ESCRAVOS AD INFINITUM

A Inglaterra só reconheceria a independência do Brasil, de 1822 (restrições em 'velhos' tratados /adiáveis, modernamente proscrastinados/ com Portugal desde o colonialismo...), proibindo /mandona!/ o tráfico negreiro, lei finalmente oficializada em 7 de novembro de 1831 - "manda quem pode, obedece quem tem juízo!" - início do finzinho da festa lusitana... aqui. (Ainda muito longe de 1975, total descolonização portuguesa na África.) Finalmente num bendito 13 de maio de 1888, Lei Áurea, definitiva abolição da escravatura no Brasil, último país da América a ter esse desprendimento, embora "balançando" a coroa que cairia ano e meio depois. ----- Como burlar-ludibriar 1831? ----- Fácil num país onde "as leis não pegam desde 1500". ----- Indivíduos e grupos de negros em mãos eternas de traficantes, ditos escravos "libertos" (como? onde? quando? por quem?) antes do final do século XIX. Entre o início de 1830 e 1850, cerca de 800 mil africanos vieram trazidos ilegalmente para cá. E o sistema de convivência com o tráfico e a escravização ilegal envolvia funcionários da alfândega, delegados, juízes, ministros, conselheiros de Estado e até padres - em proteções coletivas, ninguém era criminalizado. (E como é ainda hoje?!) ----- "Liberdade" era só na palavra. Em tratados anteriores e na própria lei de 1831, trabalhavam para supostamente custear a "repatriação" para a África - condições à escravidão... servindo nas casas de vários nobres do Império ou funcionários públicos (não a varredora ou a digitadorazinha de 2018), nos arsenais de guerra da Marinha, em fortalezas, quartéis e obras, como igrejas, estradas e modernização das cidades na segunda metade do seculo XIX. Por um alvará, 'trabalhariam' por 14 anos para reivindicarem "plena liberdade", muitos tendo 'trabalhado' de 20 a 30 anos. Sem remuneração, só pela comida, por alojamento e roupas. O aprendizado de ofícios, por conta do Estado Imperial brasileiro, permitiria que ganhassem autonomia........ mas não foi nem idealizado. Contrabandeados, apátridas, não cidadãos brasileiros, nenhuma nacionalidade como proteção. "Vieram da África........." - só isto.

Por trás de tudo, interesses econômicos associados ao poder político: a ascensão do liberalismo e do sistema capitalista a partir do século XIX fomentou o comércio ilegal de escravos para o Brasil devido à busca dos proprietários de terra por mão de obra barata para a produção de açúcar, café e algodão, na época artigos de exportação. Dissidências e conflitos no seio do governo imperial (apreender africanos, emancipá-los e reprimir o tráfico), porém muito grande a repressão dos donos de terra sobre o Congresso. Após 1837, ascensão de um gabinete de políticos conservadores e a conivência com os traficantes de escravos. (Lei do Ventre Livre só em 1871.) Pela lei, livres os africanos importados após aquela data e penalização de traficantes e detentores dos escravos. Nova burla - forjar provas de propriedade. "Vista grossa" (como sempre!) e fraqueza do Estado imperial, sem impor medidas contrárias ao interesse das elites regionais, de quem dependia politicamente.

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HQ - GENTE FINA, de BRUNO DRUMMOND - Casal de namorados, taças de vinho ao lado. ELA - "quando foi que tudo começou a dar errado?" ELE - "foi em 1500. os portugueses chegaram e... ELA - "entre nós, Rubinho!" / CASAL DE NAMORADOS - ELA (ele calado) - "o país está novamente dividido. metade quer que o presidente caia. outra metade quer derrubá-lo." / REPóRTER, de prancheta e caneta (entrevistado calado) - "pesquisa. se as eleições fossem hoje... quem você gostaria que estivesse preso?" / CASAL em trajes de praia, turistando no exterior - ELA - "como é bom ver as instituições funcionando e ter um governo confiável.' ELE - "sim, pena que amanhã a gente volta pro brasil..."

NOTA DO AUTOR:

DIOGO FEIJÓ (1784 / 1843) - Primeiro chefe do Poder Executivo devidamente eleito na histótia do Brasil: Regente do Império em 1834 - progressista do partido Moderador. Defendeu o fim da escravidão e a repressão ao tráfico negreiro.

FONTE:

"Antes da abolição - Livres, mas ainda escravos no Brasil", artigo de CESAR BAIMA (base no livro "Africanos livres - A abolição do tráfico de escravos no Brasil", de BEATRIZ MAMIGONIAN) - Rio, jornal O GLOBO, 12/8/17.

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