaneço aqui durante os dias de semana. Na sexta, à tardinha, vou para o hotel e lá permaneço até domingo à noite, quando retorno ao sítio. Seu horário de trabalho será de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00. Uma das tarefas que terá de fazer diariamente é fornecer ração para o cão, é um Pit Bull, mas não necessita ter medo, ele é manso, antes de ir deverá soltá-lo, para que guarneça a casa.

- Sim senhor. Farei como disse.

As semanas se passaram, Caio já mais acostumado com a importante e imponente figura do Dr. Odogne, estavam eles no almoço, quando Caio lhe diz:

- Doutor! Posso lhe fazer uma pergunta de ordem pessoal?

- Com certeza, meu rapaz, faça!

- O senhor não tem ninguém, isto é, uma mulher?

- Não, no momento não tenho, mas já fui casado, só que minha esposa faleceu há mais de dez anos. Daí para cá não me interessei por ninguém até o presente momento.

- Mas o senhor dá uma fugidinha de vez em quando, não?

- Claro, claro, meu rapaz, embora com idade avançada, ainda tenho atividade sexual plena, de vez em quando.

- Eu já fui casado, mas não deu certo, nos separamos. Atualmente, vivo com uma mulher há cinco anos. Mas eu gosto mesmo é de gurias tenrinhas, com os seios durinhos, tudo maciozinho. O que houve doutor? O senhor quebrou o copo com a mão.

- Não foi nada, apenas um espasmo, isso ocorre eventualmente comigo há algum tempo.

- Mas, doutor, o que o senhor gosta de fazer quando não está trabalhando?

- Leio, leio muito, e escrevo contos que talvez algum dia sejam publicados.

Às 10 horas da manhã de um dia, estava o Dr. Odogne na sala, examinando algumas joias, estando a caixa de madeira onde as guardava aberta, sendo que no seu interior havia diversos maços de notas de 50 e 100 reais e alguns maços de dólares americanos.

Caio adentrou na sala sem bater, surpreendendo o Dr. Odogne em seu trabalho. Ele fechou rapidamente a caixa, deixando apenas as joias sobre a mesa. Virou-se para ele e disse:

- Não deve adentrar nesta sala sem ser convidado! O que deseja?

- Nada demais, apenas tentei ligar o poço artesiano, mas não funcionou!

- É simples, ligue o disjuntor que está escrito poço. Eu sempre o desligo após o funcionamento.

- Sim, senhor.

Caio fica pensando! “O velho é rico, quanto dinheiro tinha naquela caixa, dólares aos montes”. Vou ter que aliviá-lo dessa carga. E será neste final de semana.

Na sexta-feira, às 18 horas, Caio colocou comida e água para o cachorro, passou na casa e se despediu do Dr. Odogne. Pegou a sua moto e se afastou. Às 18:50, o Dr. Odogne chega na agropecuária, levando um cachorro Pit Bull, dentro de um contentor próprio para o transporte de pequenos animais . Dez minutos após, sai com o mesmo contentor, onde dentro está o cachorro. No dia seguinte, às 10 horas, Caio chega ao sítio e se depara com o cachorro, para o qual não dá atenção, porém o cão parece nada amistoso. Avança sobre ele e lhe morde ferozmente nos testículos. Caio segura a cabeção do cão e aperta desesperado, o cão, grunhindo de raiva, mastiga os escrotos e pênis de Caio, que se retorce do dor. Quanto mais ele se agarra na cabeça do cão mais ele destrói seus órgãos genitais. Em um derradeiro esforço, colocando toda a sua raiva, ele consegue levantar o cão raivoso, que afrouxa a mandíbula por haver perdido o equilíbrio e é arremessado contra uma cerca de arame farpado, ficando lá dependurado aos gritos. Caio pega a sua moto e sai em disparada à procura de socorro. A dor, naquele momento, era insuportável, as lágrimas lhe corriam pela face. Finalmente, chega ao hospital municipal onde é rapidamente atendido pelo plantão.

Na segunda feira, às 7 horas da manhã, chega o Dr. Odogne, na agropecuária, trazendo um contentor vazio. Ao sair, tem um cão dentro do pequeno transporte.

Às 9 horas, o Dr. Odogne liga para a residência de Caio. Sua companheira atende e lhe informa que Caio se encontra hospitalizado, pois foi atacado por um cão feroz. Ele pergunta em que quarto se encontra, pois pretende visitá-lo, à tardinha.

Às 18 horas, o Dr. Odogne chega ao hospital municipal e se dirige ao quarto 235, onde se encontra Caio.

- Com licença, muito boa-tarde.

Dirigindo-se a Caio diz:

- O que houve, pelo que vejo não foi nada sério, não apresenta partes dilaceradas!

- Mil vezes quisera ter a cara cortada, a garganta perfurada e os braços arranhados. O miserável do cão mastigou os meus escrotos e arrancou a minha genitália.

- É uma pena um homem na flor da idade passar por esta provação. Mas creia que tudo isso passará.

- Não, Doutor Odogne! O médico disse que ficarei impotente para o resto de minha vida.

- A propósito Caio, meu contador passará aqui para acertar as contas com você, estou entregando a chácara e pretendo viajar em seguida. A chácara não serve para as minhas pesquisas de inseminação de ovelhas

- Alô! Como está filho?

- Estou bem, papai, e tu como estás?

- Acabo de retornar da viagem de estudo, foi um sucesso total, agora posso fertilizar as minhas ovelhas eu mesmo, através de inseminação artificial, obtendo uma raça melhor.

- Pai! Tive notícias de que o miserável que matou a minha filha teve os testículos arrancados por um cão feroz. Afirmaram-me que ele ficou impotente e que não poderá admoestar mais nenhuma menina.

- Eu sempre confiei que Deus não dorme de touca, tudo o que aqui fizermos de errado aqui mesmo nós pagamos, basta confiar no Pai.