ENERGISA, ENGESOL E DNIT SÃO RESPONSÁVEIS POR QUEIMADAS EM COSTA MARQUES RONDÔNIA BRASIL

ENGESOL - Engenharia e Soluções Ambientais, uma terceirizada que presta serviços de limpeza na rede de distribuição e de transmissão de Energia Elétrica para ENERGISA, por acidente, atearam fogo nas pastagens e florestas de Costa Marques Rondônia na data de ontem 07 de agosto de 2020, sexta feira.

Ocorreu que a Empresa dispensou o trabalho de tratores na remoção das árvores de médio porte, e os homens que seguravam a corda não conseguiram evitar o previsível acidente fatal.

O erro maior da ENERGISA foi em não atender o pedido da ENGESOL para desligamento da corrente elétrica a fim de proteger os trabalhadores da limpeza, pelo que , devido essa omissão, quase resultou em mortes de humanos e bovinos, pois, com a queda da árvore atingindo a rede elétrica, o cabo energizado incendiou a pastagem da Fazenda às margens da BR 429.

O fogo iniciado na Fazenda Canta Galo foi favorecido pelo vento no sentido Leste Oeste, pelo que, em questão de minutos passou a queimar a área pública federal, TRECHO em que o DNIT não realiza as devidas limpezas preventivas contra incêndio nas margens da BR 429, bem por isso passa a ser responsável solidário no presente caso.

Em seguida o fogo saltou a rodovia e passou a queimar também na margem Oeste, e consequentemente as pastagens das Fazendas. Isso desde as últimas horas do período matutino, e até à noite não havia chegado os brigadistas do ICMBIO de Costa Marques RO, nem os brigadistas da ENERGISA.

Como a ENERGISA tem nas propriedades rurais seu caminho de fogo, deveria possuir uma brigada de incêndio, ou no mínimo um caminhão pipa para primeiros socorros acompanhando a equipe de limpeza que podem incendiar até por meio de faíscas lançadas pelos motosserras.

Como a ENERGISA não investe nem em pararaios e adequado aterramento da rede e das cercas na faixa de servidão, deveria no mínimo dispor de caminhão pipa e retroescavadeira para serviços de emergência no combate à incêndio para atender as equipes de limpeza e de montagem do linhão.

Caso as fazendas tenham suas pastagens cobertas por SEGUROS, tem as seguradoras o dever de cumprir as apólices de seguro cobrindo todos os prejuízos, no entanto, assiste a elas o direito de se ressarcir por meio de Ação contra a ENERGISA, pois a ENGESOL, por certo é uma Empresa sem muito capital, e até mesmo porque a responsabilidade da ENERGISA é objetiva.

Costa Marques, 08 de agosto de 2020.

Eliozani Miranda Costa

Bacharel em Direito