O CRISTÃO E A LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS

LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS

O CRISTÃO PODE TER O DIREITO DE MATAR EM LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA E DE TERCEIROS SOB O AMPARO DAS LEIS DO HOMEM E

DIVINAS?

Embora a ação de matar em legítima defesa e/ou de terceiros seja amparada pelo Código Penal Brasileiro, o assunto ora intitulado é motivo de muita polêmica junto aos segmentos da cristandade, a maioria afirmando que tal ato seria uma transgressão à lei de Deus, e diante de nossa dúvida sobre como proceder numa situação dessas, sem ferir os preceitos sagrados...

Lembramo-nos de que, num passado um pouco distante foram disparados dois tiros de um revólver 38, para o alto visando apaziguar uma turbulência em plena via pública e salvar uma mulher que acusada de adultério, estava na iminência de ser surrada no meio da rua pelo marido traído, o qual, de arma em punho ameaçava entrar em sua própria casa diante de uma pequena multidão, tentando localizar o "urso", e até hoje, brigava com a nossa consciência buscando a convicção de que aquela intervenção do seu vizinho tinha ou não tinha o timbre de uma boa razão, após ver um dos filhos da mulher acusada, correndo pelos arredores da casa ao lado, em busca de socorrer a sua desventurada mãe, a esta altura, em trajes menores na rua recém calçada enquanto a criança aos gritos implorava que alguém fizesse alguma coisa, no que fora prontamente atendida,e assim, “entre mortos e feridos salvaram-se todos”. Evidente que, no dia seguinte, o estreante atirador devidamente assessorado, passou três dias passeando pelas ruas principais daquela pequena cidade do interior com um advogado a tiracolo – hoje Procurador Geral da Justiça num pequeno Estado da Federação, o fato é que nenhuma queixa foi registrada na Polícia local daquela cidade do interior brasileiro.

Na expressão de Pessina: "a defesa de terceiros é direito que faz parte da própria essência da solidariedade humana, devendo ser permitida e estimulada pela ordem jurídica".

Aí está o seu fundamento.

Entrementes, relembra Marcelo Linhares que o instituto tem uma origem bíblica: Êxodo 2:11 em episódio acontecido com Moisés, que, ao ver um egípcio maltratando o servo hebreu, matou-o e enterrou seu corpo na areia, o que teria levado Carrara a escrever que “negar a legítima defesa de terceiro seria negar o próprio Evangelho”.

João Pessoa-PB, 24.01.2010

Gilberto Maia Lorenzo