CARTA DO EX-BALANCEIRO, AUDITOR APOSENTADO ( BRAGA - PORTUGAL, 30/08/2022)

Caro Jucklin, meu amigo. Tudo de bom, meu poeta. Estou acompanhando de longe, o que está acontecendo no Fisco baiano: Algo que se tornou uma coisa lamentável, que me entristece tanto o que aconteceu com vocês, Agentes de Tributos: essa coisa de perder a lavratura de auto de infração, sei porque tenho dois filhos na Bahia Auditores Fiscais, me enformam tudo sobre a fiscalização baiana. Eles não são daquela instituição que não gosto de mencionar o nome, que tem predeterminação mesmo, de prejudicar os Agentes de Tributos. Sempre foi assim: qualquer medida que beneficiasse os Agentes de Tributos, era um Deus -nos-acuda -- não podia. Diziam que era um trem da alegria, esse era o mote do pessoal do contra.

Sei que não tenho cultura. Não tenho estudo. Tenho sim, experiência de vida, a verdadeira escola que molda as pessoas. Sei das coisas. Sei reconhecer quem tem direito ou não. Vocês fizeram por merecer: estudaram. Chegaram onde chegaram por méritos próprios. A maioria dos Agentes de Tributos tem nível superior. São escolados.

Meu poeta, você sabe, que eu fui balanceiro. Sou um homem que não tem estudo. Um desconhecedor das letras. Tive a sorte de em 1981, Benito Gama, me passar para auditor, como tantos outros. Cito alguns exemplos, porque a minha memória de um homem de 76 anos falha: servidora de café, motoristas e outros, todo mundo virou Auditor Fiscal.

Não é novidade as transformações que tiveram no fisco baiano. Fiscal de Renda e Adjunto viraram auditor em 1981. Em 1989, os Analistas Financeiros passaram a ser auditores com a transposição da lei 5.265. Se não me engano, foram transpostos 237 Analistas Financeiros da Secretaria da Administração para a Secretaria da Fazenda, viraram da noite pro dia Auditores Fiscais.

Você sabe, amigo Juclito, que eu era praticamente analfabeto. Não sabia fazer quase nada. Era auditor apoio. O auditor apoio não lavrava autos de infração. Engraçado que eu, um quase analfabeto, porque só estudei até o primário, era respeitado de um certo modo, porque para alguns auditores concursados, os auditores apostilados eram de proveta. Fomos sempre diminuídos.

Sabe você, Juclito , que sempre ajudei os Agentes de Tributos. Muitas vezes dividi plantão noturno com vocês. Ajudava porque todo o trabalho no posto fiscal era realizado por vocês. Eu tinha que ajudar, porque achava justo. Eram vocês mesmos, 10 ou mais Agentes de Tributos que faziam todo o serviço de fiscalização nos postos fiscais, nas volantes, nos escondem-se nos desvios, na caça de caminhões sem nota fiscal.

Eu não lavrava auto de infração. Mas lembro que alguns auditores, a maioria analfabeto como eu, apostilados, deixavam o talão de auto de infração em branco, assinado, pra o Agente de Tributos preencher. O ATE constituía o crédito tributário de forma indireta porque fazia tudo. O auditor apenas assinava o auto.

Fiquei chateado com a Ação Direta de inconstitucionalidade contra vocês, adi 4233, pura sacanagem! Pilantragem mesmo, porque o Auditor Fiscal nada perdeu. São Desembargadores? Não! Por que recebem seus salários pelo teto desses últimos?

Essa secagem da ação direta foi possível, por causa de uns poucos que não fizeram concurso para o cargo que ocupam. Parece uma coisa mal resolvida, essa raiva, o ódio gratuito contra os Agentes de Tributos por parte desse pessoal daquele instituto que nem gosto de dizer o nome.

0 Agente de Tributos merece mais a constituição do crédito tributário do que os que viajaram no trem da alegria pra Auditor Fiscal em agosto de 89. Esses eu acho, alguns deles, que são contra os Agentes de Tributos por pura frustração porque pongaram no trenzâo da alegria. Não fizeram concurso pra Auditor Fiscal. Essa é a raiva deles: Frustração.

Forte abraço, meu poeta. Tudo de bom. Aos queridos Agentes de Tributos, forte abraço, fé, porque Deus está no comando, não desampara os seus.

Braga, Portugal , 30 de agosto 2022.

Valdo de Vadinho Vado, ex-balanceiro, Auditor Fiscal aposentado.